DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de setembro de 2022
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ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 22 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa MANAUS AUTO SHOPPING COMÉRCIO 
DE VEÍCULOS LTDA.; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar 
a vigência do Contrato Administrativo n. 014/2020 - UEA, pelo período de 
23/08/2022 a 23/08/2023, para dar continuidade à locação do imóvel localizado 
na Av. Djalma Batista, n. 2010, Chapada, Manaus/AM, referente ao aluguel 
de 08 (oito) salas para o funcionamento da Escola Normal Superior - ENS, na 
forma do Projeto Básico primitivo, que passa a fazer parte integrante deste 
Instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global 
do presente aditivo é de R$ 1.319.700,00 (um milhão, trezentos e dezenove 
mil e setecentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente 
aditivo é de R$ 109.975,00 (cento e nove mil, novecentos e setenta e cinco 
reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; 
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza de Despesa: 33903910, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 22/08/2022 a Nota de Empenho 
n° 2022NE0001991 no valor de R$ 329.925,00 (trezentos e vinte e nove 
mil, novecentos e vinte e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.007373/2022-15.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105732#24#107729/>
Protocolo 105732
<#E.G.B#105729#24#107726>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 045/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
19 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e OSVALDO BIASE MARTINS - EPP; OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de alojamento com disponibilização 
de café da manhã e de cozinha e lavanderia de uso coletivo para atender 
as demandas dos alunos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
no município de Tabatinga - AM, na forma do Projeto Básico, o qual passa a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; VALOR 
GLOBAL: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o 
valor de R$ 1.176.000,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil reais); 
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de R$ 98.000,00 
(noventa e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0008; Natureza da Despesa: 
33903980; Fonte: 01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 19/08/2022 a Nota de Empenho n. 2022NE0001931, no valor de R$ 
490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de 
duração dos serviços ora contratados é de 01/09/2022 a 01/09/2023; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.0204
75/2022-26-UEA.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105729#24#107726/>
Protocolo 105729
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#105710#24#107707>
PORTARIA N.º 024/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - 
Administrativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 11 de agosto de 
2022.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
Validade a contar de
EMERSON ANDRÉ 
SEREJO PAZ
 ASSESSOR III 
AD - 3
 13
01/08/2022
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Diretora de Administração, Orçamento e Finanças - FPS
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105710#24#107707/>
Protocolo 105710
<#E.G.B#105714#24#107711>
PORTARIA N°. 026/2022 - GFPS
A Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 001/2018 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 017/2022 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 22 de junho de 2022 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 001/2018, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 022/2019 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Diretora de Administração, Orçamento e Finanças - FPS
<#E.G.B#105714#24#107711/>
Protocolo 105714
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#105758#24#107755>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2022
FUNDAMENTO: INEXIGIBILIDADE Nº 06.2022
Objeto: Serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, sem 
fornecimento de peças e assessórios, em base temporal de 12 meses para 
01 Nobreak EASY UPS e seus bancos de baterias;
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A;
Contratada: Schneider Electric Brasil Ltda.;
Valor Global: R$ 54.070,32 (cinquenta e quatro mil setenta reais e trinta e 
dois centavos);
Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023;
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A;
Manaus, 13 de setembro de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#105758#24#107755/>
Protocolo 105758
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#105668#24#107664>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
nº 
01.04.016508.001429/2022-26, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 012/2022-COPIL- AMAZONASTUR/
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022, e, considerando que foram 
atendidos os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Contratação 
de Empresa Especializada em Locação de horas de voo com frações 
de minutos de aeronaves tipo MONOMOTOR TURBO HÉLICE ANFÍBIO 
DO TIPO CARAVAN 208, BIMOTOR TURBO HÉLICE, MONOMOTOR 
TURBO HÉLICE DO TIPO CARAVAN E BIMOTOR TURBO FAN 
BOMBARDIER MODELO LJ45, incluída logística de abastecimento 
e manutenção, para emprego em missões de apoio desta Empresa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO