DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de setembro de 2022
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RESENHA DA PORTARIA Nº 735.2022, DE 29/08/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WENDELL
DANTAS MENEZES, 2) HELIO MONTEIRO MOTA, 3) MICHELE FARIAS
DIAS para se deslocar ao município de CAREIRO CASTANHO- AM E
MANAQUIRI-AM, no período de 13/09/2022 a 14/09/2022, CONSIDERANDO
a necessidade de aplicar o Exame Teórico- Técnico de Legislação de
Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105686#12#107683/>
Protocolo 105686
<#E.G.B#105687#12#107684>
RESENHA DA PORTARIA Nº 775.2022, DE 30/08/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) JAIR
DE MATOS SAMPAIO para se deslocar ao município de BORBA-AM, no
período de 02/09/2022 a 04/09/2022, CONSIDERANDO a necessidade de
aplicar o Exame Teórico- Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático
de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105687#12#107684/>
Protocolo 105687
<#E.G.B#105700#12#107697>
RESENHA DA PORTARIA Nº 817/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS- DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993;
Lei Estadual nº 5.689/2021; Decreto Estadual nº 44.852/2021e a Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que
a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO BIO HUMAITA EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 43.120.272/0001-38, com sede na Av. Transamazônica, nº 2083, Bairro
São Pedro, Humaitá/AM, CEP nº 69.800-000 cumpriu as exigências, prevista
na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando apta para
exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária à fiscalização do
DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo
nº 01.03.022201.01960/2022-07 (SIGED). RESOLVE:I - CREDENCIAR,
a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO BIO HUMAITA EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 43.120.272/0001-38, com sede na Av. Transamazônica, nº 2083,
Bairro São Pedro, Humaitá/AM, CEP nº 69.800-000 para prestar serviços
de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses,
desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 13 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105700#12#107697/>
Protocolo 105700
<#E.G.B#105701#12#107698>
RESENHA DA PORTARIA Nº 811/2022-DETRAN/AM/DP DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 das Portarias
Normativas nº001/2019 e 005/2021/DP/DETRAN/AM, que após aprovação
da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN/AM será homologada a
renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa CLÍNICA
MEDICA LEONES E GRACIANO LTDA EPP, nome de fantasia SAÚDE
EM TRÂNSITO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o
nº29.270.716/0001-90, situada na Rua Rio Tarauaca, 45 - Bairro N. Sra.
Das Graças - Manaus- Amazonas, está apta para continuar no exercício de
suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022-CONTRAN e Portarias
Normativas Nº 001-2019 e 005/2021/DP/DETRAN/AM sujeita sempre que
for necessária a fiscalização do DETRAN/AM; CONSIDERANDO que a
Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 das Portarias
Normativas nº001/2019 e 005/2021/DP/DETRAN/AM no que tange: Na
vistoria, a clinica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo
credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de
Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução
927/2022-CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades
médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III-
exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a
clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução
927/2022-CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização
do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão
fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito
Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de
Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de
Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo
protocolado sob nº 01.03.022201.015382/2022-90, datado de 28.06.2022,
onde a empresa, apresentou toda documentação exigida na Resolução nº
927/2022- CONTRAN e Portarias Normativas nº 001 -2019 e 005/2021/DP/
DETRAN/AM. Resolve: I -Renovar o credenciamento da empresa MEDICA
LEONES E GRACIANO LTDA EPP,pelo período de um ano a partir da
data da publicação desta. II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Manaus, 12 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105701#12#107698/>
Protocolo 105701
<#E.G.B#105711#12#107708>
RESENHA DA PORTARIA Nº 809/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de qualificar pessoas para o desempenho
das funções de Diretor Geral de Ensino e de Instrutor dos Centros de
Formação de Condutores - CFC, de acordo com o que rege a Resolução
074/98, 169/05 e Portaria nº 047/99-CTB; CONSIDERANDO a necessidade
de realização de Curso de Reciclagem de Condutores Infratores, com base
na Resolução 168/04; ALTERA a Portaria Nº017/2022-DA/DP- DETRAN/AM,
Comissão Administrativa para Elaboração e Organização dos Cursos Pro-
fissionalizantes, de Reciclagem e de Qualificação. RESOLVE: DISPENSAR
os servidores MARIO ANIBAL GOMES DA COSTA e MARIA LUCIA PEREIRA
GARCIA. INCLUIR as servidoras MARIA IVANEIDE MARQUES VITA e ANA
MARIA DA SILVA FERNANDES, como Membro da sobredita Comissão e
estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 23,30 UBAs (R$21,46) no
código 1157/0986, até o final do exercício de 2022; II - A presente portaria
entrará em vigor, a contar de 1º de setembro de 2022.CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO O DO AMAZONAS.Em
Manaus, 12 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105711#12#107708/>
Protocolo 105711
Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#105722#12#107719>
RESENHA Nº 115/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos
seguintes servidores: 01.Elisson Brito de Lima - Colaborador, Careiro/
Manaquiri/ Autazes/ Nova Olinda do Norte/ Borba-AM, 15 à 20/09/2022,
Dá apoio a equipe de vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos
nos municípios; 02.Ossilmar Nazareno Evangelista de Araújo - Analista
Ambiental, Tefé/ Juruá-AM, 21/09 à 02/10/2022, Realizar vistoria técnica,
fiscalização e monitoramento em diversos empreendimentos; Manaus, 12
de Setembro de 2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105722#12#107719/>
Protocolo 105722
<#E.G.B#105723#12#107720>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 550/2022
PROCESSO N. º 1503.2030.2021
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA
INSTALAÇÃO DE PORTO
INTERESSADO: CONSÓRCIO TECON ARDO RC
DECISÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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