DOEAM 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
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impressas no rótulo do produto, para atender a Secretaria de Cultura e seus 
espaços, por período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. 
Valor Global: R$ 49.880,04 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais 
e quatro centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 33903007, 
FT: 01600000, NE n° 2022NE0000547 de 23/08/2022, no valor de R$ 
8.313,34 (oito mil, trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos). Prazo: 
23.08.2022 a 23.08.2023. Manaus, 15.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#106116#9#108122/>
Protocolo 106116
<#E.G.B#106118#9#108124>
PORTARIA Nº 185/2022-SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)de acordo com o artigo 6º, 
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - KAMILA KAROLINE CORDOVIL CERQUEIRA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 15 de setembro de 2022
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#106118#9#108124/>
Protocolo 106118
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#106078#9#108084>
ESPÉCIE: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE PAUTA DE OITIVAS.  A 
autoridade sindicante da 1ª UATD, Marcello Melo do Amaral, tendo em vista 
o que dispõe o artigo 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promove, pelo presente 
edital a Notificação do servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM, 
Mat.171.688-3B, Investigador de Polícia, à época dos fatos, fim de tomar 
conhecimento da seguinte pauta de audiências de oitivas de testemunhas, 
referente Sindicância Administrativa nº 14.21.08.03.2301/2021: Dia 
13.10.2022, às 09.00h - ANTONIO MARCOS DA SILVEIRA - Delegado 
de Polícia e às 10.00h, ADAIL DE CARVALHO - Investigador de Polícia; 
Dia 14.10.2022, às 09.00h, EDNALDO OLIVEIRA - Escrivão de Polícia e 
às 10.00h CRISTIANE SANTOS - Investigadora de Polícia; Dia 17.10.2022, 
às 09.00h KEYNY LENNO - Investigador de Polícia e às 10.00h   EDSON 
SANTOS - Investigador de Polícia. 
MARCELLO MELO DO AMARAL
Autoridade sindicante - 1ªUATD - PC
<#E.G.B#106078#9#108084/>
Protocolo 106078
<#E.G.B#106069#9#108075>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 028/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
14.09.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA; OBJETO: Aquisição 
de GPS para apoio as equipes de fiscalização e aos brigadistas no combate 
incêndio florestal, conforme especificações neste Termo de Referência, 
para atender às necessidades dessa Secretaria de Estado de Segurança 
Pública - SSP em conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de 
proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável 
do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 80.960,00 (oitenta mil e 
novecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 12 
(doze) meses, de 14.09.2022 a 14.09.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 04154732; Natureza da 
Despesa: 44905206; tendo sido emitida, em 12/09/2022 a Nota de Empenho 
n.º 2022NE0001307, no valor de R$ 80.960,00 (oitenta mil e novecentos 
e sessenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 
857/2022-CSC. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, 
Manaus, 14 de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#106069#9#108075/>
Protocolo 106069
<#E.G.B#106066#9#108072>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Jeandro Henrique da Silva Arce - Maj. QOPM; 
Acácio Cortinhas Leal - Cb. QPPM; Cleide Lana Carneiro de Moraes - 
Sgt. QPPM; Íris Pantoja Santiago de Carvalho - Sgt. QPPM; Karolline 
de Assis Pereira - Cb. QPPM; Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; 
Destino: Rio Preto da Eva/AM; Período: 15 a 17/09/2022.
02. Nome e Cargo: Suzana Tracy Joanna da Silva - Cap. QOPM; Acácio 
Cortinhas Leal - Cb. QPPM; Íris Pantoja Santiago de Carvalho - Sgt. 
QPPM; Karolline de Assis Pereira - Cb. QPPM; Deivison de Oliveira 
Bento - Ten. QOPM; Destino: Manacapuru/AM; Período: 18 a 20/09/2022.
03. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Orian Vieira 
Ribeiro - ST QPPM; Íris Pantoja Santiago de Carvalho - Sgt. QPPM; 
Adelaide Araújo Barros - Cb. QPPM; Karolline de Assis Pereira - Cb. 
QPPM; Destino: Presidente Figueiredo/AM; Período: 21 a 23/09/2022.
04. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Orian Vieira 
Ribeiro - ST QPPM; Íris Pantoja Santiago de Carvalho - Sgt. QPPM; 
Adelaide Araújo Barros - Cb. QPPM; Karolline de Assis Pereira - Cb. 
QPPM; Destino: Silves/AM; Período: 24 a 26/09/2022.
05. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Orian 
Vieira Ribeiro - ST QPPM; Cleide Lana Carneiro de Moraes - Sgt. QPPM; 
Adelaide Araújo Barros - Cb. QPPM; Karolline de Assis Pereira - Cb. 
QPPM; Destino: Itapiranga/AM; Período: 27 a 30/09/2022.
Objetivo de todos os deslocamentos: participar de diligências relacionadas 
com a Operação ENEM 2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 15 
de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#106066#9#108072/>
Protocolo 106066
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#106068#9#108074>
PORTARIA Nº 048/2022-SECEX/SEAP, de 15 de setembro de 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade de 
competência que lhe confere a Lei 4.163/2015 c/c art. 5º do Dec.37.532/2016;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n.º 001/2020-SEAP, previsto no 
art. 5º da COMISSÃO e nos termos dos art. 4º, §2º, o qual regula os prazos 
estabelecidos no processo sancionatórios c/c com art. 71 da Lei 2.794/03, 
que versa sobre os prazos em processos sancionatórios.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de prazo de 30 (trinta) 
dias da Comissão de Processo Sancionatórios com a justificativa de 
ser imprescindível a realização de novas diligências para completa 
fundamentação do relatório final do Processo Sancionatório nos autos do 
processo SIGED nº 01.01.041101.003522/2022-89.
RESOLVE:
CONCEDER, a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, a contar de 
12/09/2022, para apresentação dos Relatórios Finais Sancionatórios.
Manaus, 15 de setembro de 2022.
DENIS CAETANO GOMES CAVALCANTE
Secretário Executivo de Administração Penitenciária
<#E.G.B#106068#9#108074/>
Protocolo 106068
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106057#9#108062>
ERRATA
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.01056//2021, publ. no 
D.O.E de 01 de setembro de 2022, Poder Executivo, seção II, pág.09 - 
ONDE SE LÊ: Mônica Rejane Bulzar Duailibe - PCDP 733/2022 - LEIA-SE: 
Mônica Rejane Buzar Duailibe. Manaus, 15 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#106057#9#108062/>
Protocolo 106057
<#E.G.B#106016#9#108021>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO