DOEAM 15/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
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REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL BAIRRO DA PAZ, FEIRA MUNICIPAL
DA CONQUISTA E FEIRA MUNICIPAL JARDIM DOS BARES (LOTE 11)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC).
HABILITADAS:
- CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA;
- DANILU CONSTRUÇÕES LTDA;
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI;
- MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA
LTDA;
- RED ENGENHARIA LTDA;
- SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI;
- SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI e
- V F DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.
INABILITADAS:
- 2M CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA;
- ARQ E ENG CONSTRUÇÕES LTDA;
- CAPITAL MEFES ENGENHARIA LTDA;
- GTEC CONSTRUÇÕES LTDA e
- JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES EIRELI.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para
interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se
a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.
am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino
Nery, 4080 - Chapada, no horário das 08h às 17h (horário local), de segun-
da-feira a sexta-feira, telefones (92) 3215-6376 / 6378 ou solicitar através do
e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#105936#3#107940/>
Protocolo 105936
<#E.G.B#105939#3#107943>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura do REGIME
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 003/2022 - CML/PM, cujo objeto é
COMPLEXO VIÁRIO ROTATÓRIA DO PRODUTOR, ENTRE AS AVENIDAS
AUTAZ MIRIM, ITAÚBA E CAMAPUÃ- ZONA LESTE DE MANAUS, que
será realizada no dia 18/10/2022, às 08h30min (horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 21/09/2022
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário
das 8 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou para
informações: e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#105939#3#107943/>
Protocolo 105939
<#E.G.B#105942#3#107946>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS,
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para
conhecimento dos interessados, a abertura do REGIME DIFERENCIADO
DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2022 - CML/PM, cujo objeto é COMPLEXO
VIÁRIO NA INTERSEÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A AV.
GOV. JOSÉ LINDOSO, que será realizada no dia 17/10/2022, às 08h30min
(horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 21/09/2022
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário
das 8 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou para
informações: e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#105942#3#107946/>
Protocolo 105942
<#E.G.B#106020#3#108025>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 112/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 114/2022 - CEE/AM de 16/08/2022
Autorizar o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em
Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concomitante e
Subsequente, ministrado no Instituto de Educação Plantium Técnica -
IEPTEC, localizado na Rua Rio Napuaiu nº 38, bairro São José Operário,
Manaus/AM, pelo período de 03 (três) anos a contar de janeiro/2022 até
janeiro/2025.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado,
o mantenedor da instituição solicite o reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#106020#3#108025/>
Protocolo 106020
<#E.G.B#106037#3#108042>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Aviso De Revogação De Licitação PE nº 008/2022- A prefeitura de São
Gabriel da Cachoeira com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve
Revogar em todos os seus termos, por intermédio da administração,
conforme legislação, o processo licitatório 1074/2022, e consequentemente
a licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2022, cujo o objeto é a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades básicas do
município. Considerando que havia inconsistências no Termo de Referência.
Será realizado a republicação por meio do Sistema Comprasnet, por meio de
Pregão eletrônico, em atendimento a Lei de Licitação.
São Gabriel da Cachoeira (AM), 14 de setembro de 2022.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito
<#E.G.B#106037#3#108042/>
Protocolo 106037
<#E.G.B#106038#3#108043>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Extrato Do Décimo Termo Aditamento De Prazo Ao Contrato Nº
003/2019 - Espécie: Décimo Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato
para a execução dos serviços de “construção de escola com 02 salas
padrão FNDE”. Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e
a empresa: R. N. R. REAL EIRELI, CNPJ Nº 11.482.958/0001-82. Objeto:
“contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de
serviços de construção de escola com 02 salas padrão FNDE Comunidade
Trovão Rio Wuaupés”. Prazo: fica aditado o presente termo de contrato pelo
período de 180 dias a contar do encerramento datado do dia 20/06/2022,
sendo que sua vigência prorrogará até o dia 15/12/2022. Suporte legal: Lei
nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
São Gabriel da Cachoeira, 20 de junho de 2022.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito
<#E.G.B#106038#3#108043/>
Protocolo 106038
<#E.G.B#106041#3#108045>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Extrato Do Terceiro Termo Aditamento De Prazo Ao Contrato Nº
006/2019- Espécie: Terceiro Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato
para a execução dos serviços de “Construção de Escola com 12 salas
padrão FNDE”. Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
e a empresa: R. N. R. REAL EIRELI CNPJ Nº 11.482.958/0001-82. Objeto:
“Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de
serviços de construção de escola com 12 salas padrão FNDE de interesse
da Prefeitura”. Prazo: fica aditado o presente termo de contrato pelo período
de 180 dias a contar do encerramento datado do dia 20/03/2022, sendo que
sua vigência prorrogará até o dia 16/09/2022. Suporte legal: Lei nº 8.666/93
e demais alterações posteriores.
São Gabriel da Cachoeira, 18 de março de 2022.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito Municipal
<#E.G.B#106041#3#108045/>
Protocolo 106041
<#E.G.B#106064#3#108069>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 013/2022 - O Município de
Barreirinha/AM, através da CPL torna público que estará reunida na Sala
de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De
Preços Nº 013/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, contemplando
os Bairros Nova União e Nova Conquista, na Sede do Município, a fim
de atender as demandas e necessidades da Prefeitura, de acordo com
termos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 30/09/2022,
às 10hs. Tipo: “Menor preço global”. Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais
dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO