DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de setembro de 2022
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CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO, por fim, as nomeações publicadas no Decreto de 
16/08/2022;
RESOLVEM:
Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores abaixo 
listados, nomeados para cargo de provimento em comissão do quadro da 
Secretaria de Estado da Fazenda:
Nome
Cargo
Simb.
Nív.
A contar de:
Alberto Eugenio da Silva 
Onety Junior
Gerente
AD-2
14
01/08/2022
Igor Menezes Sales Vieira
Assessor III
AD-3
12
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 19 de agosto de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105716#2#107713/>
Protocolo 105716
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#105625#2#107618>
EXTRATO Nº 006/2022- CEMA
Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022-CEMA; Partes: 
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE - CEMA e a WEBMED SOLUÇÕES EM SÚDE EIRELI, CNPJ 
09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 444/22, 
Extrato da Ata de Registro de Preços n°0198/22, homologação publicada 
em 13/07/2022 no D.O.E.; Objeto: Termo de Contrato nº 001/2022, 
para prestação de serviços com fornecimento de material e comodato de 
equipamentos de exames de GASOMETRIA com eletrólitos e metabólitos, 
insumos e reagentes, conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 12/09/2022 à 11/09/2023; Valor global: R$ 25.779.600,00 
(vinte e cinco milhões, setecentos e setenta, nove mil e seiscentos reais); 
Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de 
Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 
0431; N.E nº 2022NE0001351 no valor de R$ 1.360.590,00 (hum milhão, 
trezentos e sessenta mil, quinhentos e noventa reais); Fundamento do 
Ato: Processo 01.3102.005419/2022-15-CSC, e Processo Administrativo nº 
01.01.017130.003960/2022-15- CEMA.
Manaus-AM, 12 de setembro de 2022.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#105625#2#107618/>
Protocolo 105625
<#E.G.B#105627#2#107620>
EXTRATO Nº 007/2022-CEMA
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022-CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO 
AMAZONAS- CEMA e a Empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS 
EIRELI, CNPJ 09.262.747/0001-92; Modalidade: ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 08/2021- ALEAM; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS DE MÉDIO PORTE, conforme 
Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2022 à 
21/08/2023; Valor global R$ 211.700,00 (Duzentos e onze mil e setecentos 
reais); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701- FES; 
Unidade Gestora: 17130- Central de Medicamentos/CEMA; Programa de 
Trabalho:10.122.0001.20001.0001; Elemento de Despesa: 33903308; 
Fonte: 0121; N.E nº 2022NE0001273, no valor de R$ 5.800,00 (cinco 
mil e oitocentos reais); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
01.01.017130.002907/2022-05 - CEMA.
Manaus-AM, 12 de setembro de 2022.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#105627#2#107620/>
Protocolo 105627
<#E.G.B#105709#2#107706>
EXTRATO - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 008/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E 
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2022 
a 31/07/2023; Reajuste do valor em 11,731130 %, referente ao Índice de 
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de junho 2021 a maio de 
2022, a Cláusula Sétima - Da Forma de Pagamento do Contrato Primitivo, 
a contar de 01/08/2022; VALOR TOTAL: R$ 499.746,72 (quatrocentos e 
noventa e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - 
FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903701; Fonte: 
0100; Nota de Empenho: nº 02857, no valor de R$ 41.645,56 (quarenta e 
um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013149/2022-90. Manaus, 
09 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#105709#2#107706/>
Protocolo 105709
<#E.G.B#105747#2#107744>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 045/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e o INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DO ESTADO 
DO AMAZONAS S/S LTDA; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA (DLE) Nº 044/2022 - SES/AM; OBJETO: Contratação 
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em 
obstetrícia, ginecologia, para atendimento de pacientes das Maternidades da 
Capital, referente aos Lotes 1, 2, 3 4, 5 e 6; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, 
a contar de 16/08/2022 a 11/02/2023; VALOR TOTAL: R$ 33.216.789,60 
(trinta e três milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e nove 
reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 
0121; NE nº 03037, no valor de R$ 2.952.603,52 (dois milhões, novecentos 
e cinquenta e dois mil, seiscentos e três reais e cinquenta e dois centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.002690/2022-72. Manaus, 
12 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#105747#2#107744/>
Protocolo 105747
<#E.G.B#105750#2#107747>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 046/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DLE) Nº 044/2022 - SES/AM; OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços 
médicos em obstetrícia, ginecologia, cirurgia geral e diagnóstico por 
imagem (ultrassonografia e radiologia), para atendimento de pacientes das 
Maternidades da Capital, referente aos Lotes 7 e 8; PRAZO: 180 (cento 
e oitenta) dias, a contar de 16/08/2022 a 11/02/2023; VALOR TOTAL: R$ 
7.902.648,00 (sete milhões, novecentos e dois mil, seiscentos e quarenta 
e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE 
nº 03038 de 11/08/2022, no valor de R$ 796.972,72 (setecentos e noventa 
e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.002690/2022-72. Manaus, 
25 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#105750#2#107747/>
Protocolo 105750
<#E.G.B#105696#2#107693>
PORTARIA N.º 274/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO