DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.825 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
13
set/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#105670#1#107666>
EXTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 003/2022-CASA CIVIL.
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO 
e a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI, representada pelo Sr. 
ANDERSON JOSÉ DE SOUZA ALMADA.
OBJETO: Por força desta CARTA CONTRATO a CONTRATADA obriga-se 
a prestar os serviços de fornecimento de 6.000 (seis mil) garrafões de 
água mineral natural de 20 litros retornável, sem gás, a fim de atender as 
necessidades da Casa Civil, conforme especificado no Termo de Referência.
VALOR: O valor global desta CARTA CONTRATO é de R$ 29.940,00 (vinte 
e nove mil, novecentos e quarenta reais). O valor mensal é de R$ 2.495,00 
(dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), conforme Cronograma de 
Desembolso constante no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução da presente CARTA CONTRATO correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Fonte do Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903007, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2022NE0001077, 
datada de 12 de setembro de 2022, no valor de R$ 4.990,00 (quatro mil, 
novecentos e noventa reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão 
à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 12 de setembro de 2022.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#105670#1#107666/>
Protocolo 105670
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#105671#1#107667>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de 
Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social 
considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Marilza de Figueiredo Mascarenhas - Assessor I AD-1 
e Rubercy sena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 23.08.2022.
Objetivo: Visita técnica junto a equipe da ADS, para o evento de pagamento 
da Safra 2022 à produtores de fibras naturais
2. Nomes e Cargos: Marilza de Figueiredo Mascarenhas - Assessor I AD-1 
e Rubercy sena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 24.08.2022.
Objetivo: Participar da reunião do Comitê Integrado de Controle para 
operação de segurança do Festival de Ciranda 2022.
3. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 12.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística na entrega de EPI para realização 
do Festival de Cirandas no Município.
4. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2 e Anderson Silva do 
Nascimento - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 22.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística do andamento das obras dos 
ramais e o impacto positivo da pavimentação na vida dos moradores.
5. Nomes e Cargos: Vinicius Paes Lima - Assessor III AD-3, Carlos 
Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2 e Roberto Carlos Novo - 
Assistente Técnico.
Destino e Período: Manaus / Tapauá / Manaus - 23.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da inauguração do restaurante 
Prato Cheio e anúncio de obras do governo no município.
6. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Janio Augusto 
Espindola Pena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 25.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística do pagamento da subvenção de 
juta e malva para o setor primário.
7. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Marilza de 
Figueiredo Mascarenhas - Assessor I AD-1, Lucas da Silva e Silva - Assessor 
II AD-2 e Janio Augusto Espindola Pena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 29.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística do desdobramento na assistência 
para as vítimas do acidente ocorrido no Festival de Cirandas.
8. Nomes e Cargos: Vinicius Paes Lima - Assessor III AD-3, Anderson Silva 
do Nascimento - Assessor II AD-2 e Antonio Soares Lima - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Santa Isabel do Rio Negro / Manaus 
- 25.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da inauguração do restaurante 
Prato Cheio e anúncio de obras do governo no município.
9. Nomes e Cargos: Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Raimundo Nonato 
de Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 26.08 a 27.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da abertura do 24º Festival de 
Cirandas.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 13 de 
setembro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#105671#1#107667/>
Protocolo 105671
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#105716#1#107713>
PORTARIA Nº 0019/2022-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI a Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes de cargos de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma 
abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei 
nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis N.º 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 
15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto Nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO