DOEAM 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
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CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
RESOLVE: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 01- Anilda Nogueira Ramalho, Fisioterapeuta, Hosp. Getúlio Vargas 
e 12.11.1992 a 28.02.2001; 02- Ester Pantoja da Silva, Auxiliar de 
Enfermagem, Hosp. e P. S. Dr. João Lúcio e 01.12.2000 a 28.02.2001; 
03- Erivalda Maria Costa, Auxiliar de Enfermagem, Pronto Socorro 28 
de Agosto e 01.05.2000 a 28.02.2001; 04- Gisele dos Santos Rocha, 
Enfermeira, Hosp. e P. S. Dr. João Lúcio e 01.10.2000 a 28.02.2001; 05- 
Ilka Teles Alcântara, Auxiliar de Enfermagem, Pronto Socorro 28 de Agosto 
e 19.12.2000 a 28.02.2001; 06- José Luiz Marinho Repolho, Agente Adm., 
Maternidade Balbina Mestrinho e 03.07.2000 a 28.02.2001; 07- Maria Nila 
de Medeiros, Assistente Social, Hosp. Col. Eduardo Ribeiro e 13.07.1994 
a 09.04.1996; 08- Olalina Barbosa de Carvalho, Aux. de Serviços 
Gerais, Hospital Adriano Jorge e 19.12.2000 a 28.02.2001; 09- Siria Maria 
Coelho Monteiro, Auxiliar de Enfermagem, Hospital Padre Col. Parintins e 
01.12.1999 a 28.02.2001; 10- Valcilene Teixeira de Oliveira, Auxiliar de 
Enfermagem, Pronto Socorro da Criança e 25.12.1993 a 09.04.1996.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 12 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#105552#3#107545/>
Protocolo 105552
<#E.G.B#105575#3#107568>
PORTARIA Nº 518/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017107.000469/2022-20; 
017104.000401/2022-70; 017104.000367/2022-34; 017101.016293/2022-
88; 017101.016507/2022-16; 017101.024529/2021-79;/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Adinelza Soares de Freitas, Técnica de Patologia 
Clínica, 206.872-9 D, 2017 a 2022, 01/09/2022 a 29/11/2022, Pronto Socorro 
28 de Agosto; 02- Alcimara Helena Costa Barroncas de Souza, Técnica 
E.E.G, 148.841-4 C, 2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, Policlínica 
Codajás; 03- Alexandra Monteverde de Souza, Fonoaudióloga, 236.277-5 
A, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, Policlínica Codajás; 04- Denize 
Pereira dos Santos, Auxiliar Operacional de Saúde, 222.670-7 A, 2012 a 
2017, 01/10/2022 a 29/12/2022 , Unidade Mista de Ipixuna; 05- Maria das 
Dores Cordeiro Vieira, Auxiliar Operacional de Saúde, 222.671-5 A, 2012 
a 2017, 01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade Mista de Ipixuna; 06 - Maria 
José Sena de Souza, Auxiliar Operacional de Saúde, 189.900-7 A, 2015 a 
2020, 02/10/2022 a 30/12/2022, Unidade Mista de Boca do Acre; CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 19 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#105575#3#107568/>
Protocolo 105575
<#E.G.B#105603#3#107596>
PORTARIA Nº 495/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017122.000231/2022-06; 
017125.000398/2022-47; 017101.019830/2022-41; 017101.014152/2022-
20; 017101.015648/2022-11/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Eunice Machado Pena, Técnica de Enfermagem, 
167.582-6 C, 2013 a 2018, 01/08/2022 a 29/10/2022, Maternidade da 
Alvorada; 02- Leni Pires da Silva, Técnica de Enfermagem, 027.670-7 D, 
2016 a 2021, 01/06/2022 a 29/08/2022, SPA e Hospital Aristóteles Platão 
Bezerra de Araújo; 03- Maria do Socorro Maia Bezerra, Enfermeira, 
161.934-9 C, 2016 a 2021, 04/07/2022 a 01/10/2022, CAIC Moura Tapajós; 
04- Rita Maria Pinela Pacheco, Auxiliar de Patologia Clínica, 177.142-6 
B, 2013 a 2018, 01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade Mista de Iranduba; 05- 
Zoraide Inácio de Oliveira, Técnica de Enfermagem, 237.607-5 A, 2016 
a 2021, 01/07/2022 a 28/09/2022, Unidade Mista de Lábrea. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 19 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#105603#3#107596/>
