DOEAM 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
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Setembro de 2022. Objetivo: Realizar Planejamento junto as comunidades 
Indigenas para execução do curso de Agente de Saúde na escola. Nome/
Cargo: Wilk Max Monteiro de Aguiar/ Vigia. Destino/Período: Mao/
Tefé/ Uarini/Tefé/Mao/12 a 18 de Setembro de 2022. Objetivo: Realizar 
manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática das 
Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106032#8#108037/>
Protocolo 106032
<#E.G.B#106049#8#108054>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS- 2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a 
seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta 
no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 
0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de 
junho de 2000, conforme Memo. nº 131/2022-GAAS/DGP/SEDUC/SIGED.
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA  
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
ATALAIA DO NORTE
VILOMAR BISPO DA SILVA 02.08.2022 a 
31.12.2022
02
MANICORÉ
ANA CLEIDE DE OLIVEIRA 
SOARES
12.08.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#106049#8#108054/>
Protocolo 106049
<#E.G.B#106053#8#108058>
PORTARIA GSEAC Nº 107, de 02 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.024623
/2022-25-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 404/2022-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor WALDEMAR APARICIO DE OLIVEIRA NETO, 
AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 184.314-1A, para 
exercer a função de Secretário (a) da Escola Estadual Professora Haydée 
Cabral Lyra, (Tipo II, Simbologia FGD-6), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 07, Manaus/AM, em substituição à servidora HIRILDE BALIEIRO 
GOES, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 183.995-0A, 
que se encontra de licença médica, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022, 
conforme Laudo Médico nº 22/3654.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de setembro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#106053#8#108058/>
Protocolo 106053
<#E.G.B#106060#8#108065>
PORTARIA GS Nº 1.063, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. Nº 1095/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador (a) do Centro de Educação de 
Tempo Integral João Carlos Pereira dos Santos, (Simbologia - FAEI-1), 
município de Tabatinga/AM, o (a) servidor (a) ISABEL CECILIA DA SILVA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 225649-5C a contar de 01/09/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ANIRIA ALVES 
IPUCHIMA, Pedagogo PD20.LPL-IV e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
240786-8A/B, a contar de 01/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106060#8#108065/>
Protocolo 106060
<#E.G.B#106062#8#108068>
PORTARIA GS Nº 1.062, de 14 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 1.097/2022-GSEAI/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Nossa Senhora 
das Graças, (Tipo III - FGD-3), município de Tefé/AM, o(a) servidor(a) 
LUCELIA DA SILVA FRAZAO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 
227561-9A, a contar de 01/09/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) GEICIANE DE AMORIM 
QUEIROZ, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218708-6A, a contar 
de 01/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#106062#8#108068/>
Protocolo 106062
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#106026#8#108031>
ESPÉCIE: TF Nº 62/2022-SEC. DATA: 13.09.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E 
RESTAURANTES SECCIONAL AMAZONAS - ABRASEL NO AM. 
Objeto: Apoio financeiro, por meio da Emenda Parlamentar n° 058/2022 
do Deputado estadual Luis Ricardo Saldanha Nicolau para realização 
da organização da 6a edição do “CONCURSO O QUILO É NOSSO” 
que acontecerá nos dias 13 a 23 de setembro de 2022. Valor Global: R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0001, 
ND: 33504199, FT: 01600000, NE nº 2022NE0000610, emitida em 
13.09.2022, no valor de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: 
Beatriz Brilhante Marques (matrícula: 248.288-6A). Prazo: 13.09.2022 a 
13.11.2022. Manaus, 14.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#106026#8#108031/>
Protocolo 106026
<#E.G.B#106111#8#108117>
ESPÉCIE: CT Nº 29/2022-SEC. DATA: 29.08.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional. 
Objeto: Contratação de instituição especializada em recrutamento e seleção 
de estagiários de nível médio e superior para atender a Secretaria de Estado 
de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, pelo período de 12 (doze) 
meses, conforme especificações, quantidades e condições. Valor Global: 
R$ 1.504.812,00 (um milhão, quinhentos e quatro mil, oitocentos e doze 
reais), sendo o valor mensal de outubro de 2022 a outubro de 2023 o de 
R$ 125.401,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e um reais). UO: 
20101, PT: 13.392.3303.2079.0001, ND: 33903915, FT: 01600000, NE n° 
2022NE0000583 de 29/08/2022, no valor de R$ 125.401,00 (cento e vinte 
e cinco mil, quatrocentos e um reais). Prazo: 01.10.2022 a 01.10.2023. 
Manaus, 15.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#106111#8#108117/>
Protocolo 106111
<#E.G.B#106116#8#108122>
ESPÉCIE: CT Nº 28/2022-SEC. DATA: 23.08.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e A J DE SOUZA ALMADA EIRELI. Objeto: Fornecimento, 
sob demanda, de água mineral potável sem gás, envassada em garrafão de 
policarbonato de 20 litros lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo 
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional 
de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO