DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022
14
20101, PT: 13.392.3303.2074.0001, ND:33903101, FT: 01600000, NE nº 
2022NE0000562, emitida em 26.08.2022, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil 
reais). Manaus, 08.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#105392#14#107381/>
Protocolo 105392
<#E.G.B#105393#14#107382>
ESPÉCIE: TDPF nº 04/2022-SEC. Data: 26.08.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Felipe Oliveira de Souza. Objeto: Concessão de apoio 
financeiro por meio de doação para a proposta: “Participação Trio, Quarteto, 
Quintetos ou Sextetos”, contemplado de acordo com as regras do Edital 
Público Nº 10/2020 - SEC - CONCURSO JOVEM INSTRUMENTISTA 
AMAZONAS JAZZ - 2020”. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). UO: 
20101, PT: 13.392.3303.2074.0001, ND:33903101, FT: 01600000, NE nº 
2022NE0000560, emitida em 26.08.2022, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil 
reais), Manaus, 08.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#105393#14#107382/>
Protocolo 105393
<#E.G.B#105395#14#107384>
ESPÉCIE: TDPF nº 05/2022-SEC. Data: 26.08.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Jhonata Monteiro de Sousa. Objeto: Concessão de 
apoio financeiro por meio de doação para a proposta: “Participação Trio, 
Quarteto, Quintetos ou Sextetos”, contemplado de acordo com as regras do 
Edital Público Nº 10/2020 - SEC - CONCURSO JOVEM INSTRUMENTISTA 
AMAZONAS JAZZ - 2020”. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). UO: 
20101, PT: 13.392.3303.2074.0001, ND:33903101, FT: 01600000, NE nº 
2022NE0000561, emitida em 26.08.2022, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil 
reais). Manaus, 08.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#105395#14#107384/>
Protocolo 105395
<#E.G.B#105397#14#107386>
ESPÉCIE: TDPF nº 02/2022-SEC. Data: 26.08.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Anderson Cavalcante de Farias. Objeto: Concessão 
de apoio financeiro por meio de doação para a proposta: “Participação 
Solo e Duo”, contemplado de acordo com as regras do Edital Público Nº 
10/2020 - SEC-CONCURSO JOVEM INSTRUMENTISTA AMAZONAS 
JAZZ - 2020”. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). UO: 20101, 
PT: 13.392.3303.2074.0001, ND:33903101, FT: 01600000, NE nº 
2022NE0000558, emitida em 26.08.2022, Manaus, 08.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#105397#14#107386/>
Protocolo 105397
<#E.G.B#105400#14#107389>
ESPÉCIE: TDPF nº 01/2022-SEC. Data: 26.08.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Raphael da Silva Moraes. Objeto: Concessão de apoio 
financeiro por meio de doação para a proposta: “PARTICIPAÇÃO SOLO 
E DUO”, contemplado de acordo com as regras do Edital Público Nº 
10/2020 - SEC - CONCURSO JOVEM INSTRUMENTISTA AMAZONAS 
JAZZ - 2020”. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). UO: 20101, 
PT: 13.392.3303.2074.0001, ND:33903101, FT: 01600000, NE nº 
2022NE0000557, emitida em 26.08.2022, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil 
reais). Manaus, 08.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#105400#14#107389/>
Protocolo 105400
<#E.G.B#105401#14#107390>
DISTRATO DO CONTRATO Nº 22/2021-SEC. Data: 08.09.2022. Partes: 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Uatumã Serviços 
de Construção e Eventos EIRELI. CNPJ: 84.531.300/0001-97. Justificativa: 
O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 
22/2021-SEC, sendo certo que seus termos e condições deixam de 
produzir, seus efeitos permitidos em direito, deveres, obrigações e vigência, 
conforme dispõe o Art. 79, inciso I da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Nona, do 
mencionado contrato. Fundamento do Ato: Processo Adm. nº. 01.01.020101
.002417/2022-52-SEC. Manaus, 08.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#105401#14#107390/>
Protocolo 105401
<#E.G.B#105403#14#107392>
ERRATA do Extrato de Homologação da Licitação na modalidade de 
Menor Preço Global n.º 723/2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e 3N 
SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. Publicado no DOE nº 34.818, Ano 
CXXIX, em 31.08.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 19. Onde se lê: 
R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). Leia-se: R$ 24.790,00 
(vinte e quatro mil setecentos e noventa reais). Manaus, 08.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#105403#14#107392/>
Protocolo 105403
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#105482#14#107471>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 051/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 23.08.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e FABBRICA DARMI PIETRO BERETTA S.P.A.; OBJETO: a prorrogação 
de vigência por mais 130 (cento e trinta) dias; VIGÊNCIA: vigência deste 
Aditamento será de 130 (cento e trinta) dias, de 23.08.2022 a 31.12.2022; 
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, I, c/c 2º, da Lei 8.666/93. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 23 de agosto 
de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#105482#14#107471/>
Protocolo 105482
<#E.G.B#105364#14#107353>
PORTARIA Nº 0160/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 04/08/2022, a servidora da função gratificada, 
conforme abaixo:
Ord. Servidor(a)
FG
Unidade administrativa
1
ADRIANA ASSAYAG HOLANDA
FG-2 SEAI
II - DESIGNAR, a contar de 04/08/2022, o servidor para exercer a função 
gratificada, conforme abaixo:
Ord. Servidor
FG
Unidade administrativa
1
VICTOR PAULO NERY RIBEIRO
FG-2 SEAI
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 18 de agosto de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#105364#14#107353/>
Protocolo 105364
<#E.G.B#105377#14#107366>
PORTARIA Nº 0163/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
VICTOR PAULO NERY RIBEIRO
GAC
04/08/2022
II - DESIGNAR, em substituição, a servidora, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
ADRIANA ASSAYAG HOLANDA
GAC
04/08/2022
III - À Gerência de Recursos Humanos aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO