DOEAM 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
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HUMAITA
EE DUQUE DE CAXIAS
LUCELIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 254234-0A, para ministrar 
20h de Química, no turno noturno, de 13/06/2022 a 23/06/2022, conforme 
discriminado:
Onde se lê: ... 13/06/2022 a 23/06/2022;
Leia-se: ... 14/06/2022 a 23/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#105580#6#107573/>
Protocolo 105580
<#E.G.B#105584#6#107577>
PORTARIA GSE 693, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 081/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Cessar Regime Complementar de Diretor, 
por itens, conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GS 935, publicada no Diário Oficial, de 15/08/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
CARAUARI
PAULO ROBERTO OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 237566-4B, lotado 
na EE SATURNINO MARAES NETO, a contar de 04/07/2022, conforme 
discriminado:
Onde se lê: ... 04/07/2022;
Leia-se: ... 10/08/2022.
Portaria GS 949, publicada no Diário Oficial, de 18/08/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
PARINTINS
MARIA DE NAZARE MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 136588-6C, 
lotada na EE BRANDAO DE AMORIM, a contar de 01/09/2021, conforme 
discriminado:
Onde se lê: ... 136588-6C;
Leia-se: ... 136588-6B.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de setembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#105584#6#107577/>
Protocolo 105584
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#105529#6#107521>
ESPÉCIE: TDPF nº 03/2022-SEC. Data: 26.08.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Ruan Victor da Silva Lamongi Moura. Objeto: Concessão 
de apoio financeiro por meio de doação para a proposta: “Participação 
Solo/Duo”, contemplado de acordo com as regras do Edital Público Nº 
10/2020 - SEC - CONCURSO JOVEM INSTRUMENTISTA AMAZONAS 
JAZZ - 2020”. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). UO: 20101, 
PT: 13.392.3303.2074.0001, ND: 33903101, FT: 01600000, NE nº 
2022NE0000559, emitida em 26.08.2022, no valor de R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais). Manaus, 12.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#105529#6#107521/>
Protocolo 105529
<#E.G.B#105537#6#107529>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE SERVIDOR
Nome: MARCIO JUNIO SILVA DO NASCIMENTO - Gerente AD-2
Período: 16 a 19.09 Destino: São Paulo - SP
Objetivo: Representara a Região Norte do país, na eleição da Diretoria 
Executiva da ABRAFAN-Associação Brasileira de Festivais de Cinema 
Fantástico e da 14° Edição do CINEFANTASY- Festival Internacional de 
Cinema Fantástico.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#105537#6#107529/>
Protocolo 105537
<#E.G.B#105593#6#107586>
PORTARIA N.º 183/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora IVETE PESSOA 
DA SILVA, Gerente de Orçamento e Finanças, Matricula 103.067-1 G, 
30 dias de férias do ano de 2022 no período de 12.09 a 11.10.22. II - 
DESIGNAR, a servidora AMANDA SANTOS LAMEIRAS AMORIM, para 
responder pela Gerência de Orçamento e Finanças, no período em que 
a titular encontra-se de Férias.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#105593#6#107586/>
Protocolo 105593
<#E.G.B#105617#6#107610>
ESPÉCIE: 30º TA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 12.09.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Suplementação Financeira e Readequação do Contrato de 
Gestão nº 01/2021-SEC “Administração da Agência Amazonense de De-
senvolvimento Cultural- AADC”, consoante o plano de trabalho que integra 
este instrumento para fins legais. Valor Global: R$ 4.400.000,00 (quatro 
milhões e quatrocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, 
ND: 33504199, FT: 01450000, 2022NE0000607, em 12/09/2022, valor 
R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais) e UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 01600000, 2022NE0000608, 
em 12.09.2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
 Manaus, 12.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#105617#6#107610/>
Protocolo 105617
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#105619#6#107612>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 023/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do 
Pregão Eletrônico n.º 698/2022-CSC, constante no Processo n.º 
01.01.022101.018393/2022-89.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta 
Licitação, cotado pelo menor preço por item, à empresa: 3N SERVIÇOS 
EMPRESARIAL EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.899.267/0001-40, 
para o item 01, com valor total de R$ 83.816,70 (oitenta e três mil oitocentos 
e dezesseis reais e setenta centavos), referente à aquisição de equipamento 
de proteção e segurança individual (cintos de guarnição), para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP, em 
conformidade com o Projeto Floresta Viva, Rede de Proteção, conservação 
de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; 
III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante das 
propostas das vencedoras indicadas no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 12 de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#105619#6#107612/>
Protocolo 105619
<#E.G.B#105524#6#107515>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Rodrigo Tacioli Serafini - A.AMB-II; João Bosco Reis 
da Silva - AUX.O-I; Período: 13 a 27/09/2022; Destinos: Apuí, Humaitá, 
Lábrea, Manicoré, Borba, Boca do Acre e Novo Aripuanã; Objetivo: 
participar da ações da Operação Tamoiotatá.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 12 
de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#105524#6#107515/>
Protocolo 105524
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO