DOEAM 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.827 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
15
set/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#106009#1#108013>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados no 
Processo n.º 01.01.011101.004876/2022-80 (SIGED), relativo à licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 859/2022-CSC; CONSIDERANDO, 
ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente ao Processo 
Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante no Processo n.º 01.01.011101.004876/2022-80 (SIGED), referente 
ao Pregão Eletrônico nº 859/2022 - CSC, cujo objeto é a contratação, pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação dos 
serviços de manutenção, remanejamento, instalação e fornecimento de 
carpetes, para atender as necessidades da Casa Civil; II - ADJUDICAR, 
o objeto da licitação referida no item anterior, à empresa KETHELLEY 
ANDRADE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 42.257.393/0001-63, no valor 
total de R$ 88.464,60 (oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro 
reais e sessenta centavos), em virtude do atendimento dos requisitos 
previstos no Edital e na legislação pertinente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 09 de setembro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#106009#1#108013/>
Protocolo 106009
<#E.G.B#106010#1#108014>
PORTARIA N.º 091/2022-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições, resolve
DESIGNAR, o servidor JÂNIO TORRES BARROS, Matrícula nº 112.878-7 F, 
titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico Governamental 
da Casa Civil, para responder pela Chefia do Setor de Serviços Gerais da 
Casa Civil, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 13 de setembro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#106010#1#108014/>
Protocolo 106010
<#E.G.B#106011#1#108015>
PORTARIA Nº 092/2022-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO
01
Carlos Agustin da 
Silva Palácio
Chefe de 
Departamento
2021
De 12.09 a 
01.10.2022
02
Diego Rabelo de 
Oliveira
Assessor III
2021
De 01 a 
30.09.2022
03
Izolda Brandão 
Armelau
Assistente 
Técnico Gover-
namental
2000 e 2011
De 01.08 a 
29.09.2022
04
Keila Oliveira de 
Freitas
Assessor 
Técnico
2021
De 09.09 a 
08.10.2022
05
Luiz André Souto 
Passos
Assessor III
202
De 12.09 a 
11.10.2022
06
Mariana Hagge 
Mourão
Assessor I
2020
De 01 a 
30.09.2022
07
Natasha de 
Oliveira Franco
Assessor 
Técnico
2021
De 09.09 a 
08.10.2022
08
Rafael Batista 
Rodrigues
Secretário 
Executivo 
Adjunto
2020 e 2021 De 01.09 a 
30.10.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
13 de setembro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#106011#1#108015/>
Protocolo 106011
<#E.G.B#106012#1#108016>
PORTARIA Nº 093/2022-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 
20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.011101.004673/2022-93 de 14 de 
junho de 2022,
R E S O L V E:
CONSIDERAR CONCEDIDA Licença Médica à servidora abaixo identificada.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
DIAS
PERÍODO
01
Vanusa da Silva 
Cunha
Assistente Técnico 
Governamental
60
De 03.06 a 
01.08.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
13 de setembro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#106012#1#108016/>
Protocolo 106012
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#106039#1#108044>
PORTARIA N. 132/22-GPGE
AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado, para participar de 
reunião na cidade de Gramado/RS.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado, lotada na Procuradoria do Pessoal 
Temporário ALTIZA PEREIRA DE SOUZA, a viajar com destino à cidade de 
Gramado/RS no período de 28.8 a 02.09 do corrente ano, para participar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO