DOEAM 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#106700#8#108722/>
Protocolo 106700
<#E.G.B#106701#8#108723>
DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3539/2022-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.025005/2022-86, resolve
I - EXONERAR, a contar de 08 de setembro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VALERIA 
PEREIRA DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo 
Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 08 de setembro de 2022, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LAIS MORAES 
FERREIRA, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#106701#8#108723/>
Protocolo 106701
<#E.G.B#106702#8#108724>
DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 613/2022-GAB/
SECT, da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, para autorizar a 
disposição automática do servidor PABLO RONEY LOPES RODRIGUES, 
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com fundamento artigo 16, Parágrafo único, IV, da Lei n.o 3.951, de 04 de 
novembro de 2013;
CONSIDERANDO que o servidor foi nomeado para o cargo de 
provimento em comissão de Assessor I, AD-1, na Secretaria de Estado 
de Cidades e Territórios, em data anterior à posse em cargo público no 
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a 
necessidade de regularizar a sua situação funcional;
CONSIDERANDO ainda, a manifestação exarada no Parecer 
n.o 1370/2022-ASSJUR/SEDUC, da Assessoria Jurídica da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, que opina pela possibilidade 
jurídica ao atendimento do pleito e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.019101.002065/2022-56, resolve
I - EXONERAR, a contar de 10 de abril de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor PABLO 
RONEY LOPES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor I, AD-1, constante do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.o 
123, de 31 de outubro de 2019.
II - NOMEAR, a contar de 11 de abril de 2022, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, PABLO RONEY LOPES 
RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe 
de Departamento, AD-1, na Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, 
constante do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.o 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#106702#8#108724/>
Protocolo 106702
<#E.G.B#106703#8#108725>
DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 20 de julho de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 15, que exonerou 
MARIVALDO DE SOUZA FRANÇA FILHO, do cargo de provimento 
em comissão de Chefe de Gabinete, AD-1, da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2.450/2022-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.031039/2022-40, resolve
NOMEAR, a contar 13 de setembro de 2022, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, TURIBIO JOSE CORREA 
DA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Gabinete, AD-1, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, constantes 
do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de setembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#106703#8#108725/>
Protocolo 106703
<#E.G.B#106704#8#108726>
DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 19, que tornou sem 
efeito o Decreto de 12 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data, páginas 15 e 16, no item II, que nomeou THIEMMY 
DAIANY DOS SANTOS BRITO, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado de Segurança Pública;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2.363/2022-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.031041/2022-19, resolve
NOMEAR, a contar 1.º de setembro de 2022, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELDON NASCIMENTO 
DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, 
AD-2, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, constantes do Anexo 
Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO