DOEAM 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
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<#E.G.B#106469#3#108486>
PORTARIA Nº 626/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos re-
querimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED Nº
017101.010852/2022-46;017101.012194/2021-46; 017125.000553/2022-25;
017148.000136/2022-14;017129.000144/2022-99;017122.000280/2022-49;
017101.015093/2021-27; 017133.000340/2022-02; 017101.005909/2022-
95; 017101.014291/2022-54/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Antônia Cordovil Falcão, Auxiliar de Serviços
Gerais, 177.952-4B, 2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade Mista
de Uarini; 02-Antônio Carlos de Souza Santana, Agente Administrativo,
007.004-1A, 2007 a 2012, 01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade Mista de Pauini;
03-Fernanda Morais Medeiros, Técnica de Enfermagem, 205.912-6B, 2016
a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, SPA e Hospital Platão Araújo; 04-Habrão
Barbosa Fonseca Neto, Agente Administrativo, 177.772-6A, 2016 a
2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, P.S. da Criança Zona Leste; 05-Jorlana
Catrine Correa Ferreira, Farmacêutica, 240.655-1A, 2017 a 2022,
01/10/2022 a 29/12/2022, SPA Joventina Dias; 06-José Mário de Castro
Ferreira, Enfermeiro, 240.643-8A, 2017 a 2022, 01/09/2022 a 29/11/2022,
Maternidade da Alvorada; 07-Mardem Costa Queiroz, Técnico de Patologia
Clínica, 165.368-7B, 2015 a 2020, 01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade Mista
de Novo Aripuanã; 08-Maria Jelcilene Marques de Sousa Lima, Técnica
de Enfermagem, 240.982-8A, 2017 a 2022, 01/09/2022 a 29/11/2022,
Instituto da Mulher; 09-Maria Mirtes Sales de Lima, Auxiliar de Serviços
Gerais, 193.006-0A, 2011 a 2016, 08/10/2022 a 05/01/2023, Unidade Mista
de Humaitá; 10-Patrícia Karolina e Silva Moreira Siqueira, Agente Ad-
ministrativo, 240.596-2A, 2017 a 2022, 27/06/2022 a 24/09/2022, CAIC
José Carlos Mestrinho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 09 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106469#3#108486/>
Protocolo 106469
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#106499#3#108516>
PORTARIA Nº 081/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0006/2018-GS/SEAD, publicada
no dia 16 de agosto de 2018 no Diário Oficial do Estado (DOE), que dispõe
sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens
móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Ad-
ministração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, que em
seu Art. 2º, § 3º discursa: O referido inventário será realizado por Comissão
Específica constituída por nomeação do Dirigente do Órgão/Entidade;
RESOLVE: I-INSTITUIR comissão para realizar o inventário anual físico de
bens patrimoniais adquiridos e os já existentes, da estrutura básica e setorial
da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, concernente
ao exercício de 2022; II-DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para,
sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e
impedimentos, comporem a sobredita Comissão:
Servidor
Matrícula
ALLAN SORELLY DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
243.777-5 A
LEONARDO GOMES DAS CHAGAS - SGT QPPM
156.126-0 C
ISABELLE ROCHA DE SOUSA
242.033-3 A
ERIVALDO VASCONCELOS E SILVA
127.212-8 G
KLAYTON RODRIGO LEITE DOS SANTOS
186.046-1 C
III-A Comissão ora constituída está autorizada a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados
a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhe for requerida
e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos
trabalhos correlatos; IV-Os servidores nomeados para compor a Comissão
exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares,
sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas,
não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V-ESTABELECER o prazo
de 60 (sessenta) dias, improrrogáveis, para entrega da lista de inventário às
Diretorias de Contabilidade ou Unidades equivalentes, a contar da publicação
desta portaria; VI-DETERMINAR que ao final dos trabalhos realizados, seja
apresentado Relatório Conclusivo do Levantamento Patrimonial realizado;
VII- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 19 de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#106499#3#108516/>
Protocolo 106499
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#106454#3#108471>
PORTARIA Nº 071/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exercício
Período
Alzenir de Souza
Freires
216.433-7 B
2021/2022
01/08/2022 a 30/08/2022
Leandro Rodrigues
das Merces
228.649-1 B
2021/2022
01/03/2022 a 30/03/2022
Rodrigo Paes do
Nascimento
170.041-3 B
2021/2022
08/12/2021 a 06/01/2022
II - TRANSFERIR Férias, conforme teor nas observações dos avisos de
Férias, do(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Do Período
Para
Adelson Emanuel
Monteiro da Silva
008.229-5 J
fevereiro/2022 27/06/2022 a 26/07/2022
Adelson Emanuel
Monteiro da Silva
008.229-5 J
fevereiro/2021 26/05/2022 a 24/06/2022
Amarildo Souza
Carneiro da Cunha
107.951-4 F
janeiro/2022
12/09/2022 a 11/10/2022
Andre Luiz Barros
Gioia
141.339-2 B
março/2022
02/09/2022 a 01/10/2022
Andrea Alessandra
de Oliveira Melo
153.595-1 E
julho/2022
02/01/2023 a 31/01/2023
Franklin Souza de
Oliveira
155.385-2 B
janeiro/2022
02/09/2022 a 01/10//2022
Karla Maria
Martins Ledo
008.284-8 D
agosto/2021
02/10/2022 a 31/10/2022
Karla Maria
Martins Ledo
008.284-8 D
agosto/2020
05/12/2022 a 03/01/2023
Marcus de Araujo
Costa
105.801-0 H
fevereiro/2021 02/08/2022 a 31/08/2022
Naasson Serrao
da Costa
151.602-7 G
julho/2022
14/09/2022 a 13/10/2022
Reginaldo Barros
de Oliveira
179.614-3 B
agosto/2022
01/12/2022 a 30/12/2022
Tales Renan Silva
da Silva
228,692-0 C
Junho/2022
08/09/2022 a 22/09/2022
16/11/2022 a 30/11/2022
Valneci Gomes de
Souza
133.491-3 B
Maio/2020
18/02/2020 a 03/03/2020
25/08/2022 a 08/09/2022
III - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
L. M.
Período
Dias
Terezinha Pinheiro
da Silva
0022705 H
22/3798
31/07/2022 a
29/08/2022
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IV - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Claudeci Pimentel
de Souza
008.595-2 C
13/03/2012 a
12/03/2017
01/09/2022 a 29/11/2022
Maria das Graças
Mendonça Ferreira
008.108-6 F
06/02/2015 a
05/02/2020
01/09/2022 a 29/11/2022
Arnoldo da Silva
Mendonça
008.427-1 E
13/03/2017 a
12/03/2022
03/10/2022 a 31/12/2022
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#106454#3#108471/>
Protocolo 106454
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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