DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de setembro de 2022 23
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105724#23#107721/>
Protocolo 105724
<#E.G.B#105726#23#107723>
EDITAL Nº 095/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições 
do processo seletivo para concessão do Auxílio Socioeconômico, aos 
estudantes matriculados nos cursos de graduação, em situação de 
vulnerabilidade socioeconômica, no período de 14 a 30/09/2022, nos termos 
do edital à disposição no Portal UEA www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105726#23#107723/>
Protocolo 105726
<#E.G.B#105728#23#107725>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.490512 TATIANA DA ROCHA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 
2051958A, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
14/09/2022 a 16/09/2022. Objetivo: Visita institucional. 2.PCDP.490386 
CARMEN LOURDES FREITAS DO SANTOS JACAUNA. Matrícula e 
Cargo: 0247839E, Professora. Destino e Período: Parintins/Manaus/
Parintins, 03/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina história. 
3.PCDP.490472 PAULO CESAR HOLANDA DA SILVA JUNIOR. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Itacoatiara/Lábrea/Itacoatiara, 09/09/2022 
a 27/09/2022. Objetivo :Ministrar disciplina programação. 4.PCDP.490847 
ROBSON JARDELLYS DE SOUZA MACIEL. Matrícula e Cargo: 2612496A, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 09/09/2022 a 
28/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina criação de animais. 5.PCDP.489385 
ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, 
Professora. Destino e Período: Humaitá/Tefé/Humaitá, 10/09/2022 a 
19/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina teoria. 6.PCDP.489438 SOLANGE 
PEREIRA DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1454161E, Professor. 
Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/Tefé/Manaus, 01/10/2022 
a 17/10/2022. Objetivo: Ministrar aulas de filosofia. 7.PCDP.490921 
RAIMUNDO SOUSA LIMA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 1901060D, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Novo Olinda do Norte/Manaus, 28/09/2022 a 
19/10/2022. Objetivo: Ministrar disciplina parasitologia. 8.PCDP.491258 
MARCOS ROBERTO PINTO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Rio 
de Janeiro/Manaus/Rio de Janeiro, 25/09/2022 a 29/09/2022. Objetivo: 
Atendimento da decisão judicial. 9.PCDP.491257 CLAUDIA FERREIRA 
CRUZ. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Rio de Janeiro/Manaus/
Rio de Janeiro, 25/09/2022 a 29/09/2022. Objetivo: Atendimento da decisão 
judicial. 10.PCDP.491144 ISAAC MATIAS. Cargo: Colaborador. Destino 
e Período: Belém/Manaus/Belém, 25/09/2022 a 28/09/2022. Objetivo: 
Decisão judicial. 11.PCDP.490483 CATIELE VIEIRA BORGES. Matrícula e 
Cargo: 1974114B, Professora. Destino e Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 
10/09/2022 a 29/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina industrialização 
de produtos lácteos. 12.PCDP.491168 ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA 
TEIXEIRA. Matrícula e Cargo: 2240378A, Professor. Destino e Período: 
Tefé/Manaus/Tefé, 14/08/2022 a 11/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
história moderna. 13.PCDP.491171 JEFFERSON JUREMA SILVA. 
Matrícula e Cargo: 0116629G, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo 
Antônio do Içá/Manaus, 04/10/2022 a 08/10/2022. Objetivo: Visita técnica. 
14.PCDP.491172 CLAYLTON CARDOSO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 
2494493A, Assessor. Destino e Período: 04/10/2022 a 08/10/2022. Objetivo: 
Visita técnica. 15.PCPD.491263 MARIA GORETT DOS SANTOS. Cargo: 
Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 11/09/2022 a 
02/10/2022. Objetivo: Ministrar disciplinas análise.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de Setembro 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105728#23#107725/>
Protocolo 105728
<#E.G.B#105730#23#107727>
PORTARIA Nº 1103/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e 
Transferência de Tecnologia para Inovação e o que consta no Processo 
nº 01.02.011304.021531/2022-40; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso 
XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas 
são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR 
os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do 
Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de 
Tecnologia para Inovação, pelo período de 23/02/2022 a 23/02/2024.
N
NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Raimundo Correa de Oliveira
Coordenador
02 Profa. Dra. Maria Rosa Nascimento dos Santo
Vice Coordenadora
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
13 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105730#23#107727/>
Protocolo 105730
<#E.G.B#105731#23#107728>
PORTARIA Nº 1101/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.020614/2022-11; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o 
art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 
61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 
de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor 
efetivo JUBRAEL MESQUITA DA SILVA, Professor Mestre Assistente, 
40hs, da Função Gratificada de Assessor Técnico Nível IV - FGUEA.13, da 
Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 19/08/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105731#23#107728/>
Protocolo 105731
<#E.G.B#105735#23#107732>
PORTARIA Nº 1102/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina 
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14/11/1986, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.020865/2022-04, de 15/08/2022; RESOLVE: 
DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a 
averbação nos assentamentos funcionais do servidor JOSÉ RAMON 
HECHAVARRIA PEREZ, matrícula nº 242.397-9B, da Certidão de Tempo 
de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 
perfazendo um total de 799 (setecentos e noventa e nove) dias, ou seja, 2 
(dois) anos, 2 (dois) meses e 9 (nove) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105735#23#107732/>
Protocolo 105735
<#E.G.B#105727#23#107724>
ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 26 de Agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa TRAVESSIA EDITORA E LIVRARIA LTDA; 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do 
Contrato Administrativo n° 025/2018 - UEA, por mais de 12 (doze) meses, de 
28/08/2022 a 28/08/2023, para dar continuidade ao serviço de fornecimento 
de publicações bibliográficas, com a finalidade de complementar o acervo 
bibliográfico permanente da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
conforme Projeto Básico, que passa a ser parte integrante deste instrumento; 
DO VALOR GLOBAL: O valor da despesa permanece no valor de R$ 
1.960.249,20 (um milhão, novecentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e 
nove reais e vinte centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal será de 
R$ 163.354,10 (cento e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro 
reais e dez centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11034; 
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Natureza de Despesa: 
44905218; Fonte: 01160000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, 
em 26/08/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0002083, no valor de R$ 
816.770,50 (oitocentos e dezesseis mil, setecentos e setenta reais e 
cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.018828/2022-28.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105727#23#107724/>
Protocolo 105727
<#E.G.B#105732#23#107729>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO