DOEAM 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
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IV. FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos a contar 
da data da publicação, podendo ser prorrogada por igual período.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 15 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106030#5#108035/>
Protocolo 106030
<#E.G.B#106058#5#108063>
PORTARIA Nº 557/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os 
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e 
competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que 
consta no PROCESSO SIGED N.° 01.01.017101.021753/2022-90/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor RODRIGO PEDROZA SILVA 
SANTOS, Matrícula 245.576-8A, para responder pelo cargo de Gerente de 
Maternidade na Secretaria Executiva de Assistência da Capital, a contar 
de 06.07.2022, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 12 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106058#5#108063/>
Protocolo 106058
<#E.G.B#106079#5#108085>
PORTARIA Nº 560/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os 
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e 
competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que 
consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.021923/2022-36/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora NORMANIA SOUSA MENEZES, 
matrícula 239.771-4A, para responder pelo cargo de Chefe de 
Departamento de Ações a Saúde de Atenção a Urgência e Emergência 
na Secretaria Executiva de Assistência da Capital, a contar de 01.08.2022, 
até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 15 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106079#5#108085/>
Protocolo 106079
<#E.G.B#106123#5#108129>
PORTARIA Nº 612/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017128.000185/2022-95; 
017101.012113/2022-99; 017101.014428/2022-70; 017116.000530/2022-20; 
017125.000524/2022-63; 017101.014279/2022-40; 017127.000132/2022-84; 
017107.000520/2022-01; 017101.017269/2022-66; 017131.000149/2022-72/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Abílio Lopes Galvão Neto, Motorista, 193.892-4 A, 
2016 a 2021, 01/09/2022 a 29/11/2022, SPA Alvorada; 02- Amanda Carneiro 
Brandão, Agente Administrativo, 237.603-2 A, 2016 a 2021, 01/09/2022 a 
29/11/2022, Hospital Jofre Cohen; 03- Daniel Gustavo Yupanqui Palácios, 
Médico Graduado, 237.695-4 A, 2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, 
Unidade Mista de Lábrea; 04- Hugo Valerio Correa de Oliveira, Farma-
cêutico-Bioquímico, 215.109-0 B, 2017 a 2022, 01/09/2022 a 29/11/2022, 
Maternidade Ana Braga; 05- Josué Nunes de Lima, Motorista, 192.921-6 
A, 2011 a 2016, 01/08/2022 a 29/10/2022, SPA e Hospital Platão Araújo; 
06- Laura Freire de Souza, Técnica de Enfermagem, 238.278-4 A, 2016 
a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista de Humaitá; 07- Lisiane 
Neubuser, Farmacêutico-Bioquímico A, 162.259-5 A, 2014 A 2019, 
01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Zona Sul; 08- Marcella Yaná Cunha Casas, 
Enfermeira, 199.100-0 B, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, Pronto 
Socorro 28 de Agosto; 09- Margarita Rosário Bernerdo Veliz, Enfermeira, 
190.208-3 A, 2015 a 2020, 01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade Mista de 
Manicoré; 10- Raimunda Nunes Louzada, Técnica de Enfermagem, 
193.557-7 A, 2016 a 2021, 01/06/2022 a 29/08/2022, SPA São Raimundo. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 02 de setembro 
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106123#5#108129/>
Protocolo 106123
<#E.G.B#106130#5#108136>
PORTARIA Nº 642/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “NOME” e “PERÍODO”, CONSIDERANDO 
que consta no Processo SIGED 01.01.017109.000045/2020-83/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 821/2020-DGRH/SES-AM, 
o “NOME” e o “PERÍODO”, da servidora INGRID SILVA REBELO, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de novembro de 2020, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: “INGREDI 
SILVA REBELO” e “19.11.2020 a 18.11.2020” - LEIA-SE: “INGRID SILVA 
REBELO” e “19.11.2020 a 30.09.2022”. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 12 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106130#5#108136/>
Protocolo 106130
<#E.G.B#106131#5#108137>
PORTARIA N.º 463/2022 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
c/c o art. 4º, II da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do 
Regimento Interno/2003 da SES-AM, e:
CONSIDERANDO o dever de todo administrador de apurar eventuais 
irregularidades administrativas e disciplinares que ocorram no serviço 
público;
CONSIDERANDO a Portaria nº 3.386/2003-GSUSAM, de 16.10.2003, que 
constituiu a Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da SES-AM, 
para apurar eventuais irregularidades administrativas e disciplinares que 
ocorram no Serviço Público Estadual.
CONSIDERANDO a Portaria nº 135/2022-GAB/SES-AM, de 15.03.2022, 
que alterou a composição dos membros da Comissão Permanente de 
Sindicância;
CONSIDERANDO a necessidade de exclusão e substituição de novos 
servidores como Membros da Comissão Permanente de Sindicância;
CONSIDERANDO a necessidade de tornar pública a nova composição da 
Comissão Permanente de Sindicância da SES-AM;
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
SIGED 
nº 
01.01.017101.020775/2022-32.
R E S O L V E: Art. 1º. EXCLUIR os servidores PAULA FRANCINETE 
BRAGA GOMES, EDUARDO ALVES MAFRA, SAMARA BEATRIZ DA SILVA 
MENDONÇA ALVES da qualidade de Membros e VANESSA VENTURA 
BARBOSA da qualidade de Secretária Suplente da Comissão Permanente 
de Sindicância; Art. 2º. INCLUIR a colaboradora THAYNA LIMA FARIAS, 
como Membro e o servidor ANTONIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, como 
Secretário Suplente, da Comissão Permanente de Sindicância; e Art. 3º. 
DETERMINAR que a Comissão Permanente de Sindicância da SES-AM, 
passe a ser composta pelos membros abaixo nominados: I - MARCOS 
ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA (Presidente); II - SIDIANY SOARES 
SERRÃO (Membro); III - THAYNA LIMA FARIAS (Membro); IV - ANA 
CLAUDIA ALVES DE SOUZA (Secretária); V - RIZELANNE DA COSTA 
GUIMARÃES (Suplente do Presidente); VI - ANTONIO DANIEL SILVA DE 
ALMEIDA (Suplente da Secretária). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor 
na data da sua publicação, produzindo efeitos a contar de 25 de julho de 
2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 26 de julho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#106131#5#108137/>
Protocolo 106131
<#E.G.B#106134#5#108140>
PORTARIA Nº 479/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED de n° 
01.01.017101.016905/2022-32/SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO