DOEAM 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.825 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
13
set/2022
PREFEITURAS
Alvarães
<#E.G.B#105763#1#107760>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
Objeto: Contratação de empresa para eventual Fornecimento de lanchas 
e motores de popa acoplados para atender as necessidades da Prefeitura 
de Alvarães/AM, conforme especificações, quantitativos e condições esta-
belecidas no edital e termo de referência e seus anexos. Documentação e 
Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 26 de setembro de 2022, 
quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos 
envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação.  Local: 
Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do 
Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - 
Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus 
Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação 
do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da 
Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 
08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de 
expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por 
mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM 
no Setor de Tributos, ou e-mail: compraspublicasalvaraes@gmail.com
ALVARÃES (AM), 08 de setembro de 2022.
JANINE ARAUJO FRAZÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#105763#1#107760/>
Protocolo 105763
Caapiranga
<#E.G.B#105549#1#107542>
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO N° 002/2022.REFERENTE AO CONTRATO: 002/2022.
ESPÉCIE: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
004/2021.CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: HBT 
ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 
15.631.381/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL AMPLIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO 
E MELHORIAS DE VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO 
RAMAL DA MALOCA NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. CLAUSULA 
SEXTA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de execução do Contrato nº 002/2022, por 120 (cento e vinte) dias. 
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
Caapiranga/AM, em 13 de setembro de 2022.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#105549#1#107542/>
Protocolo 105549
Itacoatiara
<#E.G.B#105394#1#107383>
AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 001/2022
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público a ALTERAÇÃO DE HORÁRIO, tendo em vista a in-
disponibilidade do local, da Concorrência Pública n° 001/2022, que tem por 
objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos 
de Engenharia para Execução da Recuperação do Sistema Viário na 
Comunidade do Jacarezinho e de Ramais no Município de Itacoatiara/AM, 
conforme Edital e seus anexos”, conforme segue:
FICA ALTERADA O HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA das 09:00 HORAS 
PARA ÀS 14:00 HORAS.
ABERTURA: 12/09/2022 às 14h00m (horário local).
LOCAL: Centro Educacional Jamel Amed - Av. Parque S/N, Centro, CEP 
69100-003, Itacoatiara (AM).
Itacoatiara - AM, em 09 de setembro de 2022
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#105394#1#107383/>
Protocolo 105394
Tabatinga
<#E.G.B#105559#1#107552>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
Nº 02/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos 
pelas Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13 e alterações;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, 
resultado do processo de licitação CONCORRÊNCIA nº 02/2022-CPL/
PMTBT, destinado a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DO 
SISTEMA VIÁRIO COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, MEIO FIO E SARJETA NO 
MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME CONVENIO Nº 009/2022”, 
considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido 
Processo Licitatório.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a empresa:
RED ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.076.452/0001-33, 
situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 461/A, Bairro Vila da Prata - Cidade 
Manaus/AM, com o valor global de R$ 20.471.602,78 (Vinte milhões 
quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e dois reais e setenta e 
oito centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação 
declarando a empresa citada como vencedora, convocando-a a assinar o 
Termo de Contrato.
Tabatinga (AM), 12 de julho de 2022.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito Municipal de Tabatinga
REGINA RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#105559#1#107552/>
Protocolo 105559
<#E.G.B#105557#1#107550>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 13/2022-PMT.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022
MODALIDADE: Concorrência nº 2/2022
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
TABATINGA/AM 
e 
a 
empresa 
RED 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.076.452/0001-33, 
situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 461/A, Bairro Vila da Prata - Cidade 
Manaus/AM.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
RECUPERAÇÃO 
DO 
SISTEMA VIÁRIO COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO