DOEAM 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
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estará disponível em 06 de outubro de 2022, em lista nominal, no endereço 
eletrônico acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
15 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106090#24#108096/>
Protocolo 106090
<#E.G.B#106091#24#108097>
EDITAL Nº 102/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o Edital de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em 
Ciências Aplicadas à Hematologia, no período de 26/09/2022 a 20/10/2022, 
conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
14 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106091#24#108097/>
Protocolo 106091
<#E.G.B#106093#24#108099>
EDITAL Nº 103/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o Edital de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em 
Medicina Tropical, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme edital 
à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
14 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106093#24#108099/>
Protocolo 106093
<#E.G.B#106128#24#108134>
EDITAL Nº 104/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos 
do Edital nº. 070/2021-GR/UEA e Edital nº. 071/2021-GR/UEA, datados 
de 10/11/2021, torna público como regulamento específico, as anexas 
instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa, 2ª chamada), 
no período de 19 a 21 de setembro de 2022, dos aprovados e classificados 
nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 
2021, acesso 2022, para os cursos de graduação desta Universidade, com 
início no segundo semestre letivo de 2022, convocados em lista publicada 
no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 15 
de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106128#24#108134/>
Protocolo 106128
<#E.G.B#106088#24#108094>
PORTARIA Nº 1125/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO Edital Nº 101/2022 
- GR/UEA que aprovou as instruções para a realização do Processo 
Seletivo Simplificado do Plano Nacional de Formação de Professores - 
PARFOR/2022; e CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção 
e análise de documentos dos candidatos inscritos, com vista à efetivação da 
matrícula dos classificados; RESOLVE: I - CONSTITUIR, a Comissão de 
Análise de Documentos do Processo Seletivo Simplificado do Plano Nacional 
de Formação de Professores - PARFOR/2022, com a seguinte composição:
PROGRAD:
Raimundo de Jesus Teixeira Barradas.
SECRETARIA ACADÊMICA GERAL:
Josevana de Lucena Rodrigues;
Adriana Ferreira da Silva;
Elisabethe Feitosa Sales;
Nilce Oliveira de Menezes.
PARFOR:
Luciane Lopes de Souza;
Silvia Regina Sampaio Freitas;
Danielle dos Santos Matias;
Leonilce Cipriano Herculano;
William Augusto de Lima Farias;
Rosângela Carmelo da Silva Rivera;
Rosa Maria Clarindo da Silva.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106088#24#108094/>
Protocolo 106088
<#E.G.B#106089#24#108095>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 17/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade. 
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 17/2022 
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106089#24#108095/>
Protocolo 106089
<#E.G.B#106092#24#108098>
PORTARIA Nº 1124/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as disposições 
da Lei n.º 9.394/96, de 20/12/ 1996, que estabelecem as Diretrizes e 
Bases da Educação Nacional, especialmente, no inciso II, art. 53, que 
assegura às Universidades autonomia para “fixar os Currículos de seus 
Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais pertinentes”; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I, do artigo 2.º, da Lei n.º 2.637, 
12/01/2001, que concede à UEA autonomia didático-científica, quanto às 
atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2.º, do 
artigo 2.º, e no inciso IX, do artigo 16 do Estatuto da Universidade do Estado 
do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001; 
CONSIDERANDO a necessidade de atender a Lei Delegada nº 64/2007 e 
da Lei nº 3.205/2007, bem como a Lei Delegada nº 89/2007 para provimento 
de formação e o aperfeiçoamento dos agentes públicos com atuação no 
Sistema de Segurança do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que 
dispõe o Termo de Cooperação Técnica N. 005/2017 entre a Secretaria de 
Segurança Pública e a Universidade do Estado do Amazonas; RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de 
Elaboração da Estruturação e Organização Curricular do Curso Superior de 
Tecnologia em Gestão e Governança de Riscos e Desastres.
SERVIDOR DA UEA
Whasgthon Aguiar de Almeida - PROGRAD - Presidente
Joésia Moreira Julião Pacheco - EST - Suplente
Antônio Estanislau Sanches - EST - Membro
Andréa Freitas Fragata - EST - Membro
Joelma Monteiro de Carvalho - EST - Membro
Meire Terezinha Silva Botelho de Oliveira - CAE/PROGRAD - Membro
Francisca Chagas Pires de Oliveira - CAE/PROGRAD - Membro
Margareth dos Anjos da Silva - GAB/PROGRAD - Membro
Simone Marcela Souza de Carvalho do Nascimento - CPA/PROGRAD 
- Membro
Ruth Trindade Ferreira - PROINT - Membro
Lígia Lima de Melo e Melo (CAD/PROADM) - Membro
SERVIDOR DA SSP/IESP - GT do CFO-BM
Cel BM Carlos Alberto Freitas Tupinambá - Membro
Cel BM Reinaldo Acris Menezes - Membro
Cel BM Alexandre Gama de Freitas - Membro
TC BM José Ricardo Cristie do Carmo Rocha - Membro
Tenente BM Paula Suellen Frota de Melo Mendes - Membro
SGT BM Ana Maria de Souza Guimarães - Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
14 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106092#24#108098/>
Protocolo 106092
<#E.G.B#106109#24#108115>
PORTARIA Nº 1129/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia e o que 
consta no Processo nº 01.02.011304.023725/2022-80; CONSIDERANDO o 
Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo 
discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO