DOEAM 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
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Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#105547#8#107540>
ERRATA DA PORTARIA N° 202/2021, que aprova a concessão de férias 
publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n°34.617, dia 05.11.2021-
Poder Executivo-Seção II-pg. 14.
Onde se lê:
Servidor
Matrícula
Situação
Izabel do Socorro 
Couto dos Santos
179.109-5D
Gozar férias referente ao período aquisitivo 
de 2020/2021 de 01/11/2021 à 30/11/2021.
Leia-se:
Servidor
Matrícula
Situação
Izabel do Socorro 
Couto dos Santos
179.109-5D
Gozar férias referente ao período aquisitivo 
de 2020/2021 de 01/08/2022 à 30/08/2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#105547#8#107540/>
Protocolo 105547
<#E.G.B#105525#8#107516>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022
NOME: Emanuelle Onety Cordeiro
CARGO: Assessor II AD-2
BENS: Nada a declarar
NOME: Fabiana de Araújo Gomes Barros
CARGO: Gerente AD-2
BENS: Veiculo da Marca Hyundai, modelo HB20, ano 2021/2022
Cor: Cinza
NOME: Giovanni Miranda da Silva
CARGO: Secretário Executivo
BENS: Nada a declarar
NOME: Gilmarxe Santana Penaforte
CARGO: Assessor III AD-3
BENS: nada a declarar
NOME: Kate Gabrielly da Silva Oliveira
CARGO: Gerente AD-2
BENS: Nada a declarar
NOME: Patrícia Peres de Góes Negro Vaz
CARGO: Assessor III AD-3
BENS: Nada a declarar
NOME: Paulo Henrique Alcântara da Costa
CARGO: Assessor IV AD-4
BENS: Nada a declarar
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro
bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na
pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações
aqui prestadas.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#105525#8#107516/>
Protocolo 105525
<#E.G.B#105535#8#107527>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: FABIO ALEXANDRE PARAISO BRANDAO, Assessor III
Destino e período: Manaus/Manicoré/Manaus - 22 a 31/08/2022
Objetivo: realizar ação de cidadania no município.
Nome e cargo: EDUARDO PEREIRA DO COUTO, Gerente.
Destino e período: Manaus/Pres.Figueiredo/Manaus - 09 a 14/08/2022
Objetivo: montagem, acompanhamento e recolhimento dos equipamentos 
da ação de Cidadania.
Nome e cargo: PRISCILA MAGDA CARVALHO DOS SANTOS, Assessor 
IV; JULIA GABRIELY CASTRO MOREIRA, Assessor II.
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 23 a 26/08/2022
Objetivo: montagem, acompanhamento e recolhimento dos equipamentos 
da ação de Cidadania.
Nome e cargo: AMIR DOS SANTOS BEZERRA MAIA, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Manicoré/Manaus - 22 a 30/08/2022
Objetivo: montagem, acompanhamento e recolhimento dos equipamentos 
da ação de Cidadania.
Nome e cargo: MARIA MARTINELLI BRASIL BATISTA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus - 13 a 21/08/22
Objetivo: montagem, acompanhamento e recolhimento dos equipamentos 
da ação de Cidadania.
Nome e cargo: JETHRO SAMPAIO FURTADO NETTO, Assessor II; ANDRE 
DOS SANTOS LOUREIRO, Assessor III; ANA MARIA GOES AZEDO, 
Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Caapiranga/Manaus - 26 a 28/08/2022
Objetivo: realizar ação de cidadania no município.
Nome e cargo: JETHRO SAMPAIO FURTADO NETTO, Assessor II; ANDRE 
DOS SANTOS LOUREIRO, Assessor III; ANA MARIA GOES AZEDO, 
Assessor IV; FRANCISCO DERBLAY DE ARAUJO BONATES, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 23 a 24/08/2022
Objetivo: realizar ação de cidadania no município
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#105535#8#107527/>
Protocolo 105535
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#105620#8#107613>
PORTARIA SEMA N.° 106/2022-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
que são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas leis 
delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 
2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.209, de 9 de 
setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência da Secretária Executiva 
Adjunta de Gestão Ambiental - SEAGA, FABRÍCIA ARRUDA MOREIRA, 
matrícula nº 232.608-6B, que estará participando da Conferência Anual 
do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Conferencia Anual 
del Programa Paisajes Sostenibles de la Amazonía) e do Workshop de 
Preparação do Programa Integrado da Amazônia (Taller de Preparación 
Programa Integrado Amazonia) na cidade de Quito-Puembo/Equador, 
período: 12.9.2022 a 18.9.2022. CONSIDERANDO a necessidade de 
designar o substituto legal durante esse período. RESOLVE: I - DESIGNAR 
a servidora ALEX-SANDRA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula 261.321-2B, 
para responder pela Secretaria Executiva Adjunta De Gestão Ambiental - 
SEAGA desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no período 
de 12 a 18 de setembro do corrente ano. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE. Manaus, de 12 de setembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#105620#8#107613/>
Protocolo 105620
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#105561#8#107554>
EXTRATO Nº 122
Extrato de 1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 56/2021- SEPROR/
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS. Objeto: Acrescentar a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal 
- SEMACC como INTERVENIENTE e alteração da Conta Corrente para a 
Conta Corrente n.º 11690-4, Agência 3563-7, Banco do Brasil. CIENTIFI-
QUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105561#8#107554/>
Protocolo 105561
<#E.G.B#105586#8#107579>
RESENHA Nº 68/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Airton 
Jose Schneider. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 05 e 
06/09/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar e participar da 
execução de ações na 1ª Expoagro Tech no município. 02. Evandro O Donell 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO