DOEAM 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
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EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 19.09.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus e a Empresa CONSTRUTORA POMAR LTDA. OBJETO: A
alteração da razão social da empresa POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS
DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO EIRELI, para CONSTRUTORA POMAR
LTDA, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes
dos autos do Processo nº 01.01.025101.003369/2022-33-SEINFRA.
Manaus, 19 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106458#5#108475/>
Protocolo 106458
<#E.G.B#106503#5#108520>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 19.09.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 011/2021, por mais 90 (noventa) dias,
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.004685/2022-22-SEINFRA.
Manaus, 19 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106503#5#108520/>
Protocolo 106503
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#106466#5#108483>
EXTRATO Nº 113/2022-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº 023/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 3P BRASIL
CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS
PÚBLICO - PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 01.259.348/0001-
60; Objeto: Prestação de serviços de gestão de unidades de atendimento ao
cidadão - PAC, referente aos itens 14, 15 e 16 da Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 255/2022, para atender as necessidades
da SEJUSC, conforme descrições, especificações, condições e quantidades
previstas no Projeto Básico e Termo de Referência integrante do Processo;
Valor Global: R$ 31.455.863,45 (trinta e um milhões, quatrocentos
e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e
cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de
2022. Data da Assinatura: 16/09/2022; Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte:
145; Natureza da Despesa: 33903979; Nota de Empenho: 2022NE0001094;
Processo Administrativo: 5651/2022-02-SEJUSC; Fundamento do ato:
Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e art. 9º do Decreto nº 40.674/2019.
Manaus, 19 de setembro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#106466#5#108483/>
Protocolo 106466
<#E.G.B#106465#5#108482>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: JANEFFER PINTO DOS SANTOS, Chefe de Departamento
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 14 a 17/09/22
Objetivo: reunião de alinhamento e treinamento com a nova gerente do
Pronto Atendimento ao Cidadão do município de Presidente Figueiredo.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#106465#5#108482/>
Protocolo 106465
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#106463#5#108480>
RESENHA Nº70/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados.
01. Aristocles de Oliveira Barbosa. Cargo: Colaborador. Período: 16
a 26/09/2022. Destino: Tabatinga/Jutaí. Objetivo: Ministrar os cursos de
caseiro rural, horta caseira e palestra de associativismo e cooperativismo
no município. 02. David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período:
15 e 16/09/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar
a logística do transporte de 31000 Alevinos. 03. Fabian Souza de Almeida
- Natielly Machado Loiola. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 21/09/2022.
Destino: Parintins. Objetivo: Visita de monitoramento e apoio técnico ao
município com objetivo de prestar assistência técnica e acompanhar as metas
do projeto. 04. Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 14
a 17/09/2022. Destino: Pres. Figueiredo/Itacoatiara. Objetivo: Apoiar na
logística de transporte de alevinos de tambaqui para município. 05. Herberth
de Lima Lopes - Aylana da Costa e Silva Normando. Cargo: Colaborador.
Período: 15 a 17/09/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Acompanhar o
Secretario em pauta do Sistema Sepror e realizar cobertura no município.
06. Jose Erenilson Soares da Silva. Cargo: Colaborador. Período:
04 e 05/10/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Fiscalização do
Convenio nº. 72/2021, tendo como objeto a aquisição de combustível para
execução de serviços de recuperação de ramais no município. 07. Juan
Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 13/09/2022. Destino:
Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico para elaboração de laudo
sanitários em alevinos de tambaqui. 08. Leocy Cutrim dos Santos Filho.
Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 17 e 18/09/2022. Destino:
Santo Antônio do Iça. Objetivo: Participar da reunião com os pescadores e
diretores local da Coopeixe, que será realizado no município visando prestar
orientações Técnica entre a SEPROR e a COOPEIXE. 09. Luis Alexandre
da Silva Fernandes. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 22/09/2022.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para transportar produção
agrícola do referido município. 10. Luis Coelho de Magalhães Botelho.
Cargo: Colaborador. Período: 04 e 05/10/2022. Destino: Rio Preto da
Eva. Objetivo: Fiscalização do Convenio nº.72/2021, tendo como objeto
a aquisição de combustível para execução de serviços de recuperação de
ramais no município. 11. Mara Lucia Aires Bastos - Jose Everardo Torres
Portugal. Cargo: Colaborador- Assessor AD-2. Período: 19 a 25/09/2022.
Destino: Autazes. Objetivo: Apoio nos cursos de Horta Caseira e Caseiro
Rural, na comunidade Santo Antônio, Estrada AM 254 KM 46, Ramal HSL
Km 05, Zona Rural. 12. Mayana Tomaz Costa. Cargo: Colaborador.
Período: 15 a 17/09/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Acompanhar
o Secretario em pauta dos Sistema Sepror e realizar cobertura jornalística
na cidade. 13. Nalva Francisca Ferreira dos Santos. Cargo: Colaborador.
Período: 18 a 28/09/2022. Destino: Santo Antônio do Iça. Objetivo: Cadas-
tramento e recadastramento dos pescadores do município, realizar oficina de
filetamento de pescado e visita técnico no frigorifico. 14. Nassib da Cunha
Monassa Neto. Cargo: Assessor AD-3. Período: 13/09/2022. Destino:
Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar as atividades de elaboração
de laudo sanitário de alevinos de tambaqui que será doado. - Período: 15
e 16/09/2022. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Acompanhar e apoiar
no processo de logística e transporte de 31000 mil alevinos. 15. Rogerio
Ferreira Magalhães. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 25/09/2022.
Destino: Autazes. Objetivo: Apoio como Motorista nos cursos de Caseiro
Rural e Horta Caseira, na comunidade Santo Antônio Estrada AM 254 KM
46, Ramal HSL Km 05, Zonal Rural de Autazes.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106463#5#108480/>
Protocolo 106463
<#E.G.B#106462#5#108479>
PORTARIA Nº 088/2022- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais,
resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias gozadas,
Férias não gozadas transferida para outra oportunidade e Licença Especial
conforme os períodos abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106462#5#108479/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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