Protocolo 105603
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#105610#3#107603>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, 
faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos 
seguintes servidores: VALNEIDE MACEDO LINS FIALHO, Enfermeiro/
FUHAM - (PAD Nº. 00098/2020 - CRD); DAYSE DE OLIVEIRA BRILHANTE, 
Agente Administrativo/FUHAM - (PAD Nº. 00031/2021-CRD); ALINY 
CRISTTIANY CASTRO E CASTRO, Auxiliar de Enfermagem/SES-AM - 
(PAD Nº. 00066/2020-CRD); THAUAN ALESSANDRO FEITOZA LOPES, 
Assistente Administrativo/FCECON - (00030/2020 - CRD); ALINA CRISTINA 
DE AZEVEDO, Técnica de Enfermagem/SES-AM - (PAD Nº. 0012/2022-
CRD); FABRÍCIA KELLY BARROS AMARAL, Técnica de Enfermagem/
SES-AM - (PAD Nº. 0014/2022-CRD); WATSON DA SILVA PRAIA, Agente 
Administrativo/SES-AM - (PAD Nº. 00018/2021-CRD); LURDENICE LEAL 
DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem/SES-AM - (PAD Nº. 00072/2021-
CRD); EDIEDER OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro/SES-AM - (00035/2021-
CRD); ELISÂNGELA GOMES DOS SANTOS, Assistente Técnico/SEDUC 
- (PAD Nº. 0054/2021-CRD); JOSÉ FELIPE PEREIRA LUIZ, Auxiliar Ad-
ministrativo/SEDUC - (PAD Nº. 00043/2020 - CRD); ELIAS SILVA DE 
OLIVEIRA, Técnico de Laboratório/FMT-AM - (PAD Nº. 00071/2019-CRD); 
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC - 
(PAD Nº. 0039/2021-CRD); TAMYRES DANIELLE CASTRO DE SOUZA, 
Enfermeiro/SES-AM - (PAD Nº. 0015/2022-CRD); MARCO STEVANE DE 
SOUZA RABELO, Enfermeiro/SES-AM - (PAD Nº. 00022/2021-CRD); 
RODRIGO PEREIRA DA COSTA, Agente Administrativo/FUHAM - (PAD Nº. 
00017/2021-CRD); CLAUDECIR DE CASTRO FILHO, Merendeiro/SEDUC 
- (PAD Nº. 0087/2020-CRD); REJANE DE MENEZES DA COSTA, Técnico 
de Enfermagem/SES-AM - (PAD Nº. 0047/2021-CRD); KELLEN CORREA 
MAIA, Técnico de Enfermagem/SES-AM - (PAD Nº. 0074/2021 - CRD); 
MIGUEL MARQUES DA SILVA, Vigia/SEDUC - (PAD Nº. 00054/2020-
CRD); ROMINA DO SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA, Médico Mestre/
FMT-AM - (PAD Nº. 00116/2020 - CRD); CAMILA ASSIS FERNANDES, 
Enfermeiro/SES-AM - (PAD Nº. 00006/2019-CRD); ELISANGELA NOVAES 
NARDE, Técnico de enfermagem/SES-AM - (PAD Nº. 00080/2021 - CRD); 
CLAUDINEIA DE PAULA CHINCKR, Recepcionista/FCECON - (PAD Nº. 
00071/2020 - CRD); ELOIDES COSTA DA SILVA, Técnico de Patologia 
Clínica/FUHAM - (PAD Nº. 00100/2020 - CRD); ANDRESSA MELO 
DE SOUZA, Assistente Técnico/SEDUC - (PAD Nº. 0044/2021-CRD); 
HERMES ALBERTO UGARTE JÚNIOR, Agente Penitenciário/SEAP - (PAD 
Nº. 00055/2017-CRD); ANA CLÁUDIA DA CUNHA FEREIRA, Médico 
Graduado/SES-AM - (PAD Nº. 0027/2022 - CRD); RAQUEL XAVIER 
GUIMARÃES, Enfermeiro/SES-AM - (PAD Nº. 0021/2022 - CRD); MARIA 
DAS DORES ALVES GURGEL, Auxiliar de Serviços Gerais/SES-AM - (PAD 
Nº. 00031/2020 - CRD); JANSEN LITAIFF MORIZ, Assistente Administrati-
vo/SEDUC - (PAD Nº. 0042/2021-CRD); MARIGEZE PEREIRA ARCANJO, 
Assistente Técnico/SEDUC - (PAD Nº. 00082/2020 - CRD); VAGNER DE 
MOURA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC - (PAD Nº. 0019/2022-
CRD); JAILTON DE ALMEIDA GAMA, Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC - 
(PAD Nº. 0062/2020 - CRD); MICHEL LEONARDO MENDONÇA TORRES, 
Assistente Operacional/SSP-AM - (PAD Nº. 00053/2020 - CRD); CIDIA 
MARIA DE QUEIROZ BARROS, Assistente Administrativo/SEDUC - (PAD 
Nº. 00070/2020-CRD); MARCOS LÚCIO AFONSO BELEZA, Assistente 
Técnico/SEDUC - (PAD Nº. 00032/2020-CRD, JUNTADO ao 00114/2020-
CRD). Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, 
ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, 
sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no 
prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida 
Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de 
responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO