DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de setembro de 2022 13
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, considerando 
que a atividade em questão está relacionada a obra pública (reconstrução do 
lote C, na Rodovia Federal BR-319), com tempo reduzido e estando inserida 
em área de interesse público.
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias 
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
Manaus/AM, 12 de setembro de 2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105723#13#107720/>
Protocolo 105723
<#E.G.B#105718#13#107715>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 085/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM,no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO as nomeações constantes do Decreto de 17 
de agosto de 2022;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da 
Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:
Nome
Cargo/Simb
Nível
A contar de
Wanderléia Holanda Salgado 
do Nascimento
Assessor I - AD 1
15
10/08/2022
Sérgio Peres de Oliveira
Assessor III - AD 3
13
Brenda Lopes de Souza
Camile de Azevedo Corrêa
09/08/2022
 DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.Manaus, 23 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105718#13#107715/>
Protocolo 105718
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#105690#13#107687>
EXTRATO Nº.83/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 040/2022
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022
PARTES: IDAM X SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL EIRELI
OBJETO: LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO EMPURRADOR DE 
BALSA PARA TRANSPORTE DE MATERIAL.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) 
conforme Nota de Empenho nº. 2022NE0002274, emitida em 09/09/2022.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias a contar da assinatura
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.022656/2022-20 -SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#105690#13#107687/>
Protocolo 105690
<#E.G.B#105693#13#107690>
EXTRATO Nº.80/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 039/2022
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022
PARTES: IDAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: SERVIÇOS DE BIODESCONTAMINAÇÃO
VALOR GLOBAL: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) conforme 
Notas de Empenho nº. 2022NE0002208, emitida em 29/08/2022.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.019880/2022-34 -SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#105693#13#107690/>
Protocolo 105693
<#E.G.B#105753#13#107750>
RESENHA Nº 094/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Antonio Paz dos Santos; Vigia; Mao/Careiro Castanho/Careiro da 
Varzea/Manaquiri/Mao; 24/08 a 05/09/2022;
02.Sara Amorim da Silva; Colab.(NM); Mao/Itapiranga/Urucará/Itapiranga/
Mao; 19/09 a 23/09/2022;
Objetivo dos itens 01 e 02: Realizar o levantamento patrimonial dos bens 
servíveis e inservíveis da unidade local de Urucará; conf. Processo nº 
22633/2022-15; 22539/2022-66.
03.Bruna Maria Carrijo Maia; Assist. Social; Mao/Borba/Mao.; 01/09 a 
04/09/22;
04.Domingos Sávio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab.(NM); Mao/
Borba/Mao; 01/09 a 04/09/22;
05.Mônica Nunes Batista; Colab.(NM); Mao/Borba/Mao; 30/08 a 04/09/22;
06.Joyce Alice Almeida de Magalhães; Colab.(NM); Mao/Borba/Mao; 
30/08 a 04/09/22;
07.Maria Benedita Guedes da Silva ; Colab. (NM); Autazes/Borba/Autazes; 
30/08 a 04/09/22;
Objetivo dos itens 03 a 07: Realização da Ação de Agro Cidadania no 
Distrito de Foz de canumã, conf. Processo nº 22472/2022-60;22475/2022-
01;22491/2022-96;22487/2022-28;22511/2022-29.
08.Diana Tamila Sousa de Araújo; Colab.(NM); Mao/Itacoatiara/Mao; 
04/09 a 05/09/22;
09.Paula Larissa Nascimento Alves; Tec. Ext. Soc.; Mao/Itacoatiara/Mao; 
04/09 a 05/09/22;
Objetivo dos itens 08 e 09:Realizar curso de Associativismo e 
Cooperativismo conf. Processo nº 22593/2022-01 e 22592/2022-67.
10.Ygor Bezerra Braga; Assist. Téc.; Mao/Itapiranga/Urucará/Itapiranga/
Mao; 19/09 a 23/09/22; Realizar levantamento Patrimonial, conf. Processo 
n° 22537/2022-77;
11.Luiz Rocha Maciel; Chefe de Depto; Mao/Itacoatiara/Mao; 03/09 
A 07/09/22; Ministrar Mini Curso de extração de látex, conf. Processo n° 
22652/2022-41;
12.Emily Gentil Vinhote; Téc. Agrop. Flor.; Novo Airão/Mao/Manicoré/
Mao/Novo Airão; 19/09 a 28/09/22; Reunião com manjedores e gerentes da 
Unloc Manicore, conf. Processo n° 22563/2022-03;
13.Lázaro Monteiro Reis; Téc. Agrop.; Mao/Tefé/Mao.; 26/09 a 30/09/22; 
Ministrar curso sobre Comercialização e Politicas Públicas, conf. Processo 
n° 22555/2022-59
14.Elisangela Cristovam Teixeira; Colab. (NM); Mao/Borba/Mao; 30/08 
a 05/09/22; Participar do evento : Ação Agro Cidadania, conf. Processo n° 
22469/2022-46;
15.Pedro José de Farias Neto; Colab. (NM); Mao/S. I. do Rio Negro/
Barcelos/Mao; 30/08 a 09/09/22; Levantar demandas e apoio junto as 
unidades locais do Idam, conf. Processo n° 22509/2022-50;
16.Tomas Igo Munoz Sanches; Dir. Presidente; Mao/Autazes/Careiro 
Castanho/Autazes/Mao; 23/08 a 27/08/22; Realizar visitas Técnicas das 
Ações do Idam conf. Processo n° 22120/2022-04
17.Mariza Gomes da Silva; Téc. Ag. III; S. S. do Uatumã/Mao/S.S. do 
Uatumã; 27/08 a 05/09/22;Participar das ações de capacitações técnicas na 
44º Expoagro; conf. Processo nº 22224/2022-19;
18.Ademir Viana Bentes; Tec. Em Agrop.; Maués/Mao/Apui/Mao/Maues; 
01/09 a 16/09/22; Participar da Coordenação da Exposição Agropecuária; 
Conf. Processo nº 22335/2022-25;
19.Weverson de Aquino Azevedo; Assessor; Mao/Manacapuru/Careiro/
Autazes/Careiro Castanho/Mao; 29/08 a 13/09/22; Realizar transporte de 
Servidores, conf. Processo n° 22433/2022-62;
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#105753#13#107750/>
Protocolo 105753
<#E.G.B#105754#13#107751>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO