DOEAM 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.828 | Ano CXXIX
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publicações diversas
sexta-feira
16
set/2022
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#106200#1#108211>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 133/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
gerenciamento e processamento de produtos para a saúde em centro de 
material e esterilização (CME), no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, 
resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 762, emitida 
em 07/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.073.789,09 (um milhão, setenta e 
três mil, setecentos e oitenta e nove reais e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 
de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento 
de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, Empenho: 2022NE0000452. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 654/2022-14-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#106200#1#108211/>
Protocolo 106200
<#E.G.B#106203#1#108213>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 134/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
gerenciamento de documentos e licença de software (PACS), no período de 
01/07/2022 a 31/07/2022, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 800, emitida em 05/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.104.687,37 
(um milhão, cento e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e sete 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, Empenho: 2022NE0000451. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 664/2022-50-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#106203#1#108213/>
Protocolo 106203
<#E.G.B#106208#1#108218>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 135/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
gerenciamento de documentos e licença de software (PACS), no período de 
01/05/2022 a 31/05/2022, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 763, emitida em 07/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.105.618,74 
(um milhão, cento e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, Empenho: 2022NE0000453. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 539/2022-40-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#106208#1#108218/>
Protocolo 106208
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#106327#1#108338>
PORTARIA Nº 012/2022-MAB
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA MATERNIDADE
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e art. 01 do Decreto Estadual n° 43.169/2020, preceitua que os órgãos 
e as entidades da administração pública estadual adotarão o sistema de 
Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE), na hipótese de contratação direta 
com fundamento no inciso III e seguintes, do art. 24 da lei federal n° 8.666, 
de 21 de junho de 1993, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos 
ou particulares, e para as parcelas de obras e serviços que possam ser 
concluídas no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos e ininterruptos, 
contados da ocorrência vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO, a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o fornecimento para a Maternidade Ana Braga.
CONSIDERANDO que a Contratação de empresa especializada em 
fornecimento de material hospitalar, se destina tão somente a atender uma 
situação emergencial.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO SIGED nº 
01.01.017116.000858/2021-65.
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especializada em 
fornecimento de material hospitalar, se destina tão somente a atender uma 
situação emergencial. a empresa M P FRANCA LTDA.
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
1.948.202,40 (Um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e 
dois reais e quarenta centavos). À consideração da Diretora Geral, para 
ratificação.
III- INFORMAR que essa portaria entra em vigor na data de sua publicação 
em 16 de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE 
DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA MATERNIDADE 
ANA BRAGA, em Manaus - AM, 16 de setembro de 2022.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, 
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas. 
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 16 de 
setembro de 2022.
<#E.G.B#106327#1#108338/>
Protocolo 106327
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO