DOEAM 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
12
Vinicius de Andrade Rodrigues - Gustavo da Silva Nascimento - Jose
Santos - Thiago Antônio Oliveira de Souza - Joilce Socorro Nascimento
Tavares. Cargo: Colaborador - Assessor I. Período: 14 a 18/09/2022.
Destino: Manaquiri. Objetivo: Apoio logístico ao evento do setor primário,
4º edição da Expo Manaquiri. 10. Nassib da Cunha Monassa Neto.
Cargo: Assessor III. Período: 22 a 24/09/2022. Destino: Envira. Objetivo:
Solicitação de visita técnica ao frigorifico e acompanhamento de vistoria de
entrega dos insumos e matérias para os municípios. 11. Nalva Francisca
Ferreira dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 16 e 17/09/2022.
Destino: Manaquiri. Objetivo: Ministrar oficina de beneficiamento de
pescado e oficina de filetamento de pescados no município. 12. Raimundo
dos Santos Machado Neto - Camila Maria Nascimento Coelho - Ellen
Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 18/09/2022.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Visita nos assentamentos e nos municípios
próximos, para divulgação e levantamento do quantitativo de agricultores
familiares, dos quais não estão cadastrados no Novo Programa Alimenta
Brasil-PAB. 13. Gabriela Guimarães Segatti. Cargo: Colaborador. Período:
29/09 a 02/10/2022. Destino: Barreirinha. Objetivo: Fiscalizar a Exposição
Agropecuária do município de Barreirinha.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106086#12#108092/>
Protocolo 106086
<#E.G.B#106138#12#108144>
PORTARIA Nº 169/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 15/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Nassib da Cunha Monassa Neto, CPF nº:
309.938.812-20, Assessor, Matricula: 257279-6A para exercer a função de
fiscal do Fomento n° 15/2022-SEPROR, firmado com o Instituto Rio Negro.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#106138#12#108144/>
Protocolo 106138
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#106085#12#108091>
PORTARIA Nº 033/2022-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei 8.666/1993,
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
SERFI, com sede em Brasília, RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, Anexo Único, para que
procedam a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos contratos e aditivos vigentes dos
exercícios 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, ou até que seja determinada a
substituição.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários à FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, observando em especial
a Lei n.8.666/93, as instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, DF 15 de setembro de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
<#E.G.B#106085#12#108091/>
<#E.G.B#106085#12#108091>
<#E.G.B#106085#12#108091/>
<#E.G.B#106087#12#108093>
PORTARIA Nº 032/2022-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas.
ATRIBUIR
Gratificação
de
Atividades
Técnico-Administrativas
aos
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de
Protocolo 106085
ANEXO ÚNICO
FISCAL DESIGNADO POR AJUSTE
TERMO FIRMADO
FISCAIS DESIGNADOS
ATUAÇÃO
CT. 06/2018 - OI S.A.
SISLANDIA FERREIRA DA
SILVA CASTRO
Titular
BARBARA ZAPATTA
ANDRADE NUNES
Substituto

CT. 01/2019 - UNIÃO
MENCANTIL CONS.
FOMENT. E PART.
LTDA
SISLANDIA FERREIRA DA
SILVA CASTRO
Titular
NILTON PEREIRA ROCHA
FILHO
Substituto

CT. 02/2019 -
ASSUNÇÃO
EMPREEND.
IMOBILIARIOS LTDA
-EPP
SISLANDIA FERREIRA DA
SILVA CASTRO
Titular
NILTON PEREIRA ROCHA
FILHO
Substituto

CT. 03/2019 -
TECNOSERVE
SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA
MOISÉS CASIMIRO DIAS
Titular
ANDREIA BANDEIRA FARIA
Substituto

CT 04/2019 -
NEOENERGIA
DISTRIBUIÇÃO
BRASÍLIA S/A
BARBARA ZAPATTA
ANDRADE NUNES
Titular
ANDREIA BANDEIRA FARIA
Substituto

CT 05/2019 - NET
EXPRESS BRASIL
TELEC. EIRELLI
MOISÉS CASIMIRO DIAS
Titular
ÍTALO JORGE SANTANA
CHALUB
Substituto

CT 06/2019 -
IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO
AMAZONAS
ANDREIA BANDEIRA FARIA
Titular
BARBARA ZAPATTA
ANDRADE NUNES
Substituto

CT 01/2021 -
TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO
LTDA
ÍTALO JORGE SANTANA
CHALUB
Titular
SOCORRO APARECIDA
ARAÚJO MAIERON
Substituto

CT 01/2022 -
PRODAM S/A
MOISÉS CASIMIRO DIAS
Titular
SOCORRO APARECIDA
ARAÚJO MAIERON
Substituto

CT 02/2022 -
INVESTCAR
VEICULOS LTDA-ME
NILTON PEREIRA ROCHA
FILHO
Titular
SISLANDIA FERREIRA DA
SILVA CASTRO
Substituto

CT 03/2022 - OCA
VIAGENS E
TURISMO DA
AMAZONIA LTDA
ANDREIA BANDEIRA FARIA
Titular
SOCORRO APARECIDA
ARAÚJO MAIERON
Substituto

CT 04/2022 -
INVESTCAR
VEICULOS LTDA-ME
NILTON PEREIRA ROCHA
FILHO
Titular
SISLANDIA FERREIRA DA
SILVA CASTRO
Substituto

CACT 03/2019 -
GERALDO MAGELA
LEITE JUNQUEIRA
SISLANDIA FERREIRA DA
SILVA CASTRO
Titular
NILTON PEREIRA ROCHA
FILHO
Substituto

CACT 05/2019 -
GUSTAVO TELES
DA COSTA E
OLIVEIRA
SISLANDIA FERREIRA DA
SILVA CASTRO
Titular
NILTON PEREIRA ROCHA
FILHO
Substituto
ANEXO ÚNICO
FISCAL DESIGNADO POR AJUSTE
TERMO FIRMADO
FISCAIS DESIGNADOS
ATUAÇÃO
CT. 06/2018 - OI S.A.
SISLANDIA FERREIRA DA
SILVA CASTRO
Titular
BARBARA ZAPATTA
ANDRADE NUNES
Substituto