DOEAM 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
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Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#106401#2#108413>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 006/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
EPP; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017110
(HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL) para
a Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE),
conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de
Despesa: 33903941; Fonte: 0231; NE nº 03530, no valor de R$ 35.823,08
(trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e oito centavos); Fonte:
0121, NE nº 03531, no valor de R$ 35.823,08 (trinta e cinco mil, oitocentos
e vinte e três reais e oito centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado
de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº
01.01.017101.009306/2022-62 e nº 01.01.017110.000193/2022-20.
Manaus, 15 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106401#2#108413/>
Protocolo 106401
<#E.G.B#106450#2#108467>
EXTRATO - Espécie: Termo de Distrato ao Contrato nº. 035/2021-SES-
AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO
ORTOPÉDICO ANA ROSA S/S LTDA; Objeto: Pelo presente e na melhor
forma de direito, fica RESCINDIDO a contar de 08 de agosto de 2022, por
mútuo acordo dos Contratantes, o Contrato nº. 035/2021, tendo por objeto:
a Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e
integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento
nº 003/2021-SES/AM, para realização de serviços de apoio de diagnóstico
e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários
Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas, celebrado em
10/12/2021, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado em
22/12/2021, pág. 03, Poder Executivo - Seção II, FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.01441/2022-60-SES-AM.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106450#2#108467/>
Protocolo 106450
<#E.G.B#106407#2#108421>
PORTARIA Nº 616/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda o
que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017125.000649/2022-93/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 522/2022-DGRH/SES-AM, o
“A CONTAR”, da servidora MIQUELA SILVA HORTA, publicada no Diário
Oficial do Estado de 24 de agosto de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág.
02, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 15.07.2022 - LEIA-SE: 01.08.2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 02 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106407#2#108421/>
Protocolo 106407
<#E.G.B#106435#2#108452>
PORTARIA Nº 645/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, preceitua
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada nos termos da
Homologação do Resultado do Chamada Pública n° 003/2021 - SES/AM,
publicada no DOE, 23 de março de 2022; CONSIDERANDO o resultado
do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, habilitando a
empresa CMI CENTRO MATERNO INFANTIL LTDA, por haver cumprido
as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços
prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabeleci-
dos; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administra-
tivo n.º 01.01.017101.001194/2022-00.
R E S O L V E: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos
do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica
para a serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma
complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do
Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor
do CMI CENTRO MATERNO INFANTIL LTDA, CNPJ n.º 03.990.853/0001-
06, pelo valor global de R$ 1.782.844,80 (um milhão, setecentos e oitenta e
dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, oitenta centavos). CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR
DE DESPESAS DA SES/AM, em Manaus, 14 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SESAM.
Manaus, 14 de setembro de 2022
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#106435#2#108452/>
Protocolo 106435
<#E.G.B#106437#2#108454>
PORTARIA Nº 647/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, preceitua
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada nos termos da
Homologação do Resultado do Chamada Pública n° 003/2021 - SES/AM,
publicada no DOE do dia 17/01/2022; CONSIDERANDO o resultado do cre-
denciamento publicado no Diário Oficial do Estado, habilitando a empresa
CIMÉDICA - CENTRO DE IMAGENOLOGIA MÉDICA S/S LTDA, por haver
cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os
serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores
estabelecidos; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo
Administrativo n.º 01.01.017101.025494/2021-95.
R E S O L V E: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos
do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica
para a serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma
complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do
Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor
do CIMÉDICA - CENTRO DE IMAGENOLOGIA MÉDICA S/S LTDA, CNPJ
n.º 84.130.921/0001-69, pelo valor global de R$ 2.505.576,00 (dois milhões,
quinhentos e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais). CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE
DESPESAS DA SES/AM, em Manaus, 14 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SESAM.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#106437#2#108454/>
Protocolo 106437
<#E.G.B#106452#2#108469>
PORTARIA Nº 603/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED
017101.008820/2021-08; 017101.024288/2022-49; 017127.000163/2022-
35; 017307.001122/2022-48/SES-AM.
RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados
a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01-Alessandra
Santiago da Silva, Téc. de Enfermagem, 250.323-9A, 29.02.2020; 02-Maria
Belen Martinez Pilao, Fisioterapeuta Intensivista, 247.753-0B, 31.08.2022;
03-Priscila da Silva Nascimento, Téc. de Enfermagem, 238.493-0B,
01.08.2022; 04-Rosiane Gomes Alcantara Cordeiro, Téc. de Enfermagem,
250.656-4A, 01.09.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 02 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106452#2#108469/>
Protocolo 106452
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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