DOEAM 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.824 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
12
set/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#105518#1#107509>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivos: IVANETE RAMOS DE 
PAULA, Técnico de Nível Superior e ANDREZA RODRIGUES DA SILVA, 
Assessor - (Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus/AM - 25 a 27 de 
agosto de 2022) - Organização e planejamento dos eventos que tiveram 
a presença do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA 
LIMA, no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.007268/2022-27 
e 
01.01.011101.007267/2022-82-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 02 de setembro de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#105518#1#107509/>
Protocolo 105518
<#E.G.B#105519#1#107510>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivos: IVANETE RAMOS DE 
PAULA, Técnico de Nível Superior e ANDREZA RODRIGUES DA SILVA, 
Assessor - (Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus/AM - 25 a 27 de 
agosto de 2022) - Organização e planejamento dos eventos que tiveram 
a presença do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA 
LIMA, no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.007268/2022-27 
e 
01.01.011101.007267/2022-82-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 09 de setembro de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#105519#1#107510/>
Protocolo 105519
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#105556#1#107549>
RESENHA 008/2022-GCG/CGE A Controladora-Geral do Estado, em 
substituição, no exercício de suas competências que lhe são conferidas 
pelo Decreto nº 40.824, de 17/06/2019, autoriza os deslocamentos, dos 
servidores: Nomes e cargos: André Luiz de Souza Anzoategui - Assessor 
I, Erivalder Araújo Barreiros - Assessor II, Marcos Paulo Matos de Souza 
- Assessor de Controle Interno II e Michel Kristhian Lavor Cruz Tamer 
- Assessor de Controle Interno I. Objetivo: Realizar auditoria, in loco, no 
município de Manacapuru. Data: dia 14/09/2022. GABINETE DO CONTRO-
LADORA-GERAL DO ESTADO, em 12 de setembro de 2022.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES
Controladora-Geral do Estado, em substituição
<#E.G.B#105556#1#107549/>
Protocolo 105556
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#105621#1#107614>
PORTARIA Nº 0472022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, licença maternidade 
conforme período especificado:
LICENÇA MATERNIDADE:
1-Nome: Flaize Viana de Souza
Matrícula: 230.124-5G
Período: 01.09.2022 a 28.02.2023
Dias: 180 (cento e oitenta dias)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 12 de setembro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#105621#1#107614/>
Protocolo 105621
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#105577#1#107570>
PORTARIA Nº 0328/2022-GSEFAZ
DESIGNA servidora para responder pelo órgão abaixo durante o afastamento 
legal da titular.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, da 
Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 088/2022-SEA/SEFAZ, 
de 01/09/2022,
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora JOANNA DE LACERDA MOSS ESTEVES, 
Técnico Administrativo da Fazenda Estadual, 2ª Classe, Padrão II, Matrícula 
nº 192.886-4A, para sem prejuízos de suas atribuições, responder pela 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM, do Gabinete do Secretário 
- GSEFAZ, pelo período de 11/07 a 24/10/2022, em virtude de afastamento 
legal de licença especial e férias da titular, Shirley Nazaré de Oliveira 
Assis, Matrícula nº 125.340-9A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 12 de setembro 
de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#105577#1#107570/>
Protocolo 105577
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#105543#1#107536>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA; 
OBJETO: Alteração de Titularidade da Unidade Gestora 017105 - 
HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA para Unidade Gestora 017101 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO