DOEAM 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de setembro de 2022 11
Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: TC PMHILDVANEY DA SILVA
FREITAS MAT. 159.942-9 A, BG 146 de 05Ago22. CB PM SALOMAO
VIEIRA PAES MAT. 228.800-1 A, BG 146 de 05Ago22. CB PM ANSELMO
ROLIM DE ANDRADE MAT. 215.887-6 A, BG 146 de 05Ago22. SD PM
TIAGO TAVARES LEITAO MAT. 257.667-8 A, BG 146 de 05Ago22.
SD PM BRUNO FADSON LIMA VIEIRA MAT. 257.489-6 A, BG 146 de
05Ago22. SD PM YAGO SANTOS DE LIMA MAT. 257.774-7 A, BG 146
de 05Ago22. SD PM LUCIANO BARBOSA LIMA MAT. 257.800-0 A, BG
151 de 12Ago22. 2º SGT PM SANDRO TEIXEIRA DE CARVALHO MAT.
180.498-7 A, BG 155 de 18Ago22. CAP PM NAPOLEAO PEDROSA DACIO
MAT. 138.471-6 A, BG 159 de 25Ago22. TC PM ALLAN REGO DA MATTA
MAT. 137.116-9 B, BG 160 de 26Ago22. SD PM KINDERLEY CAETANO
BARRETO MAT. 261.054-0 A, BG 160 de 26Ago22. 2. EXCLUIR AUXÍLIO
MORADIA, conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos
para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: MAJ
ALCIMAR ALVES GOES MAT. 197.451-3 A, BG 146 de 05Ago22. 2º SGT
PM HIGOR CHARLESTON CORREA CAMPOS MAT. 169.825-7 A, BG 146
de 05Ago22. 3º SGT PM HERMAN DOS SANTOS LIMA MAT. 199.572-3
A, BG 146 de 05Ago22. CB PM MAURICIO FERREIRA SOARES MAT.
216.968-1 A, BG 146 de 05Ago22. CAP PM BRUNO DOS SANTOS
BATISTA MAT. 179.705-0 B, BG 147 de 08Ago22. MAJ PM LEANDRO
DA SILVA MOREIRA MAT. 197.480-7 A, BG 147 de 08Ago22. CAP PM
DANIEL MARQUES BARROS MAT. 215.519-2 A, BG 149 de 10Ago22.
CB PM JOSE XIMENES DE ALBUQUERQUE FILHO MAT. 216.956-8
A, BG 151 de 12Ago22. 3º SGT PM WILIANSMAR SEIXAS DA SILVA
MAT. 180.792-7 A, BG 151 de 12Ago22. CB PM ISRAEL CASTRO
AMORIM MAT. 204.530-3 A, BG 151 de 12Ago22. 1º SGT PM CARLOS
ALEXANDRE MOURA FREITAS MAT. 155.861-7 A, BG 151 de 12Ago22.
CB PM MAURICIO FERREIRA SOARES MAT. 216.968-1 A, BG 153 de
16Ago22. 3º SGT PM DANILO NERY PEREIRA MAT. 199.513-8 A, BG 155
de 18Ago22. CB PM ADRIANO LUIZ ALVES DA SILVA MAT. 217.381-6
A, BG 155 de 18Ago22. MAJ PM WAGNER RODRIGUES DA SILVA
MAT. 179.628-3 B, BG 159 de 25Ago22. TC PM ALYSSON DE ALMEIDA
LIMA MAT. 146.773-5 B, BG 160 de 26Ago22. 1º SGT PM DARCINEY
SOUZA BRAZ MAT. 161.190-9 A, BG 160 de 26Ago22. 3. A DIRETORIA
DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e
Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105514#11#107505/>
Protocolo 105514
<#E.G.B#105604#11#107597>
PORTARIA Nº 130/DPA-7 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Requerimento s/n,
de 15 de agosto de 2022, do CB QPPM DPA 10 ADRIANO DA ROCHA
FELIPE (20974 SI/PMAM), cujo teor é da solicitação de Licença para
Tratar de Interesse Particular - LTIP; CONSIDERANDO que a Licença
para Tratar de Interesse Particular é a autorização para o afastamento
total do serviço, concedida ao policial militar com mais de dez anos de
efetivo serviço ativo que o requer com a finalidade, de acordo com o §
1º do Art. 66, da Lei nº 1.154, de 9DEZ75; CONSIDERANDO que a LTIP
será sempre concedida com prejuízo da remuneração e da contagem do
tempo de serviço, de acordo com o que dispõe a letra “a”, § 1º do Art. 66,
da Lei nº 1154 de 9DEZ1975, com nova redação dada pelo Art. 2º da Lei
nº 2199, de 26ABR93; CONSIDERANDO a observância do disposto no
Parecer nº 243/2015/PGE, da Procuradoria Geral do Estado, datada em
24 de novembro de 2015, publicada no BGO nº 96, de 30 de maio de 2016.
RESOLVE: 1.CONCEDER Licença para Tratar de Interesse Particular -
LTIP, a contar de 15 de agosto de 2022 a 13 de agosto de 2024, ao
CB QPPM DPA 10 ADRIANO DA ROCHA FELIPE (20974 SI/PMAM). 2.
AFASTAR TEMPORARIAMENTE do serviço ativo da PMAM por haver
entrado em gozo de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP);3.
SUSPENDER temporariamente o Soldo e Gratificação de Tropa (GT) de
acordo com o Art. 6º, item 1, da Lei 1.502, de 30DEZ1981 e Parágrafo
único do Art. 3º da Lei 2.392, de 8MAIO1996, respectivamente; 4. FICA
ADIDO à Diretoria de Pessoal da Ativa de acordo com o Art. 76, da Lei
nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975. Em consequência: a) O Diretor da
DPA/PMAM e o policial militar tomem conhecimento; b) O interessado
deverá assinar o livro na sua OPM e ficar à disposição da Diretoria de
Pessoal até o término da mesma. c) A Diretoria de Pessoal da Ativa para
as providências necessárias. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105604#11#107597/>
Protocolo 105604
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#105515#11#107506>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 139/DRH-1/CBMAM/2022
(PUBLICADA NO BG N° 078/2022)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de
2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º,
da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16,
inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007; e
Considerando o teor do Decreto de 04 de maio de 2020, publicado no
D.O.E nº 34.239, de mesma data, versando sobre a inclusão no serviço ativo
no Quadro Complementar de Oficiais e Praças do CBMAM;
Considerando que a Oficial abaixo elencada, solicitou a este Comando
sua demissão, por meio do requerimento datado de 05 de abril de 2022,
publicado no BG nº 078 de 29 de abril de 2022, o qual foi deferido pelo Exmo
Sr. Comandante Geral do CBMAM;
R E S O L V E:
1. DEMITIR a pedido das fileiras da Corporação
POSTO
NOME
A CONTAR DE:
2°Tenente Dentista ANA CAROLINE PEDROSA DA COSTA
05.04.2022
2. Publique-se em DOE.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#105515#11#107506/>
Protocolo 105515
<#E.G.B#105516#11#107507>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 304/DRH-1/CBMAM/2022
(PUBLICADO NO BG N° 160/2022)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor do requerimento, datado de 10 de agosto de 2022,
publicado no BG n° 154 de 17 de agosto de 2022, em que a CB QCPBM
FABIOLA GOMES LIMA, solicitou seu licenciamento, em virtude de não
ter interesse em permanecer nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Amazonas;
R E S O L V E:
1. LICENCIAR a pedido das fileiras da Corporação:
GRADUAÇÃO
NOME
A CONTAR DE:
CB QCPBM
FABIOLA GOMES LIMA
01/09/2022
2. Publique-se em DOE. Manaus-AM, 01.09.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#105516#11#107507/>
Protocolo 105516
<#E.G.B#105517#11#107508>
Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#105527#11#107518>
RESENHA DA PORTARIA Nº 805/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de classificar e localizar os Bens Patrimoniais
com e sem condições de uso, bens a alienar e dar baixa nos bens inservíveis
e antieconômicos desta Autarquia; CONSIDERANDO ainda, a necessidade
de deslocar Servidores para executarem as aludidas atividades;ALTERA a
Portaria Nº012/2022-DA/DP- DETRAN de 10/01/2022 DESIGNA Comissão
Administrativa de Bens Patrimoniais e Bens Inservíveis. RESOLVE: I -
INCLUIR as servidoras ALDREA NORONHA RAMOS, e MARIA DE FATIMA
FREITAS DO MONTE REIS, como membros da sobredita comissão, a título
de gratificação, o valor de 27,96 em UBA(R$ 21,46), no códigos 1151/812,
até o final do exercício de 2022. II - A presente portaria passa a vigorar a
partir de 1º de setembro de 2022.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS.Em
Manaus, 09 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105527#11#107518/>
Protocolo 105527
<#E.G.B#105532#11#107524>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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