DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
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NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
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OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
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Universidade do Estado do Amazonas – UEA
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Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 14
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 15
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 16
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI .................................................................................. 16
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 17
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 17
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 17
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 18
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 18
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 19
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 21
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 23
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 23
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM .................................................................................... 25
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .25
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 26
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ... 26
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 30
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 30
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM .. 30
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 31
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 31
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 31
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM ................. 32
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 3
Silves ............................................................................................................... 4
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO