DOEAM 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.319, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P
100 4490
73.865,88
14 422 3269 1222
0005P
100 4490
11.023,64
TOTAL
2.627,00
84.889,52
87.516,52
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1565 Investimentos em Infraestrutura
0009P
271 4440
1.016.834,42
15 451 3300 1565
0011P
271 4440
2.281.869,35
TOTAL
3.298.703,77
3.298.703,77
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
58.376,85
12 122 0001 2001
0001A 100 3390
125.120,00
0001A 100 3390
205.038,50
0001A 100 3390
281.137,50
0001A 100 3390
906.473,00
0001A 100 3391
406.250,00
0001A 121 3390
767.558,81
0001A 121 3390
3.005.389,96
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0011A 121 3390
388.281,90
12 122 3283 2489
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 100 3350
1.636.300,00
12 362 3283 2529
0001A 100 3390
5.151.358,03
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 146 3390
4.762.953,16
12 361 3283 2550
0011A 146 3390
888.580,84
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 146 3390
4.762.953,16
12 362 3283 2554
0001A 247 3390
2.695.190,04
0011A 146 3390
646.866,42
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.319, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
7.308.595,88
12 122 3283 2693
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
127.800,00
12 361 3283 2738
0001A 146 3390
720.121,54
0001A 146 3390
3.650.000,00
0001A 247 3390
2.242.267,28
0011A 146 3390
2.299.560,87
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 100 3390
83.070,00
12 362 3283 2739
0001A 146 3390
702.236,07
0001A 146 3390
3.650.000,00
0001A 247 3390
1.112.207,00
0011A 146 3390
1.141.986,50
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0002A 146 3390
315.840,61
12 361 3283 2746
0007A 146 3390
742.260,60
0010A 146 3390
653.535,96
0011A 146 3390
4.291.903,63
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0002A 146 3390
276.537,35
12 362 3283 2747
0007A 146 3390
650.846,67
0010A 146 3390
572.889,85
0011A 146 3390
3.765.927,15
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
3.418.633,22
12 361 3283 2749
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0001A 100 3390
5.124.595,48
12 362 3283 2750
2758 Transporte Escolar - Educação Especial
0011A 146 3390
693.280,00
12 367 3283 2758
2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos
0002A 146 3390
18.004,78
12 366 3283 2760
0007A 146 3390
120.989,41
0010A 146 3390
106.360,19
0011A 146 3390
697.068,38
TOTAL
71.174.346,59
71.174.346,59
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.319, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2790 Reserva Técnica de Bancada
0001A 160 9999
99 999 9999 2790
300.000,00
TOTAL
300.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
300.000,00
183.744.595,90
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001E 121 3290
1.814.883,81
28 843 0004 0004
0001E 121 3290
43.396.955,65
0001E 121 4690
8.616.755,54
0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001E 121 3290
109.730,93
28 844 0004 0005
0001E 121 3290
14.423.546,83
0001E 121 4690
1.000.000,00
0001E 121 4690
33.059.161,48
TOTAL
59.745.117,22
42.675.917,02
102.421.034,24
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
8.000,00
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
15.836,00
3305 SAÚDE EM REDE
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 431 3390
554.420,76
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 121 3390
244.577,30
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 231 3390
73.488,53
10 302 3305 2240
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 121 3390
32.385,00
10 302 3305 2486
TOTAL
928.707,59
928.707,59
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.319, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2790 Reserva Técnica de Bancada
0001A 160 9999
99 999 9999 2790
300.000,00
TOTAL
300.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
300.000,00
183.744.595,90
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001E 121 3290
1.814.883,81
28 843 0004 0004
0001E 121 3290
43.396.955,65
0001E 121 4690
8.616.755,54
0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001E 121 3290
109.730,93
28 844 0004 0005
0001E 121 3290
14.423.546,83
0001E 121 4690
1.000.000,00
0001E 121 4690
33.059.161,48
TOTAL
59.745.117,22
42.675.917,02
102.421.034,24
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
8.000,00
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
15.836,00
3305 SAÚDE EM REDE
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 431 3390
554.420,76
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 121 3390
244.577,30
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 231 3390
73.488,53
10 302 3305 2240
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 121 3390
32.385,00
10 302 3305 2486
TOTAL
928.707,59
928.707,59
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.319, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2332 Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais
0001A 160 3390
12.208,79
20 606 3277 2332
TOTAL
12.208,79
12.208,79
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias
0001A 121 3390
22.078,40
21 127 3300 2229
TOTAL
22.078,40
22.078,40
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0005A 160 3350
300.000,00
13 122 3310 2793
TOTAL
300.000,00
300.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
100.000,00
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
100.000,00
0001A 160 3390
250.000,00
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO