DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022
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Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#105323#4#107312>
CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-SEDUC/
AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP/SEDUC, 
CONVOCA o servidor abaixo relacionado para comparecer, no prazo de 30 
(trinta) dias, a contar da publicação do presente ato, perante a Gerência 
de Folha de Pagamento/GEFOP/DGP, instalada no prédio da SEDUC/AM, 
situado na Avenida Waldomiro Lustosa, nº 250 - Japiim II, para tratar de 
assunto referente ao teor do processo nº 01.01.028101.017836/2022-09/
SEDUC/SIGED, conforme Memo nº 086/2022-GEFOP/SEDUC/SIGED.
LOTAÇÃO/MUNICÍPIO
NOME
MANAUS
DIONEY ALVES COELHO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#105323#4#107312/>
Protocolo 105323
<#E.G.B#105327#4#107316>
PORTARIA GSEAC N° 106, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo n° 01.01.028101.026926.2022-82/
SEDUC e do MEMO n° 407/2022/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual 
Professor Juracy Batista Gomes, (Simbologia I-FAE-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 06/Manaus, o (a) servidor (a) MARCIA CRISTINA 
SILVA DOS SANTOS, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 212.104-2B, a 
contar de 26/08/2022.
II. DESIGNAR para função o (a) servidor (a) HENRIQUE DA SILVA REIS, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 254.053-3A, a contar de 26/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de setembro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#105327#4#107316/>
Protocolo 105327
<#E.G.B#105329#4#107318>
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 29/2021
Publicado no DOE 34820, Publicações do Poder Executivo - Seção II - 
pág. 22, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a empresa AXXE CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÃO E 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP.
ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (..) Fonte de Recurso: 0247 e 
0100, tendo sido emitida em 31.08.2022 a Nota de Empenho n°. 0005042 no 
valor de R$ 788.383,14 (setecentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e 
três reais e quatorze centavos), a NE n°. 0005043 no valor de R$ 386.060,78 
(trezentos e oitenta e seis mil, sessenta reais e setenta e oito centavos) e a NE 
n°. 0005045 no valor de R$ 90.858,10 (noventa mil, oitocentos e cinquenta 
e oito reais e dez centavos). O valor de R$ 2.125.098,28 (dois milhões, 
cento e vinte e cinco mil, noventa e oito reais e vinte e seis centavos) será 
empenhado no presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. 
O valor de R$ 3.729.440,33 (três milhões, setecentos e vinte e nota mil, 
quatrocentos e quarenta reais e trinta e três centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária.
LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste 
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 
12.362.3283.2739.0001 e 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903701; Fonte de Recurso: 0247 e 0100, tendo sido emitida em 31.08.2022 
a Nota de Empenho n°. 0005016 no valor de R$ 185.276,10 (cento e oitenta e 
cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e dez centavos), a NE n°. 0005034 
no valor de R$ 1.440.243,08 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, 
duzentos e trinta e três reais e oito centavos) e a NE n°. 0005035 no valor 
de R$ 1.404.472,14 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e 
setenta e dois reais e quatorze centavos). O valor de R$ 5.008.177,23 (cinco 
milhões, oito mil, cento e setenta e sete reais e vinte e três centavos) será 
empenhado no presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. 
O valor de R$ 8.824.902,61 (oito milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, 
novecentos e dois reais e sessenta e um centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#105329#4#107318/>
Protocolo 105329
<#E.G.B#105338#4#107327>
ERRATA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
DE CESSÃO DE SERVIDORES Nº. 02/2020
Publicado no DOE 34765, Publicações do Poder Executivo - Seção II - 
pág. 30, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
ONDE SE LÊ: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação de 
prazo do termo de cessão da servidora JOHARA FERNANDA BORGES DO 
CARMO, professora PF40.LPL-IV, Matrícula: 213388-1B, por mais vinte e 
quatro (24) meses, contados de 27.08.2022 até 27.08.2024, (...).
LEIA-SE: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação de prazo 
do termo de cessão da servidora JOHARA FERNANDA BORGES DO 
CARMO, professora PF40.LPL-IV, Matrícula: 213388-1B, por mais vinte e 
quatro (24) meses, contados de 05.10.2022 até 05.10.2024. (...).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#105338#4#107327/>
Protocolo 105338
<#E.G.B#105339#4#107328>
PORTARIA GSEAC Nº 108, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.014426/2022-06/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 403/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ALTEMIZA DANTAS DA COSTA, ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 167.671-7B, para exercer a função de 
Secretária Interina da Escola Estadual Professora Haydée Cabral Lyra, (Tipo 
II, Simbologia - FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, Manaus/
AM, em substituição à servidora HIRILDE BALIEIRO GOES, ASSISTENTE 
TÉCNICO PNM.ANM-II, matrícula n° 183.995-0A, que se encontrava de 
licença médica, no período de 03/05/2022 a 31/07/2022, conforme o Laudo 
Médico nº 22/3654.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de setembro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#105339#4#107328/>
Protocolo 105339
<#E.G.B#105346#4#107335>
PORTARIA GSE 695, de 08 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.025723/2022-79-SEDUC/SIGED
SONIA MARIA MOREIRA DE FREITAS, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula 002.143-1A, município de Manaus/AM, referente aos períodos 
laborados de 11/12/1997 a 31/12/1999; 17/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#105346#4#107335/>
Protocolo 105346
<#E.G.B#105367#4#107356>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO