DOEAM 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
10
Data da Realização: 28/09/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 983/2022-CSC: Aquisição de Teste de Inibina B e Calibradores,
para atender as necessidades da Gerência de Malária através do ZIKABRA
da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMTHVD.
2.2) PE n° 984/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Prestação de Serviços de Gestão e Fornecimento de Combustível
(Gasolina e Diesel) para atender as necessidades da Agência de Defesa
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.
2.3) PE n° 985/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada
nas Dependências Internas e Externas da Instalações do Escritório Base,
Sediado no Município de Manacapuru, bem como na Sede do Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM.
2.4) PE n° 986/2022-CSC: Aquisição de Pacote (Office Pro Plus 2021), para
atender as necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/
AMFUNDECON.
2.5) PE n° 987/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Musculação (Esteira Ergométrica, Bicicleta Ergométrica e Supino Tipo:
Inclinado Articulado), para atender às necessidades de Estruturação do
Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a Execução
do Eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública-FESP/SSP-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 23 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 988/2022-CSC: Aquisição de Ferramentas Eletromecânicas
para a Execução de Serviços de Manutenção Executados pelo Setor de
Engenharia de Manutenção, com Objetivo de atender as necessidades da
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 26 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 315/2022-CSC, dia 14/09/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 523/2022-CSC, dia 14/09/2022 às 11:30 horas de Brasília.
3) PE n° 655/2022-CSC, dia 14/09/2022 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 684/2022-CSC, dia 15/09/2022 às 09:00 horas de Brasília.
5) PE n° 730/2022-CSC, dia 14/09/2022 às 14:30 horas de Brasília.
6) PE n° 755/2022-CSC, dia 14/09/2022 às 10:00 horas de Brasília.
7) PE n° 760/2022-CSC, dia 14/09/2022 às 13:00 horas de Brasília.
8) PE n° 762/2022-CSC, dia 14/09/2022 às 10:30 horas de Brasília.
9) PE n° 771/2022-CSC, dia 14/09/2022 às 14:30 horas de Brasília.
10) PE n° 909/2022-CSC, dia 15/09/2022 às 13:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 036/2022-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 031/2022-CSC.
Empresa Desclassificada:
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Proposta de Preços,
em envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua desclas-
sificação, ressaltando-se que não poderão ser alterados os preços propostos
inicialmente, exceto quando decorrente das correções necessárias.
Serão aceitas as alterações nos valores globais das propostas quando
as correções implicarem em reduções dos valores unitários dos serviços
descritos nas Planilhas Orçamentárias.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua Des-
classificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia
23/09/2022 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105606#10#107599/>
Protocolo 105606
<#E.G.B#105622#10#107615>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.011526/2022-95, referente ao PE 1454/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1454/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): RODRIGO LIMA MONTEIRO EIRELI - lotes(s) 3. CONVOCAR
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 12 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105622#10#107615/>
Protocolo 105622
<#E.G.B#105623#10#107616>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.008893/2022-01, referente ao PE 837/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 837/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 5; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA - item(ns) 3; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 2, 6; MULTIFARMA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 4, 8; UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 7; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 12 de setembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#105623#10#107616/>
Protocolo 105623
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#105591#10#107584>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 028/2022-PMAM.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas -
PMAM, no uso de suas atribuições e em atenção à legislação vigente e
ao princípio da publicidade, após o devido Processo Administrativo n°
01.01.022103.007153/2022-39, celebra o presente TAC, datado de
30/08/2022, com a empresa V.H.M. MELO EPP - CNPJ n° 22.523.253/0001-
82, para fins de quitação plena dos serviços discriminados na NF nº 363,
de 10/02/2021, referente aos serviços de lavagem, descontaminação e
higienização, executados em diversas viaturas da PMAM, durante o período
de 27/08/2020 a 27/09/2020, resultando no pagamento do valor de R$
301.614,66 (trezentos e um mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e
seis centavos), conforme Reconhecimento da Dívida nº 2022RD0000024.
Manaus/AM, 12/09/2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105591#10#107584/>
Protocolo 105591
<#E.G.B#105514#10#107505>
PORTARIA Nº 118/2022/DPA-PAG, DE 08SET.2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimenta-
ções de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA,
de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de
junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar