DOEAM 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
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Rebelo de Alencar Junior. Cargo: Gerente. Período: 11 a 21/08/2022.
Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio na organização das estruturas no
stand e organização como participantes da 2ª Feira de Agronegócios da
Fazenda Santa Rosa. 03. Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador.
Período: 11 a 16/09/2022. Destino: Tonantins. Objetivo: Apoio no manejo
da pesca e realização dos cadastros e recadastramento dos pescadores.
04. Josué Vilena da Silva Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 08 a
16/09/2022. Destino: Jutaí/Tonantins. Objetivo: Desenvolvimento das
ações da SEPA/SEPROR, junto aos pescadores artesanais na ação no
cadastramento e recadastramento junto ao Sistema MAPA - Sistema In-
formatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0). 05. Wander
da Silva Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 16/09/2022.
Destino: Jutaí/Tonantins. Objetivo: Desenvolvimento das ações da SEPA/
SEPROR, junto aos pescadores artesanais na ação de logística e apoio
a entrega das cestas básicas no município. 06. Jose Everardo Torres
Portugal. Cargo: Assessor AD-2. Período: 02 a 07/09/2022. Destino:
Itacoatiara. Objetivo: Ministrar curso de Boas Práticas na Produção de
Hortaliças na 1ª Expoagro Tech no município, conforme solicitação via
oficio nº 736/2022-SEMPB de 16/08/2022. 07. Jonas Silva Souza. Cargo:
Colaborador. Período: 20/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: II Feira de
Agronegócios, com várias oportunidades de negócios, Palestras, Oficinas,
atrações musicais, Workshop e muito mais. 08. Juan Lucas Almeida
Assis. Cargo: Colaborador. Período: 14 e 15/09/2022. Destino: Rio Preto
da Eva. Objetivo: Apoio logístico para transportar produção agrícola de
pequenos produtores do município. 09. Marcelo Arruda da Silva. Cargo:
Colaborador. Período: 05 e 06/09/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Suporte logístico ao Secretário Adjunto que participara da 1º Expoagro Tech
no município. 10. Marcia Melo Ramos. Cargo: Colaborador. Período: 13 a
16/09/2022. Destino: Tapauá. Objetivo: Acompanhar e apoiar o cadastra-
mento e recadastramento dos pescadores profissionais do município. 11.
Nalva Francisca Ferreira dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 12
a 15/09/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Realização de oficina de
beneficiamento de pescado no município. 12. Sandra Afonso Portela
de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 16/09/2022. Destino:
Tapauá. Objetivo: Acompanhar as entregas de carteiras (RGP) e apoiar
o recadastramento ao sistema SisRGP 4.0 dos pescadores artesanais
do município, conforme acordo de cooperação técnica firmado entre
SEPROR e MAPA.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105586#9#107579/>
Protocolo 105586
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#105533#9#107525>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022.
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacio-
nais - SERFI e Investcar Veículos LTDA. OBJETO: prestação de serviços de
locações de veículos, tipo Sedan Executivo na cor Preta, incluindo motorista,
fornecimento de combustível e quilometragem livre, incluindo seguro total
e obrigatório, encargos sociais e demais tributos. VIGÊNCIA: 01/09/2022
a 31/08/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: valor anual estimado de R$
55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). VALOR MENSAL
ESTIMADO: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais);
DESPESAS: UG: 040.101; PT: 04.121.3302.2512.0001 - Articulação Política
e Captação de Recursos; FR: 0145; ND: 3390.33.08 - Locação de Veículos;
NE no 2022NE000241 de 01/09/2022, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e
trezentos reais) para atender os cronogramas de setembro e outubro, uma
vez que a Secretaria de Fazenda realiza a liberação dos cronogramas para
contratos de forma parcial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de
junho de 1993; Pedido de Adesão a ARP nº 26750, a Ata de Registro de
Preços nº 0245/2022/1 E-Compras, do Pregão Eletrônico n° 697/2022, e
Projeto Básico; Processo Administrativo nº 040101.000165/2022 SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado. Brasília, 01 de setembro de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e
0Internacionais do Amazonas
<#E.G.B#105533#9#107525/>
Protocolo 105533
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#105521#9#107512>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.003345/2022-95, referente ao PE 236/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 236/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 5; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 3, 7; BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 14, 15; ELVIS ROBERTO
MATOS DE SOUZA - item(ns) 2, 6; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 8, 11; MEDICNORTE LTDA
- item(ns) 12; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - item(ns) 16. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 09 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105521#9#107512/>
Protocolo 105521
<#E.G.B#105522#9#107513>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.007305/2022-12, referente ao PE 653/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 653/22, legalmente adjudicado
à(s) empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 3; ELFA
MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 1, 8, 11; ONCO PROD DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - FILIAL
- item(ns) 6; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; UNIKA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4, 5, 7, 9, 10. CONVOCAR o(s) res-
ponsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
do presente ato.
Manaus, 09 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105522#9#107513/>
Protocolo 105522
<#E.G.B#105606#9#107599>
RESENHA: 137/22 DATA: 12/09/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 039/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Pavimentação e
Recuperação do Sistema Viário da Comunidade Novo Céu, no Município de
Autazes/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 13/10/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) CC n° 040/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Recuperação de
Erosão na Orla do Município de Nhamundá/AM - Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 13/10/2022 às 13:30 horas de Manaus/AM.
1.3) CC n° 041/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Construção
e Instalação de Sistema de Abastecimento de Água no Centro Urbano do
Bairro Jacarezinho Localizado no Município de Itacoatiara/AM - Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 14/10/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.4) TP n° 047/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços de Engenharia para a Prestação de Serviços de Reforço
Estrutural das Torres e Reparos na Cobertura da Igreja de São Sebastião
- Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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