DOEAM 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de setembro de 2022 21
Contrato nº 1/2021, para inclusão de 1 (um) agente de limpeza, alterando o 
valor mensal estimado de R$ 38.563,51 para R$ 41.949,06, correspondendo 
a um acréscimo sobre o valor mensal atualizado no percentual de 8,78%; b) 
Do Prazo: Pelo período de 3 meses e 17 dias, de 19.9.2022 a 5.1.2023; c) 
Do valor: Global estimado de R$ 149.618,31; d) Da forma de pagamento: 
Será pago da seguinte forma: d.1) R$ 23.771,13 referente ao valor 
proporcional do período de 19.9.2022 a 5.10.2022; d.2) R$ 125.847,18, a 
ser pago em 3 parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 41.949,06, 
referente aos últimos 3 meses do contrato, de 6.10.2022 a 5.1.2023; e) Da 
dotação orçamentária: Conforme recurso na Conta Principal 8.17.57.00.000 
- Despesas de Serviços Terceirizados e Subconta 8.17.57.00.002 - Com 
contratos para Serviços de Limpeza;
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 15 de setembro de 2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#106197#21#108206/>
Protocolo 106197
<#E.G.B#106228#21#108238>
ERRATA
A Resolução da Diretoria nº 44/2022, de 16/8/2022, publicada no DOE 
nº 34.811, de 22/8/2022, Poder Executivo - Seção II, fl. 35, referente a 
contratação por inexigibilidade de licitação da Sociedade de Advogados 
Higino, Sordi, Sousa, Toledano & Advogados Associados - ASJUR, sofreu a 
seguinte retificação no seu item 2.2 ONDE SE LÊ: “2.2 Do prazo: Estimado 
de 10 (dez) dias úteis (...)”, LEIA-SE: “2.2 Do prazo: Estimado de 30 (trinta) 
dias (...).”
Manaus, 15 de setembro de 2022.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#106228#21#108238/>
Protocolo 106228
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#106383#21#108394>
ESPÉCIE: Contrato nº 044/2022. Assinatura: 25.08.2022. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Petrarc 
Representações e Comércio LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos 
para adequação nos quadros de comando da Estação de Tratamento de 
água - ETA da cidade de Tabatinga, cujo sistema de abastecimento de água 
é mantido e administrado pela COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: 
R$27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). Gestor do contrato: Hilário 
do Nascimento Macedo. Fundamento: PE n° 027/2022, art. 68 da Lei nº 
13.303/2016, processo nº 0579/2022. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios. Manaus, 08.09.2022.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#106383#21#108394/>
Protocolo 106383
<#E.G.B#106358#21#108369>
ESPÉCIE: 2° termo aditivo ao Contrato nº 025/2021. Assinatura: 
12.09.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa Tecway Serviços e Locação de Equipamentos LTDA. Objeto: 
Prorrogar o Prazo de Vigência Contratual. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: 
R$780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Fundamento: Arts. 72 e 81 
da Lei nº 13.303/2016, processo nº 3607/2022. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 16.09.2022.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#106358#21#108369/>
Protocolo 106358
<#E.G.B#106360#21#108371>
ESPÉCIE: 1° termo aditivo ao Contrato nº 022/2021. Assinatura: 09.09.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Palácio de Material de Segurança LTDA. Objeto: Prorrogar o Prazo de 
Vigência Contratual e Reajuste anual. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: 
R$879.193,13 (Oitocentos e setenta e nove mil, cento e noventa e três 
reais e treze centavos). Fundamento: Arts. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 4596/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 
12.09.2022.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#106360#21#108371/>
Protocolo 106360
<#E.G.B#106378#21#108389>
ESPÉCIE: 2° termo aditivo ao Contrato nº 020/2019. Assinatura: 09.09.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Oi Móvel S.A. Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigência Contratual e Reajuste 
anual. Prazo: 12 (doze) meses. Valor:R$49.464,00 (quarenta e nove mil, 
quatrocentos e sessenta e quatro reais). Fundamento: Arts. 72 e 81 da Lei 
nº 13.303/2016, processo nº 4598/2022. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios. Manaus, 12.09.2022.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#106378#21#108389/>
Protocolo 106378
<#E.G.B#106382#21#108393>
ESPÉCIE: 1° termo aditivo ao Contrato nº 022/2022. Assinatura: 02.09.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e Leiloeiro 
Hugo Moreira Pimenta. Objeto: Objetivo de Prorrogar o Prazo de Vigência 
Contratual. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento: Arts. 72 e 81 
da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4626/2022. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 08.09.2022.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#106382#21#108393/>
Protocolo 106382
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