DOEAM 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
3
MAIZA 
BARCELOS DE 
SOUZA
262.217-3A
28/06 a 
02/07/22
05
JUNHO e 
JULHO
MARILENE 
PINHEIRO F. 
PALHARES
176.394-6 C
01/08/2022
01
AGOSTO
MICHEL 
KRISTHIAN 
LAVOR C. TAMER
211.700-2 E
09/08 a 
10/08/2022
02
AGOSTO
NARA MARLY 
ALVES DE O. 
SOUZA
247.934-6 B
01/08 a 
04/08/2022
04
AGOSTO
ROBSON 
CARVALHO DA 
SILVA
247.803-0 A
15/07 a 
19/07/2022
05
JULHO
SÉRGIO LUIZ 
VELOZO
257.976-6 A
01/07/2022
01
JULHO
VITOR ISAAC 
VICENTE DE 
LIMA
257.933-2 A
13/07 a 
22/07/2022
10
JULHO
VITOR ISAAC 
VICENTE DE 
LIMA
257.933-2 A
25/08 a 
30/08/2022
06
AGOSTO
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de 
setembro de 2022.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES
Controladora-Geral do Estado, em substituição
<#E.G.B#106063#3#108070/>
Protocolo 106063
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#106059#3#108064>
RESENHA DE PORTARIAS
0300/2022-GSEFAZ-24.08.22 DESIGNAR VANESSA CRUZ CALDAS, 
Assessora III, mat. 256.997-3A e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, 
Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo 
de Contrato nº 18/2022-SEFAZ e a empresa PROJECT CONSULTORIA 
TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0181, de 24.08.22, pg. 1.0301/2022-GSEFAZ-24.08.22 
DESIGNAR ALAILA BARROS FERNANDES MOURA, TAFE, mat. 
193.469-4A, para responder pela Gerência de Débitos Fiscais-GDEF, nos 
períodos de 08 a 17.09.2022 e 21.11 a 20.12.2022, férias do titular José 
Ricardo de Castro Araújo, mat. 192.841-4A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0181, de 24.08.22, pg. 1 e 2.0302/2022-GSEFAZ-24.08.22 
INSTITUIR nova classificação por fonte/destinação de recursos sem 
modificar as finalidades de programações previstas na Lei Orçamentária nº 
5.758, de 29 de dezembro de 2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0182, de 24.08.22, pg. 1.0303/2022-GSEFAZ-25.08.22 DESIGNAR 
MÁRCIO ÁVILA DE LIMA, AFE, mat. 110.909-0A e ALESSANDRO VICENTE 
DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 21/2022-SEFAZ e a empresa M N 
TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0183, de 26.08.22, pg. 1.0304/2022-GSEFAZ-25.08.22 
DESIGNAR os membros desta Secretaria de Estado da Fazenda para 
atuarem como representantes junto à Comissão de Avaliação do Programa 
de Integridade, prevista no Parágrafo Único do Art. 4º da Lei nº 4.730, de 27 
de dezembro de 2018. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, de 
26.08.22, pg. 1.0305/2022-GSEFAZ-26.08.22 LOTAR IRACEMA BENJAMIN 
SÁ E SILVA, AFE, mat. 000.602-5A, na Gerência de Débitos Fiscais-GDEF, 
a contar de 24.08.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0183, 
de 26.08.22, pg. 2. 0306/2022-GSEFAZ-29.08.22 DESIGNAR POSSIDÔNIO 
MARINHO FILHO, CARE, mat. 000.423-5A, para responder pela Agência 
da Fazenda em Presidente Figueiredo-APRE, pelo período de 22.08 a 
02.09.2022, afastamento para tratamento de saúde da titular Lilliam Yvonne 
Abozaglo Umana, mat. 131.720-2B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0186, de 30.08.22, pg. 1.0307/2022-GSEFAZ-29.08.22 DESIGNAR 
MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO DA SILVA, AFCTE, mat. 108.631-6A, 
para responder pela Secretaria Executiva do Tesouro Estadual-SET, 
pelo período de 29.08 a 02.09.2022, férias do titular Luiz Otávio da Silva, 
mat. 190.401-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0185, de 
29.08.22, pg. 1.0309/2022-GSEFAZ-30.08.22 DESIGNAR DARIO JOSÉ 
BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. 190.552-0A, 
para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 08 
a 09.09.2022, férias ao titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 190, de 01.09.22, pg. 1.0311/2022-
GSEFAZ-31.08.22 DESIGNAR ANA MARIA DE LIMA FERRER, CTOE, mat. 
186.643-5H, para responder pela Secretaria Executiva do Orçamento do 
Estado-SEO, pelo período de 29.08 a 02.09.2022, férias da titular Christiane 
Travassos dos Santos Silva, mat. 195.721-0G. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0187, de 31.08.22, pg. 7.0312/2022-GSEFAZ-31.08.22 
DESIGNAR BRUNO DA SILVA DE SANTANA, TAF, mat. 192.447-8A, para 
responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, férias do titular Demetrius Lima 
Soares, mat. 171.747-2B, no período de 30.08 a 08.09.2022. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0187, de 31.08.22, pg. 7.0313/2022-
GSEFAZ-31.08.22 DESIGNAR ADIEL ERNANE DE MACEDO REIS, 
Assessor IV, AD-4, mat. 256.860-8A, para responder pela Gerência de 
Controle da Arrecadação-GCAR, pelo período de 08 a 12.09.2022, folga 
legal do titular Júlio Cesar Ribeiro Pereira, mat. 154.216-8B. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0187, de 31.08.22, pg. 8.GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
Manaus, 02 de setembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#106059#3#108064/>
Protocolo 106059
<#E.G.B#106120#3#108126>
EXTRATO N° 067/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 026/2022-SEFAZ, 
firmado em 14.09.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Fazenda e a AJL INDÚSTRIA E COMERCIO 
LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e instalação, 
conforme consta no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses a partir 
da assinatura do Termo. Valor Global: 165.600,00 (cento e sessenta e cinco 
mil e seiscentos reais). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 
145, ND: 44905237, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 05/08/2022, a NE 
nº 0650/2022, no valor de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e 
seiscentos reais). Fundamento Legal: art. 38, VII e art. 43, VI, da Lei nº 
8.666/93, com base no Parecer n° 116/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101.100866/2022-62-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 15 de setembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#106120#3#108126/>
Protocolo 106120
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#106021#3#108026>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 014/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
AJL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração de Titularidade da Unidade 
Gestora 017304 - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR 
HEITOR VIEIRA DOURADO FMT-HVD para Unidade Gestora 017101 
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE conforme Projeto Básico; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE nº 3326 de 19/08/2022, 
no valor de R$ 55.389,15 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove 
reais e quinze centavos), Fonte: 0231; NE nº 3327 de 19/08/2022, no valor 
de R$ 110.778,30 (Cento e dez mil, setecentos e setenta e oito reais e 
trinta centavos) ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela 
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.017045/2022-54 e 
01.02.017304.000991/2022-10. Manaus, 01 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106021#3#108026/>
Protocolo 106021
<#E.G.B#106022#3#108027>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2017; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a CLARO S.A; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2022 
a 14/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.712.314,40 (dois milhões, setecentos 
e doze mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001; Elemento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO