DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de setembro de 2022 25
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, transporte de
materiais, pessoal, e outras atribuições de interesse e necessidade dos
Programas do Governo do Estado do Amazonas, com pagamento mensal
por hora de voo executada”, licitado pelo menor preço global por item, à
empresa:
1. RICO TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ N° 04.614.277/0001-65, pelo valor
unitário de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais).
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade
competente.
Manaus, 12 de setembro de 2022.
LUCAS MACEDO BEZERRA
Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação
<#E.G.B#105668#25#107664/>
Protocolo 105668
<#E.G.B#105669#25#107665>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas -
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente
Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.001429/2022-26,
referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o
Nº 012/2022-COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº
012/2022;
CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de Empresa Especializada
em Locação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves tipo
MONOMOTOR TURBO HÉLICE ANFÍBIO DO TIPO CARAVAN 208,
BIMOTOR TURBO HÉLICE, MONOMOTOR TURBO HÉLICE DO TIPO
CARAVAN E BIMOTOR TURBO FAN BOMBARDIER MODELO LJ45,
incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego em
missões de apoio desta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas -
AMAZONASTUR, transporte de materiais, pessoal, e outras atribuições
de interesse e necessidade dos Programas do Governo do Estado do
Amazonas, com pagamento mensal por hora de voo executada”, licitado pelo
menor preço global por item, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão
Permanente Interna de Licitação.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente
Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão
Presencial Nº 012/2022/COPIL- AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº
012/2022 à empresa:
1. RICO TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ N° 04.614.277/0001-65, pelo valor
unitário de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
- AMAZONASTUR.
Manaus, 12 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#105669#25#107665/>
Protocolo 105669
<#E.G.B#105667#25#107663>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2022 DATADO EM 31/08/2022 - celebrado
entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa C. C. PEREIRA COMÉRCIO
(CNPJ n. 24.920.940/0001-67)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de solução
web de serviços inteligentes multicanal de autoatendimento, com emulação
humana, por intermédio da criação de um assistente virtual inteligente
tipo chatbot, com dashboards para monitoramento, api para integração
com ferramentas externas e mídias, para atender à empresa estadual de
turismo do estado do amazonas - AMAZONASTUR, conforme Processo
Administrativo nº 01.04.016508.001997/2022-27.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo
de Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: o art. 68 e seguintes da Lei Federal n.º 13.303/2016
- Pregão Presencial nº 010/2022 COPIL/AMAZONASTUR
VALOR GLOBAL: R$ 1.243.846,56 (um milhão, duzentos e quarenta e três
mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2678.0001;
Natureza da Despesa: 33904004; Fonte: 160, tendo emitida a Nota de
Empenho n.º 2022NE0000785.
Manaus, 31 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#105667#25#107663/>
Protocolo 105667
<#E.G.B#105665#25#107661>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
(CNPJ: 05.662.046/0001-90) e EMPRESA UNIVERSIDADE PATATIVA DO
ASSARÉ - UPA (CNPJ: 05.342.580/0001-19).
OBJETO: Prorrogação de vigência ao Contrato nº 019/2021, por mais 12
(doze) meses, cujo objeto é a prestação dos serviços em recrutamento
e seleção de estagiários, visando atender às necessidades da
AMAZONASTUR, nos termos previstos no instrumento contratual e com base
nas disposições da Lei nº 13.303/2016., conforme Processo Administrativo
nº01.04.016508.001745/2022-06- SIGED/AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 30/08/2022
até 30/08/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$197.328,00 (cento e noventa e sete mil,
trezentos e vinte e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho:
23.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, Natureza de Despesa: 33903915, Nota
de Empenho: 2022NE0000780.
Manaus, 30 de agosto de 2022
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#105665#25#107661/>
Protocolo 105665
<#E.G.B#105666#25#107662>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
029/2019 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTERAÇÃO - RENAPSI
(CNPJ: 37.381.902/0001-25).
OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato n° 023/2020, por mais por 12
(doze) meses, a contar do dia 01/09/2022, nos termos previstos no instrumento
contratual e com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme
Processo
Administrativo
nº.
01.04.016508.001699/2022-37-
SIGED/
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2022
até 01/09/2023;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 76.479,48 (setenta e seis mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho:
23.122.0001.2001.0001 Fonte: 160, Natureza de Despesa: 33903701, Nota
de Empenho: 2022NE0000784.
Manaus, 01 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#105666#25#107662/>
Protocolo 105666
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#105717#25#107714>
AVISO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2022 - AFEAM
O Estado do Amazonas, através da Agência de Fomento do Estado do
Amazonas S.A. - AFEAM, sediada na Avenida Constantino Nery, nº 5733,
Flores, Manaus-AM, CEP 69.058-795, comunica aos interessados que,
através de sua Gerência Administrativa/ Coordenadoria de Patrimônio,
realizará LEILÃO PÚBLICO, consoante as condições constantes do Edital
de Leilão n° 1/2022, de bem imóvel, observadas as seguintes condições
complementares:
1. DO OBJETO DA VENDA
Bem imóvel, relacionado no Anexo “A” do Edital, oriundo de consolidação de
propriedade da forma estabelecida na lei nº 9.514/97.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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