DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de setembro de 2022 17
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 005/2022; II CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela 
FAPEAM. Decisão n.º 539/2022 - I APROVAR, em caráter excepcional, a 
solicitação do interessado Allison Marcos Leão da Silva, para alterar a 
modalidade da bolsa concedida de AT-V para AT-IV, no âmbito do Programa 
Humanitas - C,T&I FAPEAM - Edital n.º 005/2022. Decisão n.º 541/2022 - I 
DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação apresentada 
pela interessada Margarida Carmo de Souza para utilização dos saldos 
remanescentes referente a 02 (duas) cotas nas modalidades AT-II e 
FIXAM, no âmbito do Programa FAPEAM - “Mulheres na Ciência” - Edital 
n.º 001/2021. Decisão n.º 544/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, 
a solicitação apresentada pela interessada Itanna Oliveira Fernandes, 
referente a prorrogação de bolsa de Apoio Técnico Níveis: AT-I, em favor 
da Sra. Giovana do Rosário D’angelo e AT-II, em favor da Sra. Gabrielle 
Cristina Barbosa de Oliveira, por mais 03 (três) meses, no âmbito do 
Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 
002/2021. Decisão n.º 547/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, 
a solicitação da interessada Angela Maria da Silva Lehmkuhl, para que 
seja implementada a bolsa de nível AT-III em favor do Sr. João Marcos 
Souza Coelho, no âmbito do Programa Biodiversa/FAPEAM: C,T&I para 
ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - ANO I - Edital n.º 
007/2021; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação 
dos documentos necessários, nas condições e prazos estabelecidos pela 
FAPEAM. Decisão n.º 554/2022 - I APROVAR, em caráter excepcional, 
a solicitação da interessada Maria Angélica de Almeida Corrêa para 
readequar os valores das bolsas não utilizadas AT-IV e AT-II da seguinte 
forma: 01 (um) mês/parcela AT-IV, 04 (quatro) meses/parcela AT-II, 06 
(seis) meses/parcela AT-I e 03 (três) meses/parcela em Iniciação Científica 
e Tecnológica - ICT, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos financiados 
por Emendas Impositivas - PROEMEND - Resolução n.º 014/2019. Decisão 
n.º 555/2022 - I REPROVAR as contas do interessado Ismael Pedrosa 
Moreira, no âmbito do Programa Simples Soluções - PSS - Resolução n.º 
004/2004, determinando a devolução dos recursos no valor de R$ 6.000,00 
(seis mil reais), a ser atualizado monetariamente; IV ENCAMINHAR 
cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do 
não cumprimento do estabelecido no item I e, posteriormente, ao Tribunal 
de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, junto com o comprovante 
de entrega à PGE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis 
visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 556/2022 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica, bem como a Prestação de Contas Financeira 
Final, com ressalvas, apresentadas pelo interessado Emilio Alberto Amaral 
Soares, contemplado com recursos financeiros, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. 
Decisão n.º 565/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica, bem 
como a Prestação de Contas Financeira Final, com ressalvas, apresentadas 
pelo interessado João Valsecchi do Amaral, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens 
Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/
MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 016/2014. Decisão n.º 566/2022 - I APROVAR 
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da interessada Cláudia 
Majolo, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - 
PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 016/2014. Os interessados 
serão cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser 
publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105672#17#107668/>
Protocolo 105672
<#E.G.B#105674#17#107671>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 201/2021. 
Processo: 
01.02.01.016301.002184/2021-19- 
FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 13/09/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, 
Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leonidas e Maria Deane, de CNPJ n.º 
33.781.055/0021-89, Priscila Ferreira de Aquino, de CPF n.º 811.037.002- 
00. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 201/2021, 
no período de 07/10/2022 a 07/03/2023; 2.Ajuste no nome fantasia da 
Interveniente; 3.Correção no endereço da Interveniente e 4. Ajuste do 
endereço da Outorgada. Manaus, 13 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105674#17#107671/>
Protocolo 105674
<#E.G.B#105689#17#107686>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2022. Processo 
Administrativo 
n.º 
01.02.016301.002069/2022-25-FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 13/09/2022. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, de 
CNPJ: 34.570.820/0001-30. Objeto: a conjugação de esforços entre as 
partes para a concessão de bolsas para a execução do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC - AM, assim como o repasse do 
auxílio-pesquisa nos termos das Resoluções vigentes do Conselho Diretor da 
FAPEAM, conforme descrito no Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) 
meses, contados a partir de 15/09/2022. Signatários: Pela FCECON: Gerson 
Antônio dos Santos Mourão - Diretor-Presidente, CPF n.º 054.290.052-15; 
Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º 
214.861.902-00. Manaus, 13 de Setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105689#17#107686/>
Protocolo 105689
<#E.G.B#105715#17#107712>
RESENHA
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto N.º 40.691, de 16 de maio de 
2019. Autoriza o seguinte deslocamento:
Nome
Cargo
Período/Destino
André Luiz Queiroz de 
Oliveira
Assessor
24/10 a 27/10/2022
Manaus-AM / Rio de Janeiro- 
RJ/ Manaus-AM
Liliane dos Santos Valente
Assessora
Objetivo: participar do Workshop Matriz Swot - Centelha, a ser realizado 
nos dias 25 e 26 de outubro de 2022, na Sede da Finep, na cidade do Rio 
de Janeiro-RJ. Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para FAPEAM, 
no que concerne ao pagamento de diárias e passagens. Gabinete da Di-
retora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 13 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105715#17#107712/>
Protocolo 105715
<#E.G.B#105719#17#107716>
13.09.2022 - DECISÃO N.º 570/2022 - I REVOGAR Ad Referendum a 
Decisão n.º 531/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, mantendo-se o nome 
e a data anteriores do evento, quais sejam “2º NASA Space Apps Challenge 
Tefé”, a ser realizado nos dias 01 e 02 de outubro de 2022 como consta 
na Decisão n.º 286/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM; II SUBMETER 
a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; 
III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberação também 
divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105719#17#107716/>
Protocolo 105719
<#E.G.B#105725#17#107722>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 194/2021. 
Processo: 01.02.01.016301.002223/2021-88- FAPEAM. Data da assinatura: 
13/09/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade 
do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76 e Gabriela 
Fernandes de Carvalho, de CPF nº 014.244.975-07. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga nº 194/2021, no período de 15/09/2022 a 
15/12/2022; 2. Ajuste no endereço da Outorgada; 3. Ajustes nos dados do 
Interveniente. Manaus, 13 de Setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105725#17#107722/>
Protocolo 105725
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO