DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022 15
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 18 de agosto de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#105377#15#107366/>
Protocolo 105377
<#E.G.B#105381#15#107370>
PORTARIA Nº 0171/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:
Ord Servidor(a)
FG
Unidade 
administrativa
A contar:
01
FRANKLEN DO NASCIMENTO 
BERGER
FG-1
SEAOP/GRT
17/08/2022
II - DESIGNAR, a contar de 01/09/2022, a servidora para exercer a função 
gratificada, conforme abaixo:
Ord Servidor(a)
FG
Unidade 
administrativa
A contar:
01
PRICILLA CONEGUNDES 
PEREIRA
FG-1
SEAOP/GRT
08/09/2022
III- À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 08 de setembro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#105381#15#107370/>
Protocolo 105381
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#105324#15#107313>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 110/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Carlos Alberto 
Fernandes da Silva - Policial Penal II e Epitacio Siqueira de Paiva - Policial 
Penal II. Período: 05/08 a 15/08/2022. Trecho: Manaus(AM)Parintins(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de reforço policial na Unidade 
Prisional de Parintins. Manaus-AM, 08 de setembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#105324#15#107313/>
Protocolo 105324
<#E.G.B#105325#15#107314>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 111/2022/SEC/SEAP. O Secretário 
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de 
novembro de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: João 
Paulino dos Santos - Assessor III, Raimundo dos Santos - Subgerente, 
Alessandro Luiz Pereira de Almeida - Assessor III e Antonio Carlos Seixas 
da Silva - Policial Penal. Período: 30/07 a 03/08/2022. Trecho: Manaus(AM)
Tapauá(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do 
recambiamento do apenado Paulo Cesar Souza de França. Manaus-Am, 08 
de setembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#105325#15#107314/>
Protocolo 105325
<#E.G.B#105326#15#107315>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 099/2022/SEC/SEAP.
Onde se Lê: Período: 15/08/2022 a 22/08/2022.
Leia-se: Período: 15/08 a 23/08/2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#105326#15#107315/>
Protocolo 105326
<#E.G.B#105366#15#107355>
PORTARIA Nº 067/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação 
de averbação de CTC do servidor MARCOS GARCIA DE MORAES 
no Processo n° 005115/2022-06.RESOLVE: AVERBAR O TEMPO DE 
SERVIÇO, conforme discriminação abaixo.
Orgão/Empresa
Período
I.B. Sabbá S/A
13/03/1978 a 24/07/1978
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
10/05/1982 a 05/10/1988
Estado do Amazonas
01/01/1990 a 30/11/1994
Ministério da Defesa-Exército Brasileiro
04/02/1980 a 04/02/1982
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#105366#15#107355/>
Protocolo 105366
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105483#15#107472>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 09.09.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa SEVEN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2020-SEINFRA 
por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005156/20
22-46-SEINFRA. Manaus, 09 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105483#15#107472/>
Protocolo 105483
<#E.G.B#105443#15#107432>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 239/20-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 239/20-01, que autoriza a realização dos serviços de recuperação 
do Ramal do Km 26, com extensão de 8,62 Km, localizada na Rodovia 
AM-070, margem esquerda, Ramal Km 26, nas coordenadas geográficas: 
Ponto Inicial: 03º10’9,380”S e 60°16’53,750”O, Ponto Final: 03°13’3,715”S e 
60º18’37,420”O, Iranduba/AM, para Recuperação de Ramal, com validade 
de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105443#15#107432/>
Protocolo 105443
<#E.G.B#105459#15#107448>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 01079/2022.
RODRIGO MOURA PAULO - Motorista. PCDP 859/2022 - Destino: Careiro 
da Várzea/AM. Período: 31/08/2022. Objetivo: Conduzir equipe técnica do 
setor DEPROR. REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. PCDP 
862/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 31/08/2022. Objetivo: 
Realizar levantamento de Tráfego para Conclusão da Feira. PAULO ROMEU 
LAMMEL HENDGES - Assessor I. PCDP 860/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. 
Período: 31/08 à 01/09/2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica, referente 
ao Termo do CT.057/2022-SEINFRA. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES 
NETO - Assessor I. PCDP 824/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 28 à 30/09/2022. Objetivo: Fiscalizar os CT.033/2021-SEINFRA 
e CT.55/2021-SEINFRA. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR 
- Assessor I. PCDP 830/2022 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 
28 à 30/09/2022. Objetivo: Fiscalizar o CV.033/2021-SEINFRA e 
CV.034/2021-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor 
Técnico. PCDP 867/2022 - Destino: Tefé/Jutaí/AM. Período: 12 à 16/09/2022. 
Objetivo: Proceder Fiscalização do CT.049/2021-SEINFRA. MARCO 
ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor II. PCDP 868/2022 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 27 à 30/09/2022. Objetivo: Proceder fiscalização 
referente ao CT.066/2022-SEINFRA, CT.067/2022-SEINFRA. RODRIGO 
ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 871/2022 - Destino: Codajás/AM. 
Período: 08 à 10/09/2022. Objetivo: Visita técnica de fiscalização referente 
ao CT.030/2022-SEINFRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA 
DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 872/2022 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 14/09/2022 e PCDP 873/2022 - Destino: Manacapuru/AM. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO