DOEAM 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
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Condicionar a concessão do reconhecimento à apresentação do alvará 
de funcionamento expedido pelo órgão municipal competente, e à conclusão 
do projeto de acessibilidade da estrutura física, conforme determina o 
Decreto 5296/2004. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término 
do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o reconhecimento 
do ensino.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#106193#3#108202/>
Protocolo 106193
<#E.G.B#106221#3#108231>
A VOTORANTIM CIMENTOS N/E S/A
Torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 010/97-18 
2ª Alteração, que autoriza o ensacamento de cimento “Portland”, localizado 
na Rua Desembargador, Cezar do Rêgo, nº 02, Colônia Antônio Aleixo, 
Manaus-AM, para Transporte e Terminais, com validade de 923 dias.”
<#E.G.B#106221#3#108231/>
Protocolo 106221
<#E.G.B#106236#3#108247>
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM,
Retificação - Por intermédio da CPL, avisa que por devido erro de 
digitação no Despacho de Homologação do processo licitatório Convite 
nº 007/2022, publicado no dia 14/09/2022, edição nº. 34.826, no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, Caderno de publicações diversas, faz-se 
necessário escoimar o erro cometido. Onde se lê: R$ 328.833,69 (trezentos 
e vinte oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos).  
Leia-se: R$ 328.883,69 (trezentos e vinte oito mil, oitocentos e oitenta e três 
reais e sessenta e nove centavos).
DELMO VIANA COELHO - Presidente da CPL
<#E.G.B#106236#3#108247/>
Protocolo 106236
www.imprensaoficial.am.gov.br
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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