DOEAM 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.829 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
19
set/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#106522#1#108539>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado o 
seguinte deslocamento de servidora pública:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOYCIANE RODRIGUES 
MENDES, Assessor - (Manaus/Manacapuru/Manaus/AM - 25 a 30 de 
agosto de 2022) - Organização e planejamento dos eventos que tiveram 
a presença do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA 
LIMA, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.007160/2022-34-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 16 de setembro de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#106522#1#108539/>
Protocolo 106522
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#106468#1#108485>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Servidora: VALÉRIA XIMENES DE SOUZA - Chefe de Gabinete
Destino/Período: São Paulo/Manaus/São Paulo - 30/09/2022 a 04/10/2022;
Objetivo: Reunião com a gerente do TFD/Susam (tratamento fora de 
domicílio) para tratar dos ajustes necessários ao desenvolvimento do 
programa e obter orientações sobre os trâmites para os atendimentos 
solicitados junto a representação em São Paulo.
São Paulo, 19 de setembro de 2022
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#106468#1#108485/>
Protocolo 106468
<#E.G.B#106470#1#108487>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Servidora: JANAINA COELHO MOTA SANTIAGO - Assessor Técnico
Destino/Período: São Paulo/Manaus/São Paulo - 02/10/2022 a 04/10/2022;
Objetivo: Reunião com a Chefia de Departamento de contratos - Dpcon 
- Prodam, tratar dos ajustes e orientações necessárias à celebração 
de contrato entre os 2 órgãos p/ criação e administração do site do 
ERGSP, em atendimento as orientações da Unidade de Controle 
Interno da Casa Civil e CGE
São Paulo, 19 de setembro de 2022
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#106470#1#108487/>
Protocolo 106470
<#E.G.B#106474#1#108491>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Servidora: TATIANE MARTINS SIMÃO - Assessor Técnico
Destino/Período: São Paulo/Manaus/São Paulo - 10/09/2022 a 14/09/2022;
Objetivo: Reuniões voltadas para atrações de investimentos no Amazonas: 
dia 11 reunião com Santiago Obarro, CFO Noah Refen, dia 12 reunião na 
Suframa, dia 13 visita ao Polo Industrial e dia 14 reunião em Rio Preto da 
Eva, com o Secretário e Prefeito.
Gabinete do ERGSP, São Paulo, 09 de setembro de 2022.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#106474#1#108491/>
Protocolo 106474
<#E.G.B#106467#1#108484>
ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO 3/2019. PARTES: O Estado do 
Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São 
Paulo e a empresa M e F Copiadoras - ME. OBJETO: Prorrogação de prazo 
de contrato de solução de impressão. ASSINATURA: 15/09/2022. PRAZO: 
12 meses, contados de 15/09/2022 a 15/09/2023. VALOR GLOBAL: 
R$2.760,00 VALOR MENSAL: R$230,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Nota de Empenho 2022NE0000147. FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo 040102.000065/2022.
São Paulo, 19 de setembro de 2022 .
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#106467#1#108484/>
Protocolo 106467
<#E.G.B#106473#1#108490>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2/2020. PARTES: 
O Estado do Amazonas, através do Escritório de Representação 
do Estado em São Paulo e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO 
LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses. 
ASSINATURA: 18/08/2022. PRAZO: 12 meses, contados de 30/08/2022 
a 30/08/2023. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$104.652,00 VALOR 
ESTIMADO MENSAL: R$8.721,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota 
de Empenho 2022NE0000128. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
01.01.040102.000060/2022-75.
Gabinete ERGSP, São Paulo, 12 de setembro de 2022
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#106473#1#108490/>
Protocolo 106473
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#106451#1#108468>
EXTRATO N° 071/2022-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021-
SEFAZ, firmado em 01.09.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o BANCO BRADESCO 
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº 
16/2021-SEFAZ, por mais 48 (quarenta e oito) meses, conforme Projeto 
Básico. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da assinatura do Termo. 
Valor Global Estimado: R$ 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil 
reais). Valor Mensal Estimado: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). 
DO: UO: 14103, PT: 28.123.3170.0019.0001, Fonte: 121, ND: 33903981, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 31/08/2022, a NE nº 4523/2022, no valor 
de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 
57, II, da Lei nº 8.666/93, e com base no Parecer nº 136/2022-ASSEJ/SEA/
SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.104853/2022-62-
SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 19 de setembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#106451#1#108468/>
Protocolo 106451
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO