DOEAM 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de setembro de 2022 15
servidor: JONADABE QUINTELA BARBOSA, MATRÍCULA: 216.101-0 A, 
com efeitos financeiros a contar de 27 de julho de 2022. Aos servidores: 
SANDRA MARIA GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA: 155.404-2 A; 
MARCELO AMÉRICO FIGUEIREDO DA SILVA, MATRÍCULA: 155.138-8 A, 
com efeitos financeiros a contar de 28 de julho de 2022. Ao servidor: 
CARLOS RODRIGO GOMES TORRES, MATRÍCULA: 215.798-5 A, com 
efeitos financeiros a contar de 01 de agosto de 2022. Ao servidor: ORIAN 
VIEIRA RIBEIRO, MATRÍCULA: 142.985-0 A, com efeitos financeiros a 
contar de 03 de agosto de 2022.
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 30% (trinta) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021, ao servidor: EMERSON WLADI PORTO SANTAREM, MATRÍCULA: 
169.771-4 A, com efeitos financeiros a contar de 04 de janeiro de 2022.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106027#15#108032/>
Protocolo 106027
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#106033#15#108038>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº091/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:QZY-1C38, OXM-5F71, 
QZC-0H15, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa 
da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do 
presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.
detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao 
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), 
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 13 de setembro 
de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#106033#15#108038/>
Protocolo 106033
<#E.G.B#106035#15#108040>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 091/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placa: NPA-5463, PHY-0B65, NOS-2J95, QZB-5A11, 
NOZ-3370, PHL-0142, JXS-7088, PHP-8269, NAK-3C85, QZQ-4E25, 
PHW-0I02, JWQ-8381, NOZ-7544, OAI-2772, PHS-0B85, NOP-5764, 
OAF-3A77, JXS-9783, PHM-3098, PHQ-3677, OXM-4I80, JWV-9224, 
OAA-8213, PHP-2H17, QZX-8I66, JXK-9557, PHW-1839, PHK-8262, 
NOJ-8052, PHC-2313, PHF-9F16, NOV-9404, NPB-6343, PHK-8342, 
PHO-4044, JXJ-3952, JXL-7G52, PHT-0D83, PHW-1C11, JXN-4221, 
PHA-4721, PHX-9688, NON-7021, JXS-6394, JWX-1352, OAE-0518, 
NPB-3702, QDH-6811, QZI-3H43, JXN-4837, NOP-0934, JXN-5969, 
QUN-8A04, NOU-5679, NOW-8853, NOZ-9793, QZI-1I85, PHI-4648, 
OAN-5J85, NOV-3836, JXX-0155, JXE-1618, JWT-4454, NOT-2935, 
PZQ-6B91, QZH-6C73, JWS-1131, PHN-2627, QZN-9E88, PHX-1H52, 
QZC-9D64, NOP-9779, JXF-1741, OAN-4E93, PHA-0834, NOY-9482, 
PHZ-8G63, JWT-4316, JWZ-8061, OAD-9H44, NOM-8334, PHJ-5404, 
NAG-5698, NOS-9873, JXM-3C73, PHW-5H75, PHU-5E42, PHP-6G24, 
OAH-9336, QZX-6J46, PHP-4846, JWM-7553, PHQ-6670, OAL-6811, 
JXG-4125, JWZ-7181, JXS-4816, PHF-7034, NPA-2408, OAI-2J43, 
PHJ-5J85, NOO-2J44, JXM-6J15, OAO-7146, PHZ-3I67, PHF-1104, 
JXQ-9171, QZH-5I88, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI 
no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. 
O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto 
ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 13 de setembro 
de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#106035#15#108040/>
Protocolo 106035
<#E.G.B#106110#15#108116>
RESENHA DA PORTARIA Nº 776.2022, DE 30/08/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
FRANCISCO PENHA EDAS CHAGAS E 2) OSVALDO ALLAN MEDEIROS 
CHAVES para se deslocar ao município de NOVO ARIPUANÃ-AM, no 
período de 02/09/2022 a 04/09/2022, CONSIDERANDO a necessidade de 
aplicar o Exame Teórico- Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático 
de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#106110#15#108116/>
Protocolo 106110
<#E.G.B#106055#15#108060>
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018--DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Sérgio Augusto Graça Cavalcante, 
e a empresa WF Control Apoio a Gestão de Saúde e Atividades Empresariais 
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação 
por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2022 à 02/09/2023, do 
Termo de Contrato nº 021/2018 - DETRAN/AM, cuja prestação de serviço 
é o armazenamento, guarda e gestão de veículos apreendidos pelo setor 
operacional do DETRAN/AM, a fim de tornar as fiscalizações mais eficazes 
além de minimizar custos e prejuízos ao trânsito local de realização das 
operações VALOR:Pelos serviços ora contratados, retoma-se o valor 
mensal para R$ R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos 
reais), sendo o valor global de R$ 2.995.200,00 (dois milhões e novecentos 
e noventa e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte 
dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 
04010000, Natureza Despesa: 33903909, Unidade Orçamentária: 22201, 
com Nota de Empenho sob nº 2022NE0001259, emitida em 26/08/2022, no 
valor de R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.018695/2022-08-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#106055#15#108060/>
Protocolo 106055
<#E.G.B#106052#15#108057>
TERMO DE CONTRATO Nº 074/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Sérgio Augusto Graça 
Cavalcante, e a empresa PINTO DE ANDRADE SOBRINHO & CIA. 
LTDA.OBJETO:os serviços de locação de equipamentos de informática, 
devidamente instalados com fornecimento de manutenção preventiva 
e corretiva, para atender as necessidades do Departamento Estadual de 
Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VIGÊNCIA:O prazo de duração 
dos serviços ora contratados é de 180 (cento e oitenta) dias, contados de 
01/09/2022 até 28/02/2023, conforme preceitua o artigo 24, inciso IV da Lei 
nº 8.666/1993.VALOR:Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA 
receberá o mensal de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) totalizando 
o valor global de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais), 
equivalente a 06 (seis) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de 
Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Natureza da Despesa: 33904001, Fonte: 
201, Nota de Empenho n.º 2022NE0001264, datada de 30/08/2022, no valor 
de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 8.666/93 com suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.022201.016894/2022-73- DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#106052#15#108057/>
Protocolo 106052
<#E.G.B#106054#15#108059>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO