DOEAM 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
7
ser averbada em seus assentamentos funcionais, com fulcro no art. 164,
tudo em conformidade com o art. 191, do mesmo diploma legal.
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105989#7#107993/>
Protocolo 105989
<#E.G.B#105993#7#107997>
PORTARIA N.º 0008/2022-GSE/SEAD
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável para outros serviços;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de serviços de pessoa
jurídica pelo menor preço, de empresa especializada em manutenção
preventiva/corretiva em elevadores, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD;
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada, junto as empresas do
ramo pertinentes a aquisição dos serviços a serem contratados, que se
constatou o valor da proposta que ofertou menor preço, conforme disputa
eletrônica, mediante a CEL 0010/2022-SEAD;
CONSIDERANDO que o preço ofertado no lance da disputa eletrônica da
CEL nº 0010/2022-SEAD, ratificado na proposta apresentada pela empresa
MANAUS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ
nº 08.840.458/0001-60, declarada vencedora pelo menor preço às (fls.
78/79-SIGED);
CONSIDERANDO por fim, o que mais consta nos Processo nº 01.01.01310
1.001672/2022-12-SEAD. RESOLVE:
I - DISPENSAR do procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratação de serviços de pessoa
jurídica pelo menor preço, de empresa especializada em manutenção
preventiva/corretiva em elevadores, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Administração e Gestão, pelo período de 12 (doze)
meses.
II - ADJUDICAR o objeto da Dispensa em favor da empresa MANAUS
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº
08.840.458/0001-60, pelo valor global estimado de R$ 10.390,00 (dez mil,
trezentos e noventa reais). À consideração do Secretário de Estado de
Administração e Gestão - SEAD, para ratificação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 14 de setembro de 2022.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº. 8.666/93, de
21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 e junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 14 de setembro
de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105993#7#107997/>
Protocolo 105993
Secretaria de Estado de Educação
e Desporto - SEDUC
<#E.G.B#106017#7#108022>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
n°. 58/2022.
Publicado no DOE 34.729, Poder Executivo, pág. 03, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a MARINHA
DO BRASIL - COMADO DO 9° DISTRITO NAVAL.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 25.04.2022 (...).
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 03.05.2022 (...).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#106017#7#108022/>
Protocolo 106017
<#E.G.B#106031#7#108036>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO. 422/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Raimundo Macedo Bezerra Junior/ Estatístico. Nome/
Cargo: 2. Maria Costa de Amorim/ Técnica Operacional. Destino/
Período: Mao/Coari/Codajás/Anori/Anamã/Mao/ 11 a 17 de setembro de
2022. Objetivo: Realizar In Loco, o acompanhamento e correções de erros
apontados nos relatórios gerenciais das Escolas comparando os dados
oficiais do Censo Escolar. Nome/Cargo: Darlene Guimarães de Melo/
Professora. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatira/Mao/
12 a 16 de setembro de 2022. Objetivo: Realizar In Loco, o acompanhamento
e correções de erros apontados nos relatórios gerenciais das Escolas
comparando os dados oficiais do Censo Escolar. Nome/ Cargo: Darvim
David Matos Antão/ Vigia. Destino/Período: Mao/Itapiranga/ Urucará/
São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Silves/Mao/12 a 16 de setembro de
2022. Objetivo: Realizar In Loco, o acompanhamento e correções de erros
apontados nos relatórios gerenciais das Escolas comparando os dados
oficiais do Censo Escolar. Nome/Cargo: 1. Francisco Jane da Silva Alves
/Assessor. Nome / Cargo:2. Joelma Maria Fonseca de Souza/ Assessora.
Destino/Período: Mao/Parintins/ Barreirinha/Mao/18 a 25 de setembro de
2022. Objetivo: Realizar In Loco, o acompanhamento e correções de erros
apontados nos relatórios gerenciais das Escolas comparando os dados
oficiais do Censo Escolar. Nome/ Cargo: 1. Flávio Mariano Melo de Freitas
Costa/ Vigia. Nome/Cargo: 2. Francisco Jane da Silva Alves/ Assessor.
Destino/Período: Mao/Cruzeiro do Sul/ Guajará/Ipixuna/Guajará/Cruzeiro
do Sul/Mao/26 de setembro a 01 de outubro de 2022. Objetivo: Realizar
In Loco, o acompanhamento e correções de erros apontados nos relatórios
gerenciais das Escolas comparando os dados oficiais do Censo Escolar.
Nome/Cargo:1. Darlene Guimarães de Melo/ Professora. Nome/Cargo:
2. Maria Costa de Amorim/ Técnica Operacional. Destino/Período: Mao/
Careiro/Manaquiri/Careiro da Várzea/Mao/26 de setembro a 01 de outubro
de 2022. Objetivo: Realizar In Loco, o acompanhamento e correções de
erros apontados nos relatórios gerenciais das Escolas comparando os
dados oficiais do Censo Escolar. Nome/Cargo: 1. Joelma Maria Fonseca
de Souza/ Assessora. Nome/ Cargo: 2. Raimundo Macedo Bezerra
Junior/ Estatístico. Destino/ Período: Mao/Japurá/Maraã/Uarini/Tefé/Mao/
03 a 10 de outubro de 2022. Objetivo: Realizar In Loco, o acompanhamento
e correções de erros apontados nos relatórios gerenciais das Escolas
comparando os dados oficiais do Censo Escolar.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106031#7#108036/>
Protocolo 106031
<#E.G.B#106032#7#108037>
RESENHA
DAS
AUTORIZAÇÕES
DE
DESLOCAMENTOS
DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO. 421/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Maria da Conceição Alves Ferreira/Professora. Nome/
Cargo: 2. Deuslange Miranda de Barros/ Professora. Destino/Período:
Alvaraes/Tefé/Mao/ Tefé/Alvaraes/ 01 a 06 de Agosto de 2022. Objetivo:
Participar do Encontro de Cordenadores Regionais de Educação 2022.
Nome/Cargo: Alvaro Almeida de Azevedo/ Professor. Destino/Período:
Itapiranga/Mao/Itapiranga/ 02 a 05 de Agosto de 2022. Objetivo: Participar
do Encontro de Cordenadores Regionais de Educação 2022. Nome/
Cargo: 1. Ralf Cordeiro Batista/ Colaborador. Nome/Cargo: 2. Estefany
Alexandra Menezes Machado/ Colaboradora. Destino/Período: Parintins/
Mao/Joao Pessoa/Mao/Parintins/ 04 a 11 de Setembro de 2022. Objetivo:
Participar do Prêmio EXPOCOM Norte 2022, na Universidade da Paraiba
durante o 45° Congresso Brasileiro de Ciências. Nome/Cargo: José de
Oliveira Farias/ Pedagogo. Destino/Período: Mao/Parintins/Maués/Mao/
07 a 16 de Setembro de 2022. Objetivo: Realizar Planejamento junto as
comunidades Indigenas para execução do curso de Agente de Saúde as
escolas. Nome/Cargo: Andrezinho Fernandes Cruz/ Professor. Destino/
Período: Mao/Borba/Mao/ 07 a 14 de Setembro de 2022. Objetivo: Realizar
Planejamento junto as comunidades Indigenas para execução do curso
de Agente de Saúde. Nome/Cargo: Fábio Oliveira Bastos/ Merendeiro.
Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao/ 09 a 10 de Setembro de
2022. Objetivo: Realizar instalação e configurar os computadores no
laboratório de informática das escolas. Nome/Cargo: 1. Alexandre Cruz
Ferreira/ Professor. Nome/Cargo: 2.André Filipe das Chagas Chaves/
Aluno. Destino/Período: Mao/Fortaleza/Mao/ 11 a 18 de Setembro de 2022.
Objetivo: Participar do Campeonato Brasileiro de Voleibol Sentado de
2022. Nome/Cargo: Raimunda Nonata Reis Cunha/ Professora. Destino/
Período: Mao/Tabatinga/ Amatura/Santo Antonio do Içá/Mao/12 a 23 de
Setembro de 2022. Objetivo: Realizar Planejamento junto as comunidades
Indigenas para execução do curso de Agente de Saúde na escola. Nome/
Cargo: Suely do Nascimento/ Professora. Destino/Período: Mao/
Tabatinga/Benjamin Constant/São Paulo de Olivença/Mao/ 12 a 23 de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar