DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de setembro de 2022
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MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 14; R S HENRIQUES
COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 6, 9; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105748#10#107745/>
Protocolo 105748
<#E.G.B#105759#10#107756>
RESENHA: 138/22 DATA: 13/09/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 989/2022-CSC: Aquisição de Botes de Alumínio com Motor
de Popa, para atendimento das Unidades Locais do IDAM e Apoio no
Cumprimento de Metas Relacionadas ao ProjeCAR - Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA.
1.2) PE n° 990/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Informática (Ponto de
Acesso, Switch, Disco Rígido e Outros), para atender as necessidades da
Secretaria das Cidades e Territórios - FERF/SECT.
1.3) PE n° 991/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Execução de Serviços de Apoio Logístico Internacional e Desembaraço
Aduaneiro para atender o Laboratório de HLA da Fundação Hospitalar de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.4) PE n° 992/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Musculação (Corda para Pular, Bola Tipo Suíça e Outros), para atender
às necessidades de Estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da
Segurança Pública, para a Execução do Eixo de Valorização do Profissional
e Segurança Pública - FESP/SSP-AM. 1.5) PE n° 993/2022-CSC: Aquisição
de Materiais Farmacológicos (Vaselina Líquida e Sólida), para atender as
necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” e do Projeto APELI
“Ação para Eliminação da Hanseníase” - FUHAM.
1.6) PE n° 994/2022-CSC: Aquisição de Solid State Drive - SSD, do Tipo
M.2 22801, com Capacidade de 128 GB, para atender as necessidades da
Polícia Civil do Estado do Amazonas - PC-AM.
1.7) PE n° 995/2022-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Dreno de
Blake), para atender as necessidades do Setor de OPME da Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.8) PE n° 996/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos, Utensílios Médi-
cos-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar (Sistema de Pipetagem, Câmara
Asséptica e Outros), para atender as necessidades do Centro de Referência
para Estruturação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública para
o Enfretamento da Pandemia de COVID-19 - Fundação de Vigilância em
Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 26 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 997/2022-CSC: Aquisição de Motor de Popa para Embarcação,
para atender à necessidade de Estruturação do Centro de Treinamento
Operacional - CTO, para a Execução do Eixo de Valorização Profissional e
Segurança Pública - FESP/SSP/AM.
2.2) PE n° 998/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos para Musculação -
CTO (Tatame, Aparador de Soco e Outros), para atender às necessidades
de Material de Estruturação do Centro de Treinamento Operacional SSP/
AM e do Núcleo de Musculação da Base Arpão, para a Execução do Eixo de
Valorização do Profissional e Segurança Pública - FESP/SSP-AM.
2.3) PE n° 999/2022-CSC: Aquisição de Troféus, Medalhas e Honraria para
o Programa Bombeiro Mirim CBMAM no Interior do Estado, para atender as
necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
2.4) PE n° 1000/2022-CSC: Aquisição de Insumos de Produção para dar
Continuidade ás Atividades Desempenhadas no Centro de Treinamento,
Tecnologia e Produção em Aquicultura CTTPA/BALBINA, visando atender
as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
2.5) PE n° 1001/2022-CSC: Aquisição de Veículos, para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Estadual
de Assistência Social - SEAS e o Fundo Estadual - FEAS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 27 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 917/2022-CSC: Aquisição de Material de Laboratório, Limpeza e
Mobiliário (Cadeira Hemodiálise e Coleta de Sangue, Escada e Outros), para
a Execução do Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 20 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 468/2022-CSC, por discricionariedade e conveniência da
Administração Pública.
2) PE n° 949/2022-CSC, por discricionariedade e conveniência da
Administração Pública.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105759#10#107756/>
Protocolo 105759
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#105694#10#107691>
RESENHA DA PORTARIA Nº 008-CBC/2022
(PUBLICADA NO BG Nº. 166 DE 02.09.2022)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço
Extra Gratificado, referente ao mês de agosto de 2022, aos 387 Bombeiros
Militares nela especificados. Manaus, 08 de setembro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#105694#10#107691/>
Protocolo 105694
<#E.G.B#105698#10#107695>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 071/DRH-1/2022.
(PUBLICADA NO BG N. 31 DE 14.02.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR o pagamento de etapa de
alimentação, a BM nela especificado. Lei n. 3.725/2022, Manaus, 02.09.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#105698#10#107695/>
Protocolo 105698
<#E.G.B#105733#10#107730>
PORTARIA Nº 299/2022/DRH
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº3.301 de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em
comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios de concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, previstas na
Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento
em comissão, conforme abaixo especificados, no valor fixado para o
respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de
2008
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A contar de
01 RAFAEL FILIZOLA SOUZA
Assessor I, AD-1
15
01.08.2022
02 DAIANE APARECIDA KLAUS
Assessor III, AD-3
13
01.08.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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