DOEAM 12/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de setembro de 2022 15
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 12 de setembro 
de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#105572#15#107565/>
Protocolo 105572
<#E.G.B#105596#15#107589>
2.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 009/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo 01.02.017304.003599/2022-23(FMT-HVD).
RESOLVE:
I - Assinatura: 06/09/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e DIAGNOCEL COMERCIO E RE-
PRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2022; Valor Global do 
presente Termo Aditivo é de R$ 185.320,00 (cento e oitenta e cinco 
mil, trezentos e vinte reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 12 de setembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#105596#15#107589/>
Protocolo 105596
<#E.G.B#105597#15#107590>
PORTARIA Nº 00143/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO, o teor do Memo nº030/2022-GDAF, datado de 12 
setembro de 2022.
RESOLVE
I- REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 0046/2020-GDP/FMT-HVD, publicada 
no Diário Oficial do Estado, no dia 18/03/2020, p. 22 - Seção II - Poder 
Executivo, que Constitui a Comissão de Controle Interno desta FMT-HVD.
II- NOMEAR, a servidora ALTEMISE SANTOS DE CARVALHO - Telefonista 
do quadro de pessoal desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, mat. Nº238.864-4A, como responsável pela implantação do Setor 
de Controle Interno desta FMT-HVD, a fim de realizar a fiscalização contábil, 
financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto a legalidade, 
legitimidade, economicidade, avaliação do cumprimento das metas previstas 
e dos resultados quanto à eficácia da gestão orçamentária, financeira e 
patrimonial, com emissão de Relatório e parecer.
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD , em Manaus, 12 de 
setembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#105597#15#107590/>
Protocolo 105597
<#E.G.B#105598#15#107591>
TERMO DE CONTRATO N.º 010/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
01.02.017304.003212/2022-39 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/09/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e MADIM - MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A 
GESTÃO DE SAÚDE.; Objeto: SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR 
INTERNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE 
MEDICINA TROPICAL - DOUTOR HEITOR VEIRA DOURADO - FMT-HVD. 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022; Valor Global: O valor 
global do presente Termo de Contrato é de R$ 243.720,00 (duzentos e 
quarenta e três mil setecentos e vinte reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 12 de setembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#105598#15#107591/>
Protocolo 105598
<#E.G.B#105599#15#107592>
TERMO DE CONTRATO N.º 009/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
01.02.017304.000524/2022-90-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/09/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD 
e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.; Objeto: Serviço 
de Fornecimento de Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para 
controle de cadastro de pessoal (servidores e seus dependentes), proces-
samento de folha de pagamento de servidores, transmissão dos dados 
referentes ao atendimento do e-Social, serviço de mensageria do e-Social, 
geração de arquivos provenientes do processamento da folha de pagamento 
e da base cadastral com vistas ao atendimento de obrigações legais para a 
CONTRATANTE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022; Valor 
Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 18.384,00 
(dezoito mil, trezentos e oitenta e quatro reais)..
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 12 de setembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#105599#15#107592/>
Protocolo 105599
<#E.G.B#105600#15#107593>
5.º TERMO ADITIVO POR EXCEPCIONALIDADE AO TC
 Nº 023/2017 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003432/2022-62-FMTHVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 26/08/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e CARDIOBABY CLÍNICA DE 
CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do 
contrato; Vigência: 03 (três) meses, a contar de 01/09/2022; Valor Global do 
presente Termo Aditivo é de R$ 18.875,01 (dezoito mil oitocentos e setenta 
e cinco reais e um centavo).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 12 de setembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#105600#15#107593/>
Protocolo 105600
<#E.G.B#105601#15#107594>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 013/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003598/2022-89(FMT-HVD).
RESOLVE:
I - Assinatura: 08/09/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e SERV CONSTRUTORA LTDA - ME; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 10/09/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 
90.000,00 (noventa mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 12 de setembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#105601#15#107594/>
Protocolo 105601
Fundação Hospitalar Alfredo 
da Matta – FUHAM
<#E.G.B#105523#15#107514>
EXTRATO Nº 095/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 134/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 
de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e 
Errata de 27.09.04; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 00367/2013-
FUAM; CONSIDERANDO que não houve publicação da portaria que 
concedeu a Licença Prêmio; CONSIDERANDO que a Servidora já usufruiu 
dos períodos das Licenças Especiais; CONSIDERANDO que a Servidora 
necessita regularizar sua Ficha Funcional para fins de exoneração. R E S 
O L V E: I. RECONHECER O USUFRUTO da Licença Especial à servidora 
MIÊ MUROYA GUIMARÃES, Farmacêutica, matrícula nº 149.493-7B. 
Períodos Usufruídos: 29.04.2013 a 27.07.2013, referente ao quinquênio: 
1997- 2002; 28.07.2013 a 25.10.2013, referente ao quinquênio: 2002- 2007; 
26.10.2013 a 23.01.2014, referente ao quinquênio: 2007-2012; II.DETER-
MINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais da citada 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO