DOEAM 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de setembro de 2022
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1.Laercio dos Reis Junior;
2.Vilson de Souza Rocha;
3.Fladson Augusto Martinez da Silva ;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de
setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#105526#14#107517/>
Protocolo 105526
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#105551#14#107544>
PORTARIA Nº 281/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 228/2022-PRESI/
COSAMA de 18/06/2022 e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira
e Plano de Trabalho apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 025103.001814/2022-00,
de 15/08/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 033 de Crédito
Orçamentário valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões), em favor da
COSAMA. II - OBJETO: Viabilizar a reforma e adequação do sistema de
tratamento, incluindo aquisição e instalação de estação de tratamento de
água, tipo convencional, filtros multicelulares, em PRFV, nos municípios
de São Gabriel da Cachoeira e Boca do Acre. PT: 17.512.3300.1547.0004
e 17.512.3300.1547.0009; ND: 449051, Fonte: 04757130; Valor:
5.000.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 12 de setembro de 2022.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais-
UGPE, em exercício
<#E.G.B#105551#14#107544/>
Protocolo 105551
<#E.G.B#105581#14#107574>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, torna
público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
O Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços n. º
002/2022 - SUBCEL/CSC
EMPRESA CLASSIFICADA:
GTEC CONSTRUÇÕES LTDA
RED ENGENHARIA LTDA
EMPRESA DESCLASSIFICADA:
MCA CONSTRUTORA EIRELI
CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento pelo e-mail: subcomissao@prosamim.am.gov.br
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#105581#14#107574/>
Protocolo 105581
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#105567#14#107560>
PORTARIA Nº 00141/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº216/2022-DAM/FMT-HVD,
datado de 09 de setembro de 2022.
RESOLVE:
I- REVOGAR os efeitos da Portaria Nº112/2020--GDP/FMT-HVD, publicada
no Diário Oficial do Estado do dia 19 de agosto de 2020, pág. 18- Poder
Executivo, Seção II.
II- CONSTITUIR Comissão de Óbitos e Sessões Anatomo Clínicas para
promover o desenvolvimento médico científico, graduado, pós graduado e
corpo clínico desta Fundação de Medicina Tropical, sob a presidência do
primeiro, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.
Dra. Rosilene Viana de Andrade
Presidente/Patologia
Dr. Silvio Cesar Pereira Fragoso
Departamento Clínico
Enfª. Taysa Ferreira Pimentel
Gerência de Enfermagem
Francisco da Silva Brito
Subgamec
Evela da Silva Magno
Epidemiologia
Leila Marinato Abreu
Assistente Social
Reinan Brotas Ferreira
Gerente de IST/AIDS
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 12 de
setembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#105567#14#107560/>
Protocolo 105567
<#E.G.B#105570#14#107563>
PORTARIA Nº 00140/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº218-DAM/FMT-HVD, datado
de 09 de setembro de 2022.
RESOLVE:
I- REVOGAR os efeitos da Portaria Nº0097/2020-GDP/FMT-HVD publicadas
no Diário Oficial do Estado do dia 23/07/2020, pág. 12- Poder Executivo,
Seção II
II- RECOMPOR o Comitê Transfusional da Agência Transfusional
desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, a
contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado, conforme
composição abaixo:
Dra. Francielle de Luna Souto
Presidente do Comitê
Dra. Ana Luiza Pereira da Silva Guerra
Membro
Dra. Dessana Francis Chehuan Melo
Membro
Enfª. Taysa Ferreira Pimentel
Membro
Enfª Sandra Maria Gioia Rebouças
Membro
Enfº. Arimateia Portela de Azevedo
Membro
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 12 de
setembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#105570#14#107563/>
Protocolo 105570
<#E.G.B#105572#14#107565>
PORTARIA Nº 00142/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007;CONSIDERANDO
o que consta no Memo Nº217/2022-DAM-FMT-HVD, datado de 09 de
setembro de 2022; CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria
Nº2616/98, do Ministério da Saúde, de 12 de maio de 1998.
RESOLVE:
I- REVOGAR os efeitos das Portarias Nº00114/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado do dia 16/02/2021, Poder Executivo - Seção II. p.10
II- CONSTITUIR Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
(Infecções relacionadas a Assistência a Saúde), desta Fundação de
Medicina Tropical DR. Heitor Vieira Dourado, composta pelos membros
abaixo relacionados,
MEMBROS EXECUTIVOS:
1. Arimateia Portela de Azevedo
Presidente/Enfermeiro
2 Marly Marques de Melo
Farmacêutica
3. Valdiza Pimentel Jesus da Silva
Técnico de Enfermagem
4. Icaro Felipe da Silva e Silva
Técnico de Enfermagem
5. Antonia Evanilda Alves do Nascimento
Técnico de Enfermagem
MEMBROS CONSULTIVOS:
1.
Jorge Luiz de Souza Pimentel
Engenheiro
2.
Rossicléia Lins Monte
Microbiologista
3.
Cláudia Catherine Mafra Bezerra
Nutricionista
4.
Dione da Silva Andrade
Administrador
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO