DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de setembro de 2022
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conforme specificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: CAMILA CORDEIRO 
NOGUEIRA; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 
02.05.2022. Nome: LEONARDO MARQUES TORRES; Cargo Simbologia: 
ASSESSEOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 02.05.2022. Nome: ANDREZA 
NATACHA BONETTI DA SILVA; Cargo Simbologia: ASSESSOR II 
AD-2; Nível: 14; A Contar: 02.05.2022. Nome: YASMIN BARROS DO 
NASCIMENTO; Cargo Simbologia: ASSESSOR IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 
02.05.2022. CUMPRASE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 17 de maio de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105696#3#107693/>
Protocolo 105696
<#E.G.B#105697#3#107694>
PORTARIA N° 635/2022-GFES/GAB/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DO ORDENADOR 
DE DESPESAS/FES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a 
Portaria nº 146/2022-GAB/SES, em que autoriza por delegação a função 
de Ordenador; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, parágrafo 1º, 
do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a 
descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado anexo ao Processo 
nº 01.01.025103.001901/2022-68/UGPE; CONSIDERANDO o Ofício Siged 
nº 1432/2022-GCE/UGPE; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 
01.01.017101.025215/2022-74.
RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, 
em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais, no valor de R$ 
1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) para execução de 
serviços de manutenção predial e serviços de reforma, adequação, 
reparação e revitalização de edificações, sistemas e instalações prediais 
nos estabelecimentos assistenciais de saúde que estão sob a gestão da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM no município de Nhamundá/AM.
Função Subfunção Programa Ação Local
ND
FR
Valor
10
302
3267
1530
07
449051 475 1.700.000,00
TOTAL
R$
1.700.000,00
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE 
DESPESAS/FES, Manaus, 09 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#105697#3#107694/>
Protocolo 105697
<#E.G.B#105702#3#107699>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 
020/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ORTOMED 
SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA; OBJETO: RESCINDIDO, nos termos 
descritos no art. 79, da Lei nº 8666/93, o Contrato nº 020/2022, celebrado 
em 15/06/2022, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, 
edição do dia 06/07/2022, página 8, Poder Executivo - Seção II, a contar 
de 01/09/2022; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.023762/2022-15. Manaus, 01 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#105702#3#107699/>
Protocolo 105702
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#105612#3#107605>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, 
faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos 
seguintes servidores: VALNEIDE MACEDO LINS FIALHO, Enfermeiro/
FUHAM - (PAD Nº. 00098/2020 - CRD); DAYSE DE OLIVEIRA 
BRILHANTE, Agente Administrativo/FUHAM - (PAD Nº. 00031/2021-CRD); 
ALINY CRISTTIANY CASTRO E CASTRO, Auxiliar de Enfermagem/
SES-AM - (PAD Nº. 00066/2020-CRD); THAUAN ALESSANDRO FEITOZA 
LOPES, Assistente Administrativo/FCECON - (00030/2020 - CRD); ALINA 
CRISTINA DE AZEVEDO, Técnica de Enfermagem/SES-AM - (PAD Nº. 
0012/2022-CRD); FABRÍCIA KELLY BARROS AMARAL, Técnica de 
Enfermagem/SES-AM - (PAD Nº. 0014/2022-CRD); WATSON DA SILVA 
PRAIA, Agente Administrativo/SES-AM - (PAD Nº. 00018/2021-CRD); 
LURDENICE LEAL DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem/SES-AM 
- (PAD Nº. 00072/2021-CRD); EDIEDER OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro/
SES-AM - (00035/2021-CRD); ELISÂNGELA GOMES DOS SANTOS, 
Assistente Técnico/SEDUC - (PAD Nº. 0054/2021-CRD); JOSÉ FELIPE 
PEREIRA LUIZ, Auxiliar Administrativo/SEDUC - (PAD Nº. 00043/2020 
- CRD); ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório/FMT-AM - 
(PAD Nº. 00071/2019-CRD); FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de 
Serviços Gerais/SEDUC - (PAD Nº. 0039/2021-CRD); TAMYRES DANIELLE 
CASTRO DE SOUZA, Enfermeiro/SES-AM - (PAD Nº. 0015/2022-CRD); 
MARCO STEVANE DE SOUZA RABELO, Enfermeiro/SES-AM - (PAD Nº. 
00022/2021-CRD); RODRIGO PEREIRA DA COSTA, Agente Administrativo/
FUHAM - (PAD Nº. 00017/2021-CRD); CLAUDECIR DE CASTRO FILHO, 
Merendeiro/SEDUC - (PAD Nº. 0087/2020-CRD); REJANE DE MENEZES 
DA COSTA, Técnico de Enfermagem/SES-AM - (PAD Nº. 0047/2021-CRD); 
KELLEN CORREA MAIA, Técnico de Enfermagem/SES-AM - (PAD Nº. 
0074/2021 - CRD); MIGUEL MARQUES DA SILVA, Vigia/SEDUC - (PAD 
Nº. 00054/2020-CRD); ROMINA DO SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA, 
Médico Mestre/FMT-AM - (PAD Nº. 00116/2020 - CRD); CAMILA ASSIS 
FERNANDES, 
Enfermeiro/SES-AM 
- 
(PAD 
Nº. 
00006/2019-CRD); 
ELISANGELA NOVAES NARDE, Técnico de enfermagem/SES-AM 
- (PAD Nº. 00080/2021 - CRD); CLAUDINEIA DE PAULA CHINCKR, 
Recepcionista/FCECON - (PAD Nº. 00071/2020 - CRD); ELOIDES COSTA 
DA SILVA, Técnico de Patologia Clínica/FUHAM - (PAD Nº. 00100/2020 
- CRD); ANDRESSA MELO DE SOUZA, Assistente Técnico/SEDUC 
- (PAD Nº. 0044/2021-CRD); HERMES ALBERTO UGARTE JÚNIOR, 
Agente Penitenciário/SEAP - (PAD Nº. 00055/2017-CRD); ANA CLÁUDIA 
DA CUNHA FEREIRA, Médico Graduado/SES-AM - (PAD Nº. 0027/2022 
- CRD); RAQUEL XAVIER GUIMARÃES, Enfermeiro/SES-AM - (PAD Nº. 
0021/2022 - CRD); MARIA DAS DORES ALVES GURGEL, Auxiliar de 
Serviços Gerais/SES-AM - (PAD Nº. 00031/2020 - CRD); JANSEN LITAIFF 
MORIZ, Assistente Administrativo/SEDUC - (PAD Nº. 0042/2021-CRD); 
MARIGEZE PEREIRA ARCANJO, Assistente Técnico/SEDUC - (PAD Nº. 
00082/2020 - CRD); VAGNER DE MOURA COSTA, Auxiliar de Serviços 
Gerais/SEDUC - (PAD Nº. 0019/2022-CRD); JAILTON DE ALMEIDA 
GAMA, Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC - (PAD Nº. 0062/2020 - CRD); 
MICHEL LEONARDO MENDONÇA TORRES, Assistente Operacional/
SSP-AM - (PAD Nº. 00053/2020 - CRD); CIDIA MARIA DE QUEIROZ 
BARROS, Assistente Administrativo/SEDUC - (PAD Nº. 00070/2020-CRD); 
MARCOS LÚCIO AFONSO BELEZA, Assistente Técnico/SEDUC - (PAD 
Nº. 00032/2020-CRD, JUNTADO ao 00114/2020-CRD). Que não sendo 
localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente 
EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, 
comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria 
de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, 
Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as 
faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86-ESTATUTO 
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a 
ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias 
consecutivos.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA
Secretária da Comissão de Regime Disciplinar
<#E.G.B#105612#3#107605/>
Protocolo 105612
<#E.G.B#105744#3#107741>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SECRETÁRIOS 
DE ESTADO, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das 
Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.
O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino 
Barbosa, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 
38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Franklin Rolim Oda - Assessor III.
2) Nome e Cargo: Aleandro Dantas Chaves - AUX. ADM-II.
3) Nome e Cargo: Danilo Alberto Graciano Albuquerque - Gerente.
Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 12/09 à 13/09/2022.
Objetivo: Fins de atualizar os dados dos imóveis cadastrados no sistema 
Ajuri, confrontar as informações inseridas no sistema Imóveis, obter 
informações de registros cartorários, registros fotográficos e coordenadas 
geográficas dos imóveis registrados no Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de setembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105744#3#107741/>
Protocolo 105744
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO