DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022
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Período: 15/09/2022 e PCDP 876/2022 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 
16/09/2022 e HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor IV. PCDP 878/2022 
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 12/09/2022 e PCDP 879/2022 - 
Destino: Manacapuru/AM. Período: 15/09/2022 e PCDP 880/2022 - Destino: 
Manacapuru/AM. Período: 13/09/2022. Objetivo: Identificar / notificar / 
demolir / retirar as ocupações irregulares da Rodovia AM-070. LENDEL 
FARIAS DE OLIVEIRA - Engenheiro Civil. PCDP 881/2022 - Destino: 
Codajás/AM. Período: 08 à 10/09/2022. Objetivo: Alinhamento do Projeto 
Básico SEINFRA; realocados pela Prefeitura de Codajás, locação das 
edificações, interferências na balsa de captação. Manaus, 09 de setembro 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105459#16#107448/>
Protocolo 105459
<#E.G.B#105433#16#107422>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 09.09.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA 
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
015/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/10/2022, 
e execução por igual período, contados de 19/09/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.
01.025101.005017/2022-12-SEINFRA. Manaus, 09 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105433#16#107422/>
Protocolo 105433
<#E.G.B#105452#16#107441>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 09.09.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 058/2022-SEINFRA 
por mais 45 (quarenta e cinco) dias, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004998/20
22-80-SEINFRA. Manaus, 09 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105452#16#107441/>
Protocolo 105452
<#E.G.B#105434#16#107423>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.025101.001787/2022-96-SEINFRA, relativa à Tomada 
de Preços nº 034/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.001787/2022-96-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 034/2022-CSC, 
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE 
ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA - CAIC, DR. MOURA TAPAJÓS, NO 
MUNICÍPIO DE MANAUS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.249.110/0001-52, no valor global de R$ 
978.656,12 (Novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis 
reais e doze centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 09 de 
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105434#16#107423/>
Protocolo 105434
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#105438#16#107427>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022
Nome: Beatriz da Silva Ferreira
Cargo: Assessor II - AD 2
Bens: NADA A DECLARAR
Nome: Géssica Maria Melo de Nascimento
Cargo: Gerente - AD 2
Bens: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuírem qualquer outro bem que não 
o enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#105438#16#107427/>
Protocolo 105438
<#E.G.B#105493#16#107482>
PORTARIA SEMA N.° 104/2022-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
que são conferidas pela Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas leis 
delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019,e 123 de 31 de outubro de 2019, 
pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, com reestruturação 
organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.209, de 9 de setembro 
de 2015. CONSIDERANDO a ausência do Chefe do Departamento de 
Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC, 
GLEIDSON ALMEIDA ARANDA, matrícula 261.674-2A, tendo em vista da 
sua participação na 11ª Reunião do comitê Executivo do Pró Espécies, com 
vistas a Revisão do POA Ano 3, período de 13 a 16 setembro do corrente 
ano, na cidade de Salvador/BA. CONSIDERANDO a necessidade de 
designar o substituto legal durante esse período. RESOLVE: I - DESIGNAR o 
servidor CRISTIANO GONÇALVES, matrícula 210.146-7C, para responder 
pelo Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de 
Conservação-DEMUC desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA, 
período de 12 a 18 de setembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, de 9 de setembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#105493#16#107482/>
Protocolo 105493
<#E.G.B#105318#16#107306>
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao termo de contrato N.° 022/2022. 
Processo n.°:01.01.030101.003661/2022-96-SIGED. Data: 29/08/2022. 
Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, e a empresa S 
P DA S TUMA Eireli. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 
prorrogação de prazo por mais de 60 (sessenta) dias do Termo de Contrato 
Nº 022/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de consultoria com 
fornecimento de mão-de-obra especializada em apoio técnico e operacional 
e Projetos Governamentais Valor: O valor do presente aditivo não altera 
o valor consignado no Termo de Contrato Primitivo. Vigência: O presente 
Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 60 (sessenta) 
dias a contar de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu 
extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 
consignada no Termo de Contrato Primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de setembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#105318#16#107306/>
Protocolo 105318
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#105362#16#107351>
PORTARIA Nº 125/2022 - DCI/SEDEC/GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO - SEDECTI, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o caráter excepcional do pedido de Regime Especial para 
a utilização de imóvel não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado 
do Amazonas, como extensão do estabelecimento da requerente, conforme 
solicitado no Processo. Nº 01.01.016101.003722/2022-94 SEDECTI;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO