DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de setembro de 2022
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Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#105631#18#107624>
PORTARIA Nº. 1501/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.27219EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária às beneficiárias do ex-servidor aposentado da FVS, 
MOISES GRIGORIO FERREIRA, falecido em 19/09/2021, no cargo de 
Agente de Endemias, Classe A, Referência 1, matrícula nº. 207.315-3B, 
cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 1.849,57 (mil, oitocentos 
e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão, de R$ 1.923,37 (mil, novecentos e vinte e 
três reais e trinta e sete centavos), já aplicado o índice do RGPS, calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da 
Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para ROSA MARIA MACEDO 
DE CASTRO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 50%, 
da data do óbito, no valor mensal de R$ 811,77 (oitocentos e onze reais 
e setenta e sete centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017 e EMANUELY DE SOUZA FERREIRA, filha menor de 21 anos, 
benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 21/09/2035, 
data do implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 961,69 
(novecentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), tendo em 
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 30 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105631#18#107624/>
Protocolo 105631
<#E.G.B#105632#18#107625>
PORTARIA Nº. 1505/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.25873EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, EDNEIA DA SILVA SOUZA, 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, Referência 3, Matrícula 
nº. 106.679-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 1.138,05 (mil, cento e trinta e oito reais e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; 
acrescido de R$ 77,74 (setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 quinquênios, de 
acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 
113,81 (cento e treze reais e oitenta e um centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 1.046,74 (mil, quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.376,34 
(dois mi, trezentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 30 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105632#18#107625/>
Protocolo 105632
<#E.G.B#105633#18#107626>
PORTARIA Nº. 1519/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21098EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JOEL 
MENEZES DA CRUZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, 
Referência 4, Matrícula n° 106.210-7C pertencente ao Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.149,43 (mil, 
cento e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 
77,74 (setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 
(quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 quinquênios, de acordo com 
artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 114,94 
(cento e quatorze reais e noventa e quatro centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; 
mais R$ 1.051,96 (mil, cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.394,07 
(dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos), mensais. 
Manaus, 31 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105633#18#107626/>
Protocolo 105633
<#E.G.B#105634#18#107627>
PORTARIA Nº. 1520/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.08582EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARIA ELIETE DOS SANTOS, no cargo de Agente 
Administrativo A N.B, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de 
Agente Administrativo A, Classe “E”, Referência 1, Matrícula n° 156.554-0B 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.404,55 (mil, quatrocentos 
e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), mensais. Manaus,08 de 
setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105634#18#107627/>
Protocolo 105634
<#E.G.B#105635#18#107628>
PORTARIA Nº. 1535/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21270EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, OSCAR ROBERTO 
DE AZEVEDO SOARES, no cargo de Artífice, Classe “D”, Referência 1, 
Matrícula n° 106.197-6ª, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 1.160,93 (mil, cento e sessenta reais 
e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 
5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 77,74 (setenta e sete reais 
e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze 
reais), relativos a 02 quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes; mais R$ 116,09 (cento e dezesseis reais e nove 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO