DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de setembro de 2022
9
Julia Magalhães da Rocha
Setembro/2022 19/9 a 28/9/2022
21 a 30/10/2022
19/12 a 28/12/2022
Alexandra Silva dos Santos Figueiredo Setembro/2022 26/9 a 10/10/2022
1º/6 a 15/6/2023
Jefferson Magno Silva dos Santos
Setembro/2022 12/9 a 11/10/2022
Maria de Lourdes Galvão Lima
Junho/2022
4/7 a 2/8/2022
Nadege Oliveira da Slva
Setembro/2021 10/10 a 8/11/2022
Raimundo Eurípes Paiva
Junho/2022
15/8 a 13/9/2022
Lígia Augusta Ribeiro dos Santos Costa Setembro/2022 19 a 28/12/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, em Manaus, 31 de agosto de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#105745#9#107742/>
Protocolo 105745
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#105691#9#107688>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) NORMANDO BESSA
DE SÁ- PREFEITO DE TEFÉ para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar
do recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido
fundamentado do notificado, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução
n° 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº
04/2002 - TCE/AM, para comparecer munido dos documentos necessários
comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE CONVÊNIO nº
01/2020, que teve como objeto PROVER RECURSOS FINANCEIROS
para AQUISIÇÃO DE MOTORES DE RABETAS QUE FACILITARÁ NO
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAS COMUNIDADES
RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE TEFÉ, ficando entendido que o não
comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em
sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não
se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado
em Diário Oficial.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105691#9#107688/>
Protocolo 105691
<#E.G.B#105692#9#107689>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) VALDEMIR DA SILVA
CHAVES- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DO GAMA para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento
desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido fundamentado
do notificado, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n° 12/2012 - TCE/
AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº 04/2002 - TCE/AM,
para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios
à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO nº 02/2020, que teve
como objeto PROVER RECURSOS FINANCEIROS para construção de
um matadouro no Município de Guajará, ficando entendido que o não
comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em
sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não
se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado
em Diário Oficial.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105692#9#107689/>
Protocolo 105692
<#E.G.B#105751#9#107748>
PORTARIA Nº 168/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 57/2022-SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Franey Guimarães Medeiros, CPF nº:
703.792.112-20, Consultor Técnico - Matricula: 005706 - AADESAM,
para exercer a função de fiscal substituto ao Convênio n° 57/2022-SEPROR,
firmado com a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant;
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105751#9#107748/>
Protocolo 105751
<#E.G.B#105760#9#107757>
PORTARIA Nº 0086/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora
SELMA DE PAULA DOS SANTOS, matrícula G162402 - SEPROR. Valor R$
5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 339030
- Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105760#9#107757/>
Protocolo 105760
<#E.G.B#105762#9#107759>
PORTARIA Nº 0087/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições; legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora
SELMA DE PAULA DOS SANTOS, matrícula G162402- SEPROR. Valor
R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa:
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias;
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105762#9#107759/>
Protocolo 105762
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#105746#9#107743>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.007363/2022-46, referente ao PE 672/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 672/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA - lotes(s) 1, 2; CONVOCAR
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 13 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105746#9#107743/>
Protocolo 105746
<#E.G.B#105748#9#107745>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.007572/2022-90, referente ao PE 656/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 656/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 4, 7, 8; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 10, 11;
H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns)
1, 12, 13; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 5; LABORATORIOS
B BRAUN S/A - item(ns) 2; LIFE PRODUTOS E EQUIP.DE LIMPEZA
E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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