DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022 19
termos do art. 78, da Lei n° 1.154, de 09dez75 c/c art. 1°, do Decreto n°
33.992, de 19set 13, o TERCEIRO SARGENTO QPPM MARCELO COSTA
SILVA (20058 SI/PMAM), por interrupção de LTIP; 3. RESTABELECER
o soldo, gratificação de tropa e demais vantagens pecuniárias do referido
Policial Militar, a contar de 01 de setembro de 2022;4. CLASSIFICAR, nos
termos do art. 5°, § 1°, letra “a”, item 1, do Decreto n° 4.541, de 07Mar79,
na DTI/PMAM (Diretoria de Tecnologia da Informação), o TERCEIRO
SARGENTO QPPM MARCELO COSTA SILVA (20058 SI/PMAM), por
interrupção de LTIP; Determinar à Diretoria de Pessoal da Ativa que tome
todas as providências administrativas pertinentes, de acordo com legislação
vigente. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da
Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 09 setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105388#19#107377/>
Protocolo 105388
<#E.G.B#105431#19#107420>
RESENHA DA PORTARIA Nº 013/DF-5/2022. O Cmt Geral da PMAM
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019,
o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Manaus(AM)/São
Paulo(SP)/Manaus(AM):Cel PM Algenor Maria da Costa Teixeira Filho
(14108); Período: 20 à 23/09/2022; Objetivo: Representar o Comandante
Geral da PMAM, na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Co-
mandantes-Gerais das Polícias Militares. Ofício Circular nº 47/2022 - CNCG.
Destino: Manaus(AM)/Macapá(AP)/Manaus(AM):1º Ten PM Fernando
Gama Cardoso (23734);3º Sgt PM Orlando Martins Bacelar (19420);
Período: 28/08/2022 à 17/09/2022; Objetivo: Frequentar o curso de
Comunicação Organizacional. Memo. nº 161-DCT/2022.Destino: Manaus/
Maraã/Manaus:2º Sgt PM Mario Augusto Dourado Menezes (19373);3º Sgt
PM Eduardo Marreira Maciel Gomes (19907); Período: 16 à 30/08/2022;
Objetivo: Reforçar o policiamento. Nota para BR nº 170/ACIPMAM. Destino:
Manaus/Beruri/Manaus:1º Sgt PM Francisco das Chagas Negreiros
Castilho (14566);2º Sgt PM Fabio Santana Rodrigues (17774); Período:
16 à 26/08/2022; Objetivo: Reforçar o policiamento. Nota para BR nº 171/
ACIPMAM.Destino: Manaus(AM)/Belo Horizonte(MG)/Manaus(AM): Maj
PM Wener Vieira dos Santos (18637); Período: 29/08/2022 à 01/09/2022;
Objetivo: Frequentar o I Seminário Nacional de Atividades de Choque.
Destino: Manaus(AM)/Recife(PE)/Manaus(AM):Cel PM Aroldo da Silva
Ribeiro (8311); Período: 14 à 29/08/2022; Objetivo: Realizar visita técnica
na PMPE, a fim de verificar projetos e possíveis implementações na PMAM.
Memo. nº 224/2022-Gab Cmt G/PMAM. Memo. nº 224/2022-Gab Cmt G/
PMAM.CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus(AM)/
Brasília(DF)/Manaus(AM):Maj PM Derquian Jose Ferreira Machado
(18561);Cap PM Marcos Paulo Martins de Souza (20867);Cap PM Kayo
Cesar Brandao Souza (22908);1º Ten PM Hariela Azevedo Feitoza (23744);
Período: 18 à 25/09/2022; Objetivo: Frequentar o Curso Plataforma +Brasil
- Visão Total da Operacionalização do Sistema e Emendas Parlamentares.
Memo
nº
558/2022-DAL/PMAM.Destino:Manaus(AM)/Belém(PA)/
Manaus(AM):Cap PM Leyrilane de Souza (20845);2º Sgt PM Marcelo da
Silva Bentes (17318);Período: 11 à 17/09/2022; Objetivo: Realizar visita
técnica a PMPA, a fim de aplicação de desenvolvimento na gerência de
recursos humanos e materiais da Instituição. Memo. nº 167/2022-DTI/PMAM.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS:Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus:ST PM
Wilson Gomes de Carvalho (13290);1º Sgt PM Fernando Luiz Lima Ferreira
(16172);Período: 03 à 07/09/2022; Objetivo: Prestar Apoio Logístico durante
a realização do 37º Festival da canção de Itacoatiara 2022. BG nº 154, de
17 de agosto de 2022.Destino: Novo Airão/Manaus/Novo Airão:1º Sgt PM
Mario Silva de Oliveira (15579);1º Sgt PM Sirlem Nobrega Conde (16062).
Período: 15 à 19/08/2022; Objetivo: Participar de capacitação de Policiais
da PMAM, fins de atuarem em projeto social da PMAM. BG nº 147, de 08 de
agosto de 2022.Destino: Autazes/Manaus/Autazes:3º Sgt PM Alessandra
Silva de Azevedo (18240);3º Sgt PM Jucinei Silva da Silva (19246); Período:
15 à 19/08/2022; Objetivo: Participar de capacitação de Policiais da PMAM,
fins de atuarem em projeto social da PMAM. BG nº 147, de 08 de agosto
de 2022.Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus:1º Ten PM Fernando
Gama Cardoso (23734); Período: 15 à 16/08/2022; Objetivo: Registrar a
Solenidade de Entrega de Viaturas no Município de Itacoatiara. Memo. nº
169-DCS/2022.Destino: Manaus/Autazes/Manaus:Cb PM Alcimar Pereira
da Silva (22834); Período: 27/07/2022 à 01/08/2022; Objetivo: Reforçar o
policiamento, por ocasião da Operação XXIV Festa do Leite e XXIII Feira
Agropecuária de Autazes 2022. BG nº 157, de 23 de agosto de 2022.
Manaus-AM, 09 de setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105431#19#107420/>
Protocolo 105431
Subcomando de Ações de Defesa
Civil - SUBCOMADEC
<#E.G.B#105463#19#107452>
ESPÉCIE: Extrato Nº 043/22 do Acordo de Cooperação Técnica - ACT N° 003.
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ nº 10.599.903/0001-94,
e a Prefeitura de Tapauá, CNPJ nº 04.530.390/0001-62, representado pelo
Senhor Prefeito Gamaliel Andrade de Almeida. Objeto: fortalecimento das
ações de gestão de risco e de gerenciamento de desastres, por meio de
instalação de réguas linimétricas. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
publicação no DOE. Assinatura: 06/06/2022. Manaus, 09 de setembro de
2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105463#19#107452/>
Protocolo 105463
<#E.G.B#105464#19#107453>
ESPÉCIE: Extrato Nº 042/22 do Acordo de Cooperação Técnica -
ACT N° 002. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ nº
10.599.903/0001-94 e a Prefeitura de Carauari, CNPJ nº 04.530.044
/0001-84, representado pelo Senhor Prefeito Bruno Luís Litaiff Ramalho.
Objeto: fortalecimento das ações de gestão de risco e de gerenciamento
de desastres, por meio de instalação de réguas linimétricas. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da publicação no DOE. Assinatura: 06/06/2022.
Manaus, 09 de setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105464#19#107453/>
Protocolo 105464
<#E.G.B#105466#19#107455>
ESPÉCIE: Extrato Nº 041/22 do Acordo de Cooperação Técnica - ACT N° 001.
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ nº 10.599.903/0001-94,
e a Prefeitura de Guajará, CNPJ nº 22.812.242/0001-12, representado pelo
Senhor Prefeito Ordean Gonzaga da Silva. Objeto: fortalecimento das ações
de gestão de risco e de gerenciamento de desastres, por meio de instalação
de réguas linimétricas. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação no
DOE. Assinatura: 06/06/2022. Manaus, 09 de setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105466#19#107455/>
Protocolo 105466
<#E.G.B#105468#19#107457>
ESPÉCIE: Extrato Nº 040/22 do Acordo de Cooperação Técnica - ACT N° 019.
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ nº 10.599.903/0001-94,
e a Prefeitura de Urucará, CNPJ nº 04.477.882/0001-05, representado pelo
Senhor Prefeito Enrico de Souza Falabella. Objeto: fortalecimento das ações
de gestão de risco e de gerenciamento de desastres, por meio de instalação
de réguas linimétricas. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação no
DOE. Assinatura: 06/06/2022. Manaus, 09 de setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105468#19#107457/>
Protocolo 105468
<#E.G.B#105470#19#107459>
ESPÉCIE: Extrato Nº 039/22 do Acordo de Cooperação Técnica - ACT
N° 005. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ nº
10.599.903/0001-94, e a Prefeitura de Benjamim Constant, CNPJ nº
04.243.978/0001-35, representado pelo Senhor Prefeito David Nunes
Bemerguy. Objeto: fortalecimento das ações de gestão de risco e de
gerenciamento de desastres, por meio de instalação de réguas linimétricas.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação no DOE. Assinatura:
06/06/2022. Manaus, 09 de setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105470#19#107459/>
Protocolo 105470
<#E.G.B#105471#19#107460>
ESPÉCIE: Extrato Nº 038/22 do Acordo de Cooperação Técnica
- ACT N° 012. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil
CNPJ nº 10.599.903/0001-94, e a Prefeitura de Careiro, CNPJ nº
04.332.995/0001-49 representado pelo Senhor Prefeito Nathan Macena
de Souza. Objeto: fortalecimento das ações de gestão de risco e de
gerenciamento de desastres, por meio de instalação de réguas linimétricas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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