DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de setembro de 2022
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3(três) anos, devendo ser renovado ao final deste período, em conformidade 
ao item 1.4, da Resolução CNS nº 370/2007:
COORDENADORA : Valquíria do Carmo Alves Martins
VICE COORDENADOR : Abner Souza Paz
SECRETÁRIA EXECUTIVA : Josiane da Silva Neves
REPRESENTANTE DOS PARTICIPANTES DE PESQUISA
Maria José Moreira Pinheiro
Keyth Fabíola de Lima Fonseca Bentes
MEMBROS INTERNOS
Diego da Silva Froner
Ivanete de Lima Sampaio
Julia Monica Marcelino Benevides
Kátia Luz Torres Silva
Lia Mizobe Ono
Marcelo Bentes da Silva
Luis Mansueto Pereira Filho
MEMBROS EXTERNOS
William Hiromi Fuzita
Thiago Tinoco Lungareze
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE 
CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO AMAZONAS - FCECON, em 
Manaus, 08 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#105628#16#107621/>
Protocolo 105628
<#E.G.B#105629#16#107622>
PORTARIA Nº 113/2022-FCECON
O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Centro de Controle de Oncologia, 
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, da Lei n.º 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.02.017301.001420/2
022-23-FCECON,
R E S O L V E:
I - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR a servidora MARISE DA SILVA PEREIRA, matricula: 
244.016-4A, pelo período de 01 ano, a contar de 20/06/2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete 
do Presidente. Manaus, 12 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#105629#16#107622/>
Protocolo 105629
<#E.G.B#105630#16#107623>
PORTARIA Nº 114/2022-FCECON
O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, da Lei n.º 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.02.017301.002210/2
022-52-FCECON,
R E S O L V E:
I - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR a servidora MONIQUE FREIRE SANTANA, matricula: 
244.185-3A, pelo período de 01 ano, a contar de 12/09/2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete 
do Presidente. Manaus, 12 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#105630#16#107623/>
Protocolo 105630
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#105626#16#107619>
PORTARIA Nº 00113/2022 - FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da 
Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 
65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos 
Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, 
o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos 
n° 
01.02.017305.002637/2022-10; 
01.02.017305.000760/2022-05; 
01.02.017305.003195/2022-20; respectivamente.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e 
Período. 01 - Jonas Silva de Souza, Médico Especialista, 147.347-6 D, 2005 
a 2010, 01/09/2022 a 29/11/2022; 02 - Gilberto Aguiar da Costa, Técnico 
de Patologia Clínica, 178.508-7 C, 2017 a 2022, 01/09/2022 a 29/11/2022; 
03 - Angela Maria Maciel Ferreira, Agente Administrativo, 113.278-4 A, 
2007 a 2012, 01/09/2022 a 29/11/2022; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#105626#16#107619/>
Protocolo 105626
<#E.G.B#105699#16#107696>
PORTARIA Nº 116/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.001405/2022-45 FHAJ,que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço por item, de materiais farmacológicos (CLORIDRATO DE 
LOPERAMIDA E CLORETO DE SÓDIO) para abastecimento do setor de 
Farmácia e para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 876/2022-CSC ocorrido nos dias 25,29 e 
30/08/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
- CSC, referente à aquisição pelo menor preço por item de materiais 
farmacológicos (CLORIDRATO DE LOPERAMIDA E CLORETO DE SÓDIO) 
para abastecimento do setor de Farmácia e para atender as necessidades 
da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item, pela 
empresa: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 
LTDA; CNPJ Nº 84.487.131/0001-35, Item: 01 pelo valor global de R$ 
36.780,00(trinta e seis mil setecentos e oitenta reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 09 de setembro 
de 2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, 09 de setembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#105699#16#107696/>
Protocolo 105699
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#105672#16#107668>
01.09.2022 - DECISÃO N.º 532/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica, bem como a Prestação de Contas Financeira Final, com ressalvas, 
apresentadas pela interessada Ani Beatriz Jackisch Matsuura, contemplada 
com recursos financeiros, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 533/2022 - I 
CONCEDER 06 (seis) quotas de bolsas ao Programa de Pós-Graduação 
em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA, em caráter 
excepcional, para uso EXCLUSIVO no interior do Estado do Amazonas, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO