DOEAM 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
20
PT: 10.305.3274.2236.0001, ND: 33903011, Fonte: 431, Nota de Empenho 
nº 2384/2022, de 30/08/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.002255/2022-87/FVS-RCP, em Manaus, 08 
de setembro.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#106119#20#108125/>
Protocolo 106119
<#E.G.B#106117#20#108123>
RESENHA Nº 071/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. RAIMUNDA KATIA DE OLIVEIRA REIS/Técnica A. Deslocamento: 
Manaus/Tefé/Manaus, de 26 a 30.09.2022. Objetivo: Realizar inspeção 
sanitária de vistoria e avaliação na estrutura da unidade de saúde do 
município (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 067/2022, no D.O.E 
dia 30.08.2022).
02. WLADIMIR CAVALCANTE MARQUES/Nível Médio-colaborador. 03. 
AREOMAR GAMA DE CASTRO/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 18 a 19.10.2022. Objetivo: Item 02, 
conduzir caminhão, bem como item 03 dar apoio na realização de entrega de 
imunobiológicos (vacinas), no polo de imunização que distribui vacinas para 
os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional 
das mesmas, carregamento e descarregamento.
04. DIEGO DA SILVA QUEIROZ/Enfermeiro Intensivista-SES. 05. RAMON 
LISBOA MARQUES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/
Carauari/Manaus, de 03 a 06.09.2022. Objetivo: Realizar intensificação das 
ações de imunização contra a covid-19.
06. VIENESSA RUBIA SOUSA SOMBRA/Técnica de Enfermagem-SES. 
07. MARIA DAS DORES DE A. SOUZA/Técnica de Enfermagem-SES. 
Deslocamento: Manaus/Carauari/Manaus, de 04 a 06.09.2022. Objetivo: 
Realizar intensificação das ações de imunização contra a covid-19.
08. ANA CRISTINA FURTADO CARVALHO REGIS/Fonoaudióloga-SES. 
09. LAURA JANE BRASIL DA SILVA/Médica-SES. 10. AFONSO 
PEREIRA DE MELO FILHO/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, dia 27.09.2022. Objetivo: Atender 
solicitação encaminhada pelo Ministério Público do Trabalhador, para 
realização de inspeção de saúde e segurança do trabalhador na empresa 
Amazônia Mucajai Mineração Ltda, bem como item 10 na condição de 
motorista com vistas a transladar as referidas servidoras ao município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 15 de stembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#106117#20#108123/>
Protocolo 106117
<#E.G.B#106015#20#108020>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.002269/2022-09- FVS-RCP P.E n° 457/22-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa TH MIX LTDA, CNPJ: 10.614.075/0001-16, 
arrematante dos itens 01, 03, 06, 07 e 08 no valor de R$ 12.227,30 (doze 
mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos) os itens 02, 04, 05, 09, 10 
e 11 foram considerados FRACASSADOS CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da 
FVS-RCP, em Manaus-AM, 13 de setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#106015#20#108020/>
Protocolo 106015
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#106028#20#108033>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 290/2020. 
Processo: 01.02.01.016301.000507/2021-30-FAPEAM. Data da assinatura: 
15/09/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, 
Roseane Oliveira do Nascimento, de CPF nº 837.069.172-20. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga Nº 290/2020, no período de 
22/09/2022 a 22/03/2023; 2. Ajuste na razão social, no endereço e CNPJ 
da Interveniente; 3. Ajuste no endereço da Outorgada. Manaus, 15 de 
Setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106028#20#108033/>
Protocolo 106028
<#E.G.B#106029#20#108034>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 168/2021. 
Processo: 01.02.01.016301.001971/2021-43-FAPEAM. Data da assinatura: 
15/09/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, Maria 
de Nazaré de Souza Ribeiro, de CPF nº 290.855.602-25. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga Nº 168/2021, no período de 
25/09/2022 a 25/03/2023; 2. Correção do nome da Interveniente e endereço. 
Manaus, 15 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106029#20#108034/>
Protocolo 106029
<#E.G.B#106051#20#108056>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 153/2020. 
Processo: 01.02.01.016301.000522/2021-88-FAPEAM. Data da assinatura: 
15/09/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, Marxer Antonio Colares Batista, de CPF 
n.º 685.432.632-04. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de 
Outorga n.º 153/2020, no período de 22/09/2022 a 22/12/2022; 2. Ajuste no 
endereço, CEP e Razão Social da Interveniente. Manaus, 15 de setembro 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106051#20#108056/>
Protocolo 106051
<#E.G.B#106056#20#108061>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 260/2021. 
Processo 01.02.016301.002785/2021-21 - FAPEAM. Data da assinatura: 
15/09/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro 
de Ensino Superior Nilton Lins, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06, Silvia 
Umeda Gallani, de CPF n.º 370.460.908-07. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 260/2021, no período de 24/11/2022 
a 24/07/2023; 2. Correção do bairro da Interveniente. Manaus, 15 de 
setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106056#20#108061/>
Protocolo 106056
<#E.G.B#106121#20#108127>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 212/2022. Processo: 
01.02.016301.002096/2022-06- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Cloves Farias 
Pereira, de CPF n.º 668.137.272-49. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, 
T&I, Edital n.º 001/2022, Resolução n.º 002/2022 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000734, emitida em 04/07/2022, no valor de R$ 
25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 15 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#106121#20#108127/>
Protocolo 106121
<#E.G.B#106129#20#108135>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO