DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de setembro de 2022 11
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105733#11#107730/>
Protocolo 105733
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#105749#11#107746>
PORTARIA Nº 018/2022 - FEPDEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus 
créditos adicionais. O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da 
Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2022, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$599.994,36 
(QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E 
QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do 
lançamento no mês de agosto de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL 
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em Manaus, 13 de Setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC, em exercício
<#E.G.B#105749#11#107746/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22704 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.182.3264.2193
A
3
160 3341 0005
599.994,36 3341 0003
599.994,36
Resposta aos
Desastres
599.994,36
599.994,36
TOTAL  (R$)
#E.G.B#105749#11#107746>
<#E.G.B#105749#11#107746/>
<#E.G.B#105756#11#107753>
PORTARIA Nº 120/2022 - GSUBCOMADEC. ALTERA o Detalhamento 
da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na Lei Orçamentária 
nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos adicionais. O 
SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 
de agosto de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 
2022, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II 
- Anexo I: com uma movimentação no valor de R$118.350,65 (CENTO 
E DEZOITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E 
CINCO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto 
de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em Manaus, 13 
de Setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105756#11#107753/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
118.350,65 3390 0001
118.350,65
Administração da
Unidade
118.350,65
118.350,65
TOTAL  (R$)
Protocolo 105749
Protocolo 105756
<#E.G.B#105756#11#107753>
<#E.G.B#105756#11#107753/>
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#105706#11#107703>
ERRATA que se faz ao Termo de Ajuste de Contas nº 054/2022 - DETRAN/
AM, publicado no D.O.E. de 22/08/2022, Edição 34.811, Poder Executivo, 
Seção II, Pág.25.PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor- 
Presidente, Sr. David Fernandes Dos Santos e o Sr. Junkes Queiroz Maia.
ONDE SE LÊ: JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO.LEIA-SE: SERGIO 
AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
01.03.022201.019785/2022-08 
- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de setembro de 2022
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105706#11#107703/>
Protocolo 105706
<#E.G.B#105703#11#107700>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 058/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Sérgio Augusto Graça Cavalcante 
e a empresa PERSONAL LTDA.OBJETO:prestação de serviços de 
confecção de material gráfico (banners, faixas, adesivos, camisas, sacolas, 
calças, ventarolas, flanelas, lixeirinha em TNT, boné, placas em aço inox e 
acrílico, entre outros), que foram utilizados durante a execução dos projetos 
Maio Amarelo, Festival Folclórico de Parintins e também, na sinalização do 
Posto de Atendimento do DETRAN/AM no Shopping Via Norte, durante o 
período de maio até julho de 2022, conforme Nota Fiscal nº 1294, emitida em 
04/08/2022.VALOR:R$ 273.292,00 (duzentos e setenta e três mil, duzentos 
e noventa e dois reais), com os recursos alocados no Programa de Trabalho 
06.122.0001.2001, Natureza de Despesa 339093, Fonte de Recurso 201. 
FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e, ainda no Parecer nº 1002/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 
02/09/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.020431/2022-06- DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de setembro de 
2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105703#11#107700/>
Protocolo 105703
<#E.G.B#105704#11#107701>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 056/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022.PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Sérgio Augusto Graça 
Cavalcante e o Senhor Valdely Silva de Freitas.OBJETO:42h (quarenta 
e duas) horas aulas nos cursos: Mototaxista/ Motofretista Especializado 
e Atualização, durante período: 13/07/2022 à 15/07/2022 e 28/07/2022; 
Atualização de CNH, durante o período: 01/08/2022 à 05/08/2022conforme 
Nota Fiscal nº20223307542, emitida em 18/08/2022. VALOR:1.260,00 
(mil, duzentos e sessenta) reais. FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 
a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 
1134/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 26/08/2022. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.020806/2022-38- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de setembro de 2022
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105704#11#107701/>
Protocolo 105704
<#E.G.B#105685#11#107682>
RESENHA DA PORTARIA Nº 732.2022, DE 29/08/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ODETE 
DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 2) FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA, 3) LUIZ 
CARLOS SILVA LIMA para se deslocar ao município de SÃO GABRIEL 
DA CACHOEIRA E SANTA ISABEL-AM E BARCELOS-AM, no período 
de 03/09/2022 a 08/09/2022, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar 
o Exame Teórico- Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de 
Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105685#11#107682/>
Protocolo 105685
<#E.G.B#105686#11#107683>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